26/05/2025 14:38

Arquivados os autos definitivamente
23/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/05/2025
23/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/05/2025
16/05/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8586450 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, e considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, determino: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários LVL.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO VELLOSO
08/05/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/05/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
08/05/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
08/05/2025 05:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/05/2025 01:00

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO VELLOSO em 07/05/2025
06/05/2025 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100826-86.2019.5.01.0043 : PAULO ROBERTO VELLOSO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO VELLOSO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que indique a existência de valores remanescentes, não quitados pela referida reclamada, no prazo de 5 dias, cumprindo, por fim, as seguintes determinações:Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou; Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected]; Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. que indique a existência de valores remanescentes, não quitados pela referida reclamada, no prazo de 5 dias,cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: , bem como, em arquivo dehttps://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 extensão PJC.); e/ou, Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected] ; Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de abril de 2025.

FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO VELLOSO
27/04/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
15/04/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 417b74b proferida nos autos.

Convolo o valor depositado pela 2ª ré em penhora e notifico o exequente para ciência.

Expeça-se alvará do valor incontroverso apontado e depositado pela 2ª ré, em favor do autor.

Expedido o alvará, intime o autor para que indique a existência de valores remanescentes, não quitados pela referida reclamada, no prazo de 5 dias, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected] ;Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%.

Transcorrido in albis, a execução será considerada satisfeita e os autos deverão ser encaminhados à conclusão para sentença.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/04/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/04/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
07/04/2025 19:14

Proferida decisão
07/04/2025 19:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/04/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
03/04/2025 11:05

Proferida decisão
02/04/2025 20:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/04/2025 20:09

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6f3607 proferida nos autos.

Nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0100826-86.2019.5.01.0043, em que são partes exequente Paulo Roberto Velloso e executadas Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros, verifica-se que foram opostos embargos de declaração pelo exequente, os quais foram acolhidos, com efeito modificativo, para determinar a intimação da reclamada ao pagamento das diferenças incontroversas apuradas na planilha de ID 397677e, no prazo de 8 dias, sob pena de prosseguimento da execução.

A executada, por sua vez, interpôs agravo de petição sustentando a quitação integral da obrigação e requerendo a extinção da execução com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Contudo, conforme restou consignado no acórdão da 7ª Turma deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foi negado provimento ao agravo, uma vez que a execução comporta tanto parcelas vencidas quanto vincendas, sendo necessária a comprovação integral da quitação das verbas deferidas para a extinção do feito.

Diante disso, intime-se a executada PETROS para que, no prazo de 8 (oito) dias, comprove o pagamento das diferenças incontroversas apontadas na planilha de ID 397677e, sob pena de prosseguimento da execução e ativação do SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 60 dias.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
19/03/2025 09:22

Proferida decisão
18/03/2025 13:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/03/2025 13:11

Recebidos os autos para prosseguir
29/07/2024 11:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2024 18:08

Juntada a petição de Contraminuta
17/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57072ff proferida nos autos.

CERTIDÃOCertifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição interposto, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, e tendo delimitado as matérias/valores.Autos conclusos. Luan Vasco LunaAssistente de Juiz DECISÃO PJe JTVistos, etc.1- Inicialmente, mantenho a decisão agravada.

Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais.2 - Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contraminutar.

Prazo de 08 dias.3 - Após conferidos, remetam-se os autos ao E.TRT., com as homenagens de estilo.LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2024
16/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO VELLOSO em 15/07/2024
15/07/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/07/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
15/07/2024 18:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
15/07/2024 18:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/07/2024 18:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/07/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
02/07/2024 15:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO VELLOSO
01/07/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/07/2024 14:44

Encerrada a conclusão
01/07/2024 14:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
01/07/2024 14:34

Encerrada a conclusão
01/07/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
01/07/2024 14:30

Encerrada a conclusão
01/07/2024 10:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2024
26/06/2024 14:51

Juntada a petição de Impugnação
21/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
19/06/2024 21:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/06/2024 21:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/06/2024 21:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
19/06/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
19/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2024
19/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/06/2024
11/06/2024 18:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
03/06/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/06/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
03/06/2024 21:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
03/06/2024 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/06/2024 14:45

Encerrada a conclusão
03/06/2024 09:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/05/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
20/05/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 18:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/04/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
25/04/2024 16:11

Proferida decisão
25/04/2024 15:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/04/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/04/2024
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
25/03/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/03/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
25/03/2024 19:34

Proferida decisão
25/03/2024 10:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/03/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/03/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/03/2024 12:58

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
27/02/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
26/02/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
08/02/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
29/01/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/01/2024 09:36

Encerrada a conclusão
19/01/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/12/2023 05:14

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2022 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/04/2022
13/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/04/2022
13/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO VELLOSO em 12/04/2022
12/04/2022 12:29

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao agravo de petição Petros)
07/04/2022 17:56

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Agravo de Petição)
31/03/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/03/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/03/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
30/03/2022 14:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO ROBERTO VELLOSO sem efeito suspensivo
30/03/2022 14:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
18/03/2022 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
18/03/2022 00:28

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/03/2022
18/03/2022 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/03/2022
18/03/2022 00:28

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO VELLOSO em 17/03/2022
17/03/2022 17:32

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Paulo)
14/03/2022 21:04

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
05/03/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/03/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/03/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
04/03/2022 14:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/03/2022 12:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
03/03/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
03/03/2022 15:28

Encerrada a conclusão
03/03/2022 15:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/02/2022 02:39

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/02/2022
19/02/2022 02:39

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO VELLOSO em 18/02/2022
15/02/2022 19:28

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões aos embargos executórios)
08/02/2022 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 01:17

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/02/2022
08/02/2022 01:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/02/2022
08/02/2022 01:17

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO VELLOSO em 07/02/2022
04/02/2022 18:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/02/2022 18:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
04/02/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
03/02/2022 16:02

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
26/01/2022 10:33

Juntada a petição de Manifestação (PETROS REQUER DILAÇÃO DE PRAZO)
25/01/2022 20:41

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
18/01/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 12:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/01/2022 12:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2022 12:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
17/01/2022 12:33

Homologada a liquidação
17/01/2022 10:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/12/2021
15/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/12/2021
15/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO VELLOSO em 14/12/2021
14/12/2021 10:33

Juntada a petição de Manifestação (PET - CONCORDANCIA)
10/12/2021 18:38

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do Autor)
09/12/2021 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Nolasco)
05/12/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2021
05/12/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2021
05/12/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2021
05/12/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 16:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/12/2021 16:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/12/2021 16:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
09/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA CABRAL em 08/11/2021
08/10/2021 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA CABRAL
27/09/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2021 20:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/09/2021
24/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2021
24/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO VELLOSO em 23/09/2021
23/09/2021 09:36

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
21/09/2021 19:26

Juntada a petição de Manifestação (cálculo petros)
09/09/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/09/2021 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/09/2021 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
06/09/2021 10:31

Encerrada a conclusão
06/09/2021 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/09/2021 10:15

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 3.074,80)
06/09/2021 10:15

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 125,20)
02/09/2021 12:04

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA CABRAL
31/08/2021 19:05

Juntada a petição de Manifestação (Sobre Laudo Pericial)
31/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/08/2021
31/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2021
31/08/2021 00:18

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO VELLOSO em 30/08/2021
29/08/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2021 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
21/08/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 16:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/08/2021 16:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2021 16:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
19/08/2021 16:31

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA CABRAL
05/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/08/2021
05/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/08/2021
04/08/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/07/2021 09:39

Juntada a petição de Manifestação (Petros pede juntada comprovante pagamento integral honorários periciais)
14/07/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 18:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/07/2021 18:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
25/06/2021 18:10

Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2020 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/08/2020
01/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/08/2020
31/08/2020 21:23

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
25/08/2020 12:23

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AP)
19/08/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 12:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/08/2020 12:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2020 14:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO ROBERTO VELLOSO sem efeito suspensivo
12/08/2020 13:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
08/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/08/2020
08/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2020
08/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO VELLOSO em 07/08/2020
04/08/2020 22:57

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
28/07/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/07/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/07/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
24/07/2020 17:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO VELLOSO
24/07/2020 09:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/07/2020 10:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração autor)
23/07/2020 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/07/2020
23/07/2020 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2020
23/07/2020 00:12

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO VELLOSO em 22/07/2020
15/07/2020 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2020 10:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/07/2020 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
14/07/2020 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
14/07/2020 10:42

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/07/2020 10:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
25/06/2020 01:21

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/06/2020
25/06/2020 01:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/06/2020
19/06/2020 12:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação análise das preliminares)
18/06/2020 10:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/06/2020
18/06/2020 10:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 10:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/06/2020
18/06/2020 10:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/06/2020 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2020 00:57

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO VELLOSO em 08/06/2020
08/06/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
06/06/2020 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
05/06/2020 18:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
31/05/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
31/05/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
27/05/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
21/05/2020 09:40

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
26/03/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 13:33

Juntada a petição de Manifestação (Feito à ordem)
16/03/2020 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/03/2020
10/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/03/2020
10/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/03/2020
10/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO VELLOSO em 09/03/2020
01/03/2020 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
01/03/2020 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2020 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
01/03/2020 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020 16:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/02/2020 16:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2020 16:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO VELLOSO
17/02/2020 16:06

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/02/2020 17:05

Juntada a petição de Manifestação (juntando guia de honorários periciais)
13/02/2020 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2020
13/02/2020 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/02/2020
06/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2020
04/02/2020 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 11:14

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
03/02/2020 12:38

Juntada a petição de Manifestação (DILAÇÃO PAGAMENTO HP)
03/02/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 11:06

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
30/01/2020 19:43

Juntada a petição de Manifestação (Reconsideração)
16/01/2020 10:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 10:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2020 10:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 10:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 15:55

Expedido(a) notificação a(o) /ANTONIO CARLOS PEREIRA CABRAL
08/11/2019 09:36

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 15:42

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/11/2019 09:32

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 12:49

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
31/10/2019 00:05

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO VELLOSO em 30/10/2019
30/10/2019 15:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/10/2019 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/10/2019
27/10/2019 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 17:36

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/10/2019 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 14:50

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/10/2019 18:35

Juntada a petição de Manifestação (Resposta à impugnação)
09/10/2019 00:08

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO VELLOSO em 08/10/2019 23:59:59
08/10/2019 02:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/09/2019 23:59:59
08/10/2019 02:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/09/2019 23:59:59
27/09/2019 00:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2019
27/09/2019 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019 12:03

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao Cumprimento de Sentença)
25/09/2019 08:53

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 15:27

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
20/09/2019 12:00

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
20/09/2019 11:54

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
20/08/2019 22:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/08/2019 11:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/08/2019 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/08/2019 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2019 14:03

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/08/2019 14:03

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
07/08/2019 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2019 14:03

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/08/2019 14:03

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
05/08/2019 11:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 11:46

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/08/2019 11:39

Iniciada a execução
02/08/2019 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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