15/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2025
15/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 14:59

Expedido(a) edital a(o) OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS
12/09/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES
12/09/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNATHAN RAMOS LINS
12/09/2025 12:32

Proferida decisão
12/09/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
12/09/2025 11:05

Encerrada a conclusão
10/09/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
10/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS em 09/09/2025
19/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES em 18/08/2025
19/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de JOHNNATHAN RAMOS LINS em 18/08/2025
18/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2025
18/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100470-50.2023.5.01.0076 RECLAMANTE: JOHNNATHAN RAMOS LINS RECLAMADO: O.

R SANTOS RESTAURANTE JAPONES O/A MM.

Juiz(a) MAIRA AUTOMARE da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentar suas manifestações quanto a instauração do IDPJ, em 15 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

CRISTINA RAMALHO REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS
15/08/2025 12:50

Expedido(a) edital a(o) OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS
07/08/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b82925 proferido nos autos.

Em consulta ao sistema E-carta, verifiquei que a notificação do sócio Osmar Rodrigues consta como entregue ao destinatário, no entanto não houve manifestação nos autos.

Diante do exposto, por cautela, proceda a Secretaria à consulta ao Infojud acerca do endereço do referido sócio.

Se o endereço encontrado for distinto da intimação anterior, proceda-se à nova tentativa de intimação por e-carta e, por economia processual, também por edital; se o mesmo da intimação anterior, intime-o apenas por edital.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOHNNATHAN RAMOS LINS
06/08/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES
06/08/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNATHAN RAMOS LINS
06/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
05/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS em 04/08/2025
29/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES em 28/07/2025
04/07/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100470-50.2023.5.01.0076 RECLAMANTE: JOHNNATHAN RAMOS LINS RECLAMADO: O.

R SANTOS RESTAURANTE JAPONES DESTINATÁRIO(S): O.

R SANTOS RESTAURANTE JAPONES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar suas manifestações quanto a instauração do IDPJ, em 15 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

CRISTINA RAMALHO REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - O.

R SANTOS RESTAURANTE JAPONES
02/07/2025 13:11

Expedido(a) notificação a(o) OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS
02/07/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES
01/07/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
30/06/2025 16:34

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100470-50.2023.5.01.0076 RECLAMANTE: JOHNNATHAN RAMOS LINS RECLAMADO: O.

R SANTOS RESTAURANTE JAPONES DESTINATÁRIO(S): JOHNNATHAN RAMOS LINS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que apresente a instauração do devido IDPJ nos termos do art 134, § 4º do CPC de forma fundamentada, em 30 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

CRISTINA RAMALHO REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOHNNATHAN RAMOS LINS
26/06/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNATHAN RAMOS LINS
06/06/2025 01:04

Decorrido o prazo de O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES em 05/06/2025
06/06/2025 01:04

Decorrido o prazo de JOHNNATHAN RAMOS LINS em 05/06/2025
28/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 451c7e0 proferido nos autos. À secretaria para que junte o contrato social da executada.

Após, intime-se a parte autora para que apresente a instauração do devido IDPJ nos termos do art 134, § 4º do CPC de forma fundamentada, em 30 dias.

Considerando os termos do art. 10-A da CLT, que estabelece uma ordem de prelação, prevendo a necessidade de terem sido executados primeiramente os sócios atuais da Empresa , quando então, se infrutífera a execução, seja esta direcionada aos sócios retirantes.

Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se em execução frustrada, aguardando o prazo que trata o art. 11-A, da CLT, com redação estabelecida pela Lei nº 13.467/2017 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - O.

R SANTOS RESTAURANTE JAPONES
27/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES
27/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNATHAN RAMOS LINS
27/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
24/04/2025 14:04

Registrada a inclusão de dados de O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/01/2025 13:56

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
28/01/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
28/01/2025 11:10

Iniciada a execução
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES em 27/01/2025
04/12/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 21:27

Expedido(a) intimação a(o) O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES
25/11/2024 21:27

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNATHAN RAMOS LINS
25/11/2024 21:26

Homologada a liquidação
25/11/2024 15:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES em 22/11/2024
05/11/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES
04/11/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNATHAN RAMOS LINS
04/11/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
28/07/2024 11:12

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
27/07/2024 03:15

Decorrido o prazo de O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES em 26/07/2024
27/07/2024 03:15

Decorrido o prazo de JOHNNATHAN RAMOS LINS em 26/07/2024
18/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cf61dc proferida nos autos.

Vistos, etc.Requereu a ré, em sede de execução, a nulidade de citação da reclamada, ao argumento que a citação da ré se deu por edital, o que impediu sua defesa, ferindo assim os Princípios da ampla defesa e contraditório.Sem razão a ré.Inicialmente houve a designação de audiência UNA para o dia 23/10/2023 às 9:15, para a qual a reclamada foi notificada por E-Carta, sendo este documento encaminhado inclusive para o endereço da ré constante nos dados da Receita Federal (infojud).Na referida assentada, foi determinada a consulta ao sistema Infojud a fim de se verificar o endereço atualizado da reclamada e de seu sócio, o que foi realizado.Assim, foram expedidos mandados de citação em nome da ré (id. 8edda1f), bem como em nome de seu sócio, Sr.Osmar Rodrigues Santos (id.0ff6912).Como se verifica dos autos, ambas as certidões restaram negativas (ids.6593eb0 e ) e, por conta da reclamada e seu sócio, naquele momento, se encontrarem em local incerto e não sabido, foi determinada a citação da ré por edital.Saleinta-se que a pesquisa dos endereços foi realizada junto ao cadastro da Receita Federal (INFOJUD), que é ferramenta idônea de consulta e, considerada a premissa de que o contribuinte é responsável por eventual atualização de endereço, junto à Receita Federal, não há nulidade da citação configurada, justificando-se a conversão ao rito comum e a citação via edital, nos termos do artigo 841, 1º da CLT. A antecipação da audiência se deu por readequação das pautas, conforme mencionado no despacho de id. 91e7206 , quando a ré já havia sido citada por edital, uma vez que as diligências citatórias anteriores restaram infrutíferas.Assim, diferente do que alega a ré, a citação por edital não ocorreu de forma precipitada, tendo o Juízo tentado a citação por E-Carta, por mandado no endereço da empresa e por mandado na pessoa do sócio.Por todo o exposto, indefiro o requerimento de nulidade de citação formulado pela ré no id. 8d2e48f.À contadoria para verificação do cálculo apresentado pelo autor no id.9a3a46a.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES
16/07/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNATHAN RAMOS LINS
16/07/2024 19:00

Proferida decisão
16/07/2024 17:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/07/2024 17:15

Encerrada a conclusão
11/07/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
09/07/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
30/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES em 29/05/2024
15/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2024
15/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 16:12

Expedido(a) edital a(o) O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES
13/05/2024 10:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/05/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNATHAN RAMOS LINS
07/05/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
07/05/2024 13:19

Iniciada a liquidação
07/05/2024 13:19

Transitado em julgado em 06/05/2024
07/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES em 06/05/2024
04/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de JOHNNATHAN RAMOS LINS em 03/05/2024
20/04/2024 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2024
20/04/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 12:42

Expedido(a) edital a(o) O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES
19/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNATHAN RAMOS LINS
18/04/2024 14:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
18/04/2024 14:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOHNNATHAN RAMOS LINS
18/04/2024 14:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOHNNATHAN RAMOS LINS
17/04/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
17/04/2024 14:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/04/2024 14:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 13:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 00:57

Decorrido o prazo de JOHNNATHAN RAMOS LINS em 03/04/2024
21/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES
20/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNATHAN RAMOS LINS
19/03/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNATHAN RAMOS LINS
19/03/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 20:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
19/03/2024 20:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/04/2024 14:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 20:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/07/2024 14:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2024 03:28

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
17/01/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 08:58

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
16/01/2024 08:57

Expedido(a) edital a(o) O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES
12/01/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
09/11/2023 16:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/11/2023 16:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/10/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2023 11:53

Expedido(a) mandado a(o) O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES
24/10/2023 11:53

Expedido(a) mandado a(o) O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES
24/10/2023 11:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/07/2024 14:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 13:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/10/2023 09:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 16:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/10/2023 09:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 12:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (23/10/2023 09:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOHNNATHAN RAMOS LINS em 14/06/2023
14/06/2023 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2023 11:33

Expedido(a) notificação a(o) JOHNNATHAN RAMOS LINS
08/06/2023 11:33

Expedido(a) notificação a(o) O. R SANTOS RESTAURANTE JAPONES
06/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 08:06

Expedido(a) intimação a(o) JOHNNATHAN RAMOS LINS
03/06/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
02/06/2023 17:15

Encerrada a conclusão
02/06/2023 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
02/06/2023 17:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/10/2023 09:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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