06/08/2024 17:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2024 13:30

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DA SILVA
01/08/2024 15:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
01/08/2024 14:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/08/2024 03:51

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 31/07/2024
26/07/2024 08:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5d7512 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação. Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos. O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.Custas processuais de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00 valor atribuído à causa.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2024 19:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DA SILVA
16/07/2024 19:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/07/2024 19:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE ROBERTO DA SILVA
16/07/2024 19:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE ROBERTO DA SILVA
16/04/2024 15:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/04/2024 15:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/06/2024 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/03/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 12:13

Juntada a petição de Contestação
30/11/2023 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2023 08:38

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/11/2023 10:02

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DA SILVA
04/11/2023 02:09

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
03/11/2023 14:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/06/2024 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2023 14:37

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (12/06/2024 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 15:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/06/2024 09:00 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo