16/06/2025 18:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 10/06/2025
10/06/2025 15:47

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c250da proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu em 16/05/2025, ID nº 6404cb5, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº ef757da; Depósito recursal corretamente recolhido através de depósito nos id's 96552c4 e 47b564a; Custas corretamente recolhidas nos id's 4467fc0 e 989a9ba.

Assim, dou seguimento ao recurso interposto.

Intimem-se para contrarrazões.

Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
27/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
27/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA COSTA MOREIRA
27/05/2025 15:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
19/05/2025 16:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2025
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DA COSTA MOREIRA em 16/05/2025
16/05/2025 07:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e45f68 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por LUIZ ANTONIO DA COSTA MOREIRA em face de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para condenar a primeira reclamada, com responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, ao pagamento das seguintes parcelas: Saldo de salário de novembro de 2023 (22 dias); Diferenças salariais de dezembro de 2023; Salários de março a 8 de novembro de 2024, tendo em vista a data de cessação do benefício previdenciário e a indenização substitutiva do período de estabilidade provisória, nos termos do art. 118 da Lei nº 8.213/1991 e da Súmula nº 396, I, do TST; Aviso-prévio indenizado de 39 dias (art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 12.506/2011); 13º salário integral de 2024, já com a projeção do período de estabilidade provisória e do aviso-prévio; Férias integrais relativas ao período aquisitivo de 2023/2024 e férias proporcionais de 2024/2025 (1/12), ambas acrescidas do terço constitucional, com a devida projeção da estabilidade provisória e do aviso-prévio; FGTS não depositado sobre toda a remuneração (exceto férias indenizadas), acrescido da multa de 40%, nos termos da OJ nº 42 da SDI-1 do TST, incluindo o recolhimento do FGTS referente ao período de percepção do benefício acidentário (espécie B91), conforme disposto no art. 15, § 5º, da Lei nº 8.036/1990.

Multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT; Dano moral.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários e parâmetros de liquidação de acordo com a fundamentação.

Não há qualquer comprovação nos autos quanto aos fatos alegados pela parte autora para o requerimento de concessão de tutela de urgência.

A simples existência de saldo inativo não cumpre os requisitos da probabilidade do direito (fumus boni iuris) e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora).

Indefiro. Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, ora arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DA COSTA MOREIRA
04/05/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/05/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
04/05/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA COSTA MOREIRA
04/05/2025 18:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
04/05/2025 18:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ ANTONIO DA COSTA MOREIRA
07/04/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
04/04/2025 17:56

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA COSTA MOREIRA
27/03/2025 12:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/03/2025 11:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/10/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 14:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/03/2025 11:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2024 14:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/09/2024 11:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2024 17:14

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 18:09

Juntada a petição de Contestação
05/09/2024 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 01:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
25/07/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA COSTA MOREIRA
25/07/2024 14:10

Audiência inicial por videoconferência designada (10/09/2024 11:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/07/2024 14:10

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/12/2024 12:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2024
12/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DA COSTA MOREIRA em 11/07/2024
04/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10e15c8 proferida nos autos.

Vistos, etc.Trata-se de pedido de tutela antecipada para que a segunda reclamada deposite em favor do Juízo os valores da primeira reclamada que estejam em sua posse e outros que venham a surgir no curso do processo até atingir o montante do valor da causa de R$ 117.507,68, para a cobertura das verbas resilitórias e contratuais.Da inicial, depreende-se que o reclamante requer seja declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho com a primeira reclamada, e reconhecimento da responsabilidade subsidiária da segunda ré, pelos créditos que entende devidos.

Narra, em síntese, que sofreu acidente de trabalho em 05/02/2023, permanecendo em gozo de auxílio-doença acidentário até 08/11/2023; que “Em 08/03/2024, preposto da 1ª Reclamada informou que o Reclamante deveria aguardar em casa novas informações, (...) permanecendo nessa condição até a presente data”; que, desde a alta previdenciária, não recebe o pagamento dos salários de forma correta; que a reclamada também não realizou o recolhimento dos depósitos de FGTS durante o período em que o reclamante esteve em gozo de benefício previdenciário.É o breve relatório.

Decide-se.A tutela de urgência, consoante disposição do Art. 300 do Código de Processo Civil ( CPC), "será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".No caso, contudo, não houve a demonstração do perigo da demora que pudesse justificar a tutela de urgência pleiteada, sendo certo que a hipótese de reconhecimento da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada afastaria eventual risco de insolvência da primeira ré.Assim, não se verificam elementos aptos a evidenciarem a probabilidade do direito, ante à inexistência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência de bloqueio de créditos.Incluído o feito em pauta inicial para o dia 17/12/2024 às 12:50h, intimem-se as partes, inclusive para ciência da presente decisão.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2024.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA COSTA MOREIRA
03/07/2024 12:24

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUIZ ANTONIO DA COSTA MOREIRA
28/06/2024 07:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
28/06/2024 07:10

Encerrada a conclusão
28/06/2024 07:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/06/2024 18:53

Audiência inicial por videoconferência designada (17/12/2024 12:50 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/06/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo