09/09/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 10:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALOISIO DA SILVA ALVES TEIXEIRA em 02/09/2025
02/09/2025 19:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/09/2025 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO DA SILVA ALVES TEIXEIRA
19/08/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA
12/08/2025 18:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-32
18/07/2025 14:15

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
14/07/2025 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/05/2025 13:21

Juntada a petição de Impugnação
09/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c019642 proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA RECORRIDO: ALOISIO DA SILVA ALVES TEIXEIRA À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - ALOISIO DA SILVA ALVES TEIXEIRA
08/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO DA SILVA ALVES TEIXEIRA
08/05/2025 09:14

Convertido o julgamento em diligência
07/05/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/05/2025 11:57

Encerrada a conclusão
07/05/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALOISIO DA SILVA ALVES TEIXEIRA em 06/05/2025
24/04/2025 14:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100490-94.2023.5.01.0026 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA RECORRIDO: ALOISIO DA SILVA ALVES TEIXEIRA DESTINATÁRIO(S): ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:d95ec1d): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a condenação da reclamada ao pagamento da indenização por danos morais, bem como a indenização por litigância de má-fé ao advogado do reclamante. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

Vencido o Exmo.

Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira que negava provimento ao recurso.

Esteve presente o Dr.

Carlos Frederico Massadar, representando a reclamada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA
14/04/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ALOISIO DA SILVA ALVES TEIXEIRA
14/04/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA
26/03/2025 16:06

Conhecido o recurso de ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-32 e provido em parte
20/03/2025 10:23

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 Sessão Presencial 26 03 2025 ()
17/03/2025 18:59

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 12:35

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 09:00 S Virtual - CGF (vota MJDR) ()
18/02/2025 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 12:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
18/02/2025 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 12:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/11/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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