03/07/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA em 30/06/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE FERNANDO DE ALMEIDA em 30/06/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ILDEFONSO BARROSO DOS SANTOS NETO em 30/06/2025
13/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100750-14.2024.5.01.0067 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ILDEFONSO BARROSO DOS SANTOS NETO, JOSE FERNANDO DE ALMEIDA RECORRIDO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração dos autores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ILDEFONSO BARROSO DOS SANTOS NETO
12/06/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
12/06/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO DE ALMEIDA
12/06/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ILDEFONSO BARROSO DOS SANTOS NETO
12/06/2025 09:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ILDEFONSO BARROSO DOS SANTOS NETO - CPF: *96.***.*15-04
03/06/2025 10:27

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
01/06/2025 10:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2025 07:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA em 30/05/2025
26/05/2025 19:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100750-14.2024.5.01.0067 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ILDEFONSO BARROSO DOS SANTOS NETO, JOSE FERNANDO DE ALMEIDA RECORRIDO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas em contrarrazões (ilegitimidade e perda de objeto), CONHECER do recurso ordinário interposto pelos autores e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ILDEFONSO BARROSO DOS SANTOS NETO
16/05/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA
16/05/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FERNANDO DE ALMEIDA
16/05/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) ILDEFONSO BARROSO DOS SANTOS NETO
15/05/2025 09:17

Conhecido o recurso de ILDEFONSO BARROSO DOS SANTOS NETO - CPF: *96.***.*15-04 e não provido
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 14:20

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
24/03/2025 09:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100750-14.2024.5.01.0067 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000301137400000117761992?instancia=2
19/03/2025 19:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/03/2025 18:50

Distribuído por sorteio
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cebe8c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e de perda do objeto, e julgo extintas com resolução do mérito as pretensões anteriores a 03/07/2019, em face da prescrição pronunciada, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC.

Julgo totalmente improcedentes os pedidos postulados por ILDEFONSO BARROSO DOS SANTOS NETO e JOSE FERNANDO DE ALMEIDA em face de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA, nos termos da fundamentação acima.

Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, conforme tratado acima.

Indefiro o pedido de condenação da parte Autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, uma vez que foi deferido o benefício da gratuidade de justiça em seu favor.

Custas pela parte Autora, calculadas sobre o valor da causa de R$ 27.468,43, no importe de R$ 549,37, conforme artigo 789, inciso II, da CLT, dispensadas em virtude da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ILDEFONSO BARROSO DOS SANTOS NETO - JOSE FERNANDO DE ALMEIDA
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1759bad proferida nos autos.

Pretendem os reclamantes a concessão da tutela de urgência a fim de que a reclamada implante o reajuste salarial ajustado através de norma coletiva, sobre o salário-base dos autores, eis que se trata de verba de natureza alimentar.Em sua manifestação, alegou a ré que "Toda e qualquer manipulação da folha de pagamento dos empregados da CEASA/RJ é realizada através da Secretaria de Gestão de Pessoas do Estado do Rio de Janeiro - SUBGEP, logo, não seria diferente com a implementação do percentual previsto na minuta do acordo coletivo.

Há necessidade de autorização do Governador, acolhendo o pleito dos empregados e a CEASA/RJ, através do acordo coletivo, para ser implantado em folha de pagamento." Assim, aguarda autorização do Governo do Estado do Rio de Janeiro para que seja celebrado acordo com seus empregados.Considerando a atual fase processual, bem como por se tratar de créditos trabalhistas em discussão na presente demanda, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, uma vez que vez que o pleito antecipatório tem cunho satisfativo.Vale registrar que o afastamento do contraditório é medida excepcional, sendo indispensável, no presente caso, a dilação probatória para verificação do direito pretendido.Intimem-se as partes da presente decisão.Em sua manifestação, a reclamada alegou que os advogados da Assessoria Jurídica da CEASA/RJ possuem interesse no assunto objeto da ação, o que retira dos mesmos a isenção necessária para apresentação de defesa e consequentemente o patrocínio das ações.Assim, foi aberto o processo administrativo SEI-020004/000480/2024 com o intuito de que as ações sejam patrocinadas pela Procuradoria Geral do Estado, o qual se encontra aguardando conclusão.Desta feita, requer a ré o sobrestamento do feito até a decisão do referido processo administrativo.Tendo em vista o exposto, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.Após, voltem conclusos para apreciação do requerimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo