31/08/2024 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de ROBERTO DE ALMEIDA DULTRA em 30/08/2024
31/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de LUCIANA D ANDREA ARAUJO LOHMANN em 30/08/2024
22/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE ALMEIDA DULTRA
21/08/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA D ANDREA ARAUJO LOHMANN
21/08/2024 15:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCIANA D ANDREA ARAUJO LOHMANN sem efeito suspensivo
21/08/2024 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
08/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ROBERTO DE ALMEIDA DULTRA em 07/08/2024
07/08/2024 21:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32313d3 proferido nos autos.

Requer, o autor, a inclusão dos herdeiros do sócio executado falecido , SALVADOR CALVENTE NETO, tendo em vista que já realizada a partilha dos bens do espólio.Compulsando os autos, verifica-se que o referido sócio passou a integrar o polo passivo por força da desconsideração da personalidade jurídica, requerida pelo autor em 11/07/21, com citação do sócio em 07/08/21 (Id 7968118), com sentença proferida em 02/02/2022.Contudo, conforme certidão Prevjud ao final, verifica-se que o réu SALVADOR CALVENTE NETO faleceu em 28/06/21, ou seja, antes mesmo do requerimento de instauração do IDPJ.Assim, não há como considerar-se válida a citação de Id 7968118, uma vez que o sócio já era falecida a época.Verifica-se, ainda, que o referido sócio ingressou na sociedade executada em 15/10/2018, permanecendo como sócio da ré até seu falecimento, em 28/06/21.

Por outro lado, observa-se que o contrato de trabalho do autor foi rescindido em 28.11.2017, conforme determinado na sentença de Id 1f01bd2.Desta forma, há que se considerar que o réu SALVADOR ainda não integrava o quadro societário da ré quando da rescisão do contrato de trabalho do autor, bem como já havia falecido quando da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.Assim, considerando que o art.10-A, CLT, determina que sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, não há como imputar-se responsabilidade ao sr.

SALVADOR e , consequentemente, ao seus herdeiros.Ante o exposto, declaro a nulidade da citação de Id 7968118, do sócio SALVADOR CALVENTE NETO, ante seu falecimento, bem como afasto sua responsabilidade pelo crédito constituído nos autos, nos termos da fundamentação supra.Por último, vale ressaltar que a nulidade de citação e a ilegitimidade das partes é matéria de ordem pública, podendo ser reconhecida a qualquer tempo, inclusive de ofício.Notifiquem-se as partes para ciência, por 8 dias.Decorridos, exclua-se SALVADOR CALVENTE NETO do polo passivo e notifique-se o autor para indicar meios à execução, em 10 dias, sob risco de sobrestamento, observada a prescrição do art. 11-A, da CLT.In albis, sobreste-se com código 276 (execução frustrada), inserindo-se no Gigs a atividade "prescrição intercorrente" e o prazo de 2 anos. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE ALMEIDA DULTRA
24/07/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA D ANDREA ARAUJO LOHMANN
24/07/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
17/07/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100549-75.2019.5.01.0009 RECLAMANTE: LUCIANA D ANDREA ARAUJO LOHMANN RECLAMADO: GB INCENTIVE TRAVEL LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): LUCIANA D ANDREA ARAUJO LOHMANNFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho ID 166fd24. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.JOSE LUIZ DE REZENDE AssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA D ANDREA ARAUJO LOHMANN
02/07/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 22:05

Registrada a inclusão de dados de SALVADOR CALVENTE NETO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/07/2024 22:05

Registrada a inclusão de dados de ROBERTO DE ALMEIDA DULTRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/07/2024 22:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/06/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/06/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA D ANDREA ARAUJO LOHMANN
07/06/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
04/06/2024 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/06/2024 14:58

Encerrada a conclusão
13/05/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
02/04/2024 22:02

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE ALMEIDA DULTRA
26/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/03/2024 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
30/01/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/12/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA D ANDREA ARAUJO LOHMANN
13/12/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
23/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUCIANA D ANDREA ARAUJO LOHMANN em 22/11/2023
01/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA D ANDREA ARAUJO LOHMANN
31/10/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
16/08/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/06/2023 19:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA D ANDREA ARAUJO LOHMANN
19/05/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
27/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de SALVADOR CALVENTE NETO em 26/10/2022
04/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 04/10/2022
04/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 14:37

Expedido(a) edital a(o) SALVADOR CALVENTE NETO
14/09/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
29/07/2022 14:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO DE ALMEIDA DULTRA em 07/07/2022
14/06/2022 19:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/06/2022 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2022 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2022 12:45

Expedido(a) mandado a(o) SALVADOR CALVENTE NETO
03/06/2022 12:45

Expedido(a) mandado a(o) ROBERTO DE ALMEIDA DULTRA
26/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de ROBERTO DE ALMEIDA DULTRA em 25/02/2022
26/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de SALVADOR CALVENTE NETO em 25/02/2022
17/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de GB INCENTIVE TRAVEL LTDA em 16/02/2022
17/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de LUCIANA D ANDREA ARAUJO LOHMANN em 16/02/2022
04/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2022
04/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 12:03

Expedido(a) edital a(o) GB INCENTIVE TRAVEL LTDA
03/02/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE ALMEIDA DULTRA
03/02/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) SALVADOR CALVENTE NETO
03/02/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA D ANDREA ARAUJO LOHMANN
02/02/2022 19:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de SALVADOR CALVENTE NETO
02/02/2022 12:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
02/02/2022 12:30

Encerrada a conclusão
01/02/2022 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
09/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO DE ALMEIDA DULTRA em 08/09/2021
09/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de SALVADOR CALVENTE NETO em 08/09/2021
07/08/2021 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE ALMEIDA DULTRA
07/08/2021 18:30

Expedido(a) intimação a(o) SALVADOR CALVENTE NETO
06/08/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
21/07/2021 21:03

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Desconsideração da Personalidade Jurídica)
03/06/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2021
03/06/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 09:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA D ANDREA ARAUJO LOHMANN
17/03/2021 15:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação em execução)
18/02/2021 13:04

Registrada a inclusão de dados de GB INCENTIVE TRAVEL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/02/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
29/06/2020 21:21

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
29/06/2020 09:23

Iniciada a execução
07/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de GB INCENTIVE TRAVEL LTDA em 06/05/2020
05/04/2020 02:21

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
05/04/2020 02:21

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020 13:10

Expedido(a) edital a(o) GB INCENTIVE TRAVEL LTDA
03/04/2020 10:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
21/02/2020 14:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANA D ANDREA ARAUJO LOHMANN em 07/02/2020
30/01/2020 20:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2020
30/01/2020 20:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 14:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2020 14:59

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/01/2020 14:59

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
28/01/2020 08:21

Expedido(a) ofício a(o) autor/null
23/01/2020 09:57

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
18/12/2019 00:06

Decorrido o prazo de LUCIANA D ANDREA ARAUJO LOHMANN em 17/12/2019
16/12/2019 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/12/2019
16/12/2019 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2019 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 10:53

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
05/12/2019 10:53

Iniciada a liquidação
05/12/2019 10:53

Transitado em julgado em 18/10/2019
19/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de GB INCENTIVE TRAVEL LTDA em 18/10/2019
18/10/2019 00:11

Decorrido o prazo de LUCIANA D ANDREA ARAUJO LOHMANN em 17/10/2019 23:59:59
13/10/2019 00:25

Publicado(a) o(a) Edital em 08/10/2019
13/10/2019 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2019 00:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/10/2019
06/10/2019 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2019 18:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2779.08
03/10/2019 18:48

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANA D ANDREA ARAUJO LOHMANN
03/10/2019 18:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUCIANA D ANDREA ARAUJO LOHMANN
19/09/2019 12:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
17/09/2019 14:48

Audiência inicial realizada (17/09/2019 13:20 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2019 16:22

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Procuração)
23/07/2019 17:46

Audiência inicial designada (17/09/2019 13:20:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2019 17:46

Audiência inicial cancelada (19/09/2019 09:00:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2019 19:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/06/2019 15:43

Juntada a petição de Manifestação (Jundtada de Documentos)
07/06/2019 13:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2019 13:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/06/2019 13:34

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
05/06/2019 19:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 15:46

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
23/05/2019 21:56

Audiência inicial designada (19/09/2019 09:00 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2019 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo