21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2664058 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a constrição integral dos valores ora em execução, convolo em penhora o numerário bloqueado e transferido através do convênio SISBAJUD.

Dê-se ciência às partes da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT, pelo prazo de 5 dias.

Ciência, inclusive, de que não haverá liberação de valores às partes até o decurso in albis da decisão de eventuais Embargos à Execução, Impugnação à Sentença de Liquidação e/ou contraminuta de Agravo de Petição.

Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se o alvará ao exequente, ao INSS e à União, por seus respectivos créditos, observando-se a ordem cronológica dos expediente e eventuais prioridades legais.

Deverá o patrono da parte beneficiária juntar dados bancários (Banco, Agência, Conta corrente/poupança/CPF/CNPJ) nos autos do processo para possibilitar a expedição de transferência bancária.

No caso de ausência de informação, fica autorizada a secretaria a consultar conta bancária do credor via SISBAJUD e a realizar a expedição de alvará do valor devido.

Havendo saldo remanescente nos autos, consulte-se a reclamada depositária no BNDT, nos termos da Portaria n.º 349-SCR/2023 (Projeto Garimpo), para posterior liberação de valores.

Cumpridos os comandos acima, venham conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDVALDO BRITO DOS SANTOS em 12/05/2025
13/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/05/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100514-74.2022.5.01.0021 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: EDVALDO BRITO DOS SANTOS MMM Tomar ciência da decisão de ID c304e83: "…por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO BRITO DOS SANTOS
24/04/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2025 11:45

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
27/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/03/2025
26/03/2025 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/03/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
20/03/2025 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 11:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
31/12/2024 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 10:15

Distribuído por dependência
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36ebb8a proferida nos autos.

Vistos, etc.Intimada a ré para apresentar cálculos, manteve-se inerte.Homologo os cálculos do reclamante, Id. c0795bd, no total de R$ 109.159,85, sendo devido R$ 75.198,15 ao reclamante, R$ 23.483,08 ao INSS, R$ 4.339,29 de honorários ao patrono do reclamante e R$6.139,33 depósito FGTS.Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré pelo prazo de 30 dias previsto no art. 535 do CPC.Deverá o patrono da parte beneficiária juntar dados bancários (Banco, Agência, Conta corrente/poupança/CPF/CNPJ), em cumprimento ao art. 2º, §3º, do Ato nº 54/2022 deste Tribunal e art. 14 da Resolução 314/21 do CSJT, a fim de viabilizar a expedição de Precatório.Decorridos in albis os prazos, expeça-se RPV/Precatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/11/2023 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de EDVALDO BRITO DOS SANTOS em 13/11/2023
14/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/11/2023
26/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2023
26/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2023
26/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 10:34

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
25/10/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO BRITO DOS SANTOS
25/10/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/09/2023
28/09/2023 16:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 16:22

Incluído em pauta o processo para 17/10/2023 11:00 JFGF ()
19/09/2023 10:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2023 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
14/09/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo