23/08/2024 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
23/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS em 22/08/2024
23/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de WALTER CESARIO DA CONCEICAO em 22/08/2024
23/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES em 22/08/2024
09/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS
08/08/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CESARIO DA CONCEICAO
08/08/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES
08/08/2024 08:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS
23/07/2024 12:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/07/2024 00:45

Decorrido o prazo de WALTER CESARIO DA CONCEICAO em 22/07/2024
23/07/2024 00:45

Decorrido o prazo de MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES em 22/07/2024
17/07/2024 14:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5883200 proferida nos autos. SENTENÇA Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS, nos termos da petição acostada sob o ID b73b44e, como documento anexo aos Embargos de Declaração de ID 99ec160.A exceção de pré-executividade torna efetiva a possibilidade de manifestação do princípio do contraditório dentro do processo de execução, independentemente da garantia do juízo.Justifica-se a utilização desta medida no âmbito trabalhista por contemplar matérias de ordem pública que não demandem a produção de provas, podendo ser reconhecidas de ofício pelo juiz, a exemplo dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo.Assevere-se, contudo, que a medida em comento somente deve ser utilizada e recebida nesta especializada em situações excepcionais, em função da natureza alimentar do crédito trabalhista.No caso em tela, verifico que o excipiente foi incluído no polo passivo por força da sentença de ID 58bf35d que julgou procedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré.Contra a aludida decisão o excipiente opôs embargos declaratórios, conforme petição de ID 99ec160, arguindo a nulidade da citação pelos motivos ali lançados, os quais foram rechaçados, conforme fundamentação da sentença de ID 79fc812Subsidiariamente aos embargos declaratórios o sócio opôs também a presente exceção de pré-executividade, aduzindo o seguinte:Inicialmente, esclarecemos que esta peça foi ofertada sob o nome iuris de “exceção de pré-executividade”, haja vista que ainda não foi declarada a nulidade por vício de citação que foi suscitada nesta ocasião.

Contudo, caso isto ocorra (hipótese mais provável), PEDE-SE que seja admitida – pelo princípio da fungibilidade – como a defesa prevista no art. 135 do CPC, que é aplicável na seara trabalhista em razão do art. 855-A da CLT. Na exceção, restam reapresentadas as mesmas impugnações referentes à nulidade de citação e ausência de fundamentação da sentença formuladas nos embargos.

Sendo assim, reporto-me à sentença de ID 79fc812 neste particular.Com relação à qualidade de sócio retirante, verifico que, a princípio, sua responsabilização pelo crédito do autor não estaria, abarcada pelo art. 1003 parágrafo único do CC, tendo em vista que sua retirada do quadro societário em 07/03/2014 contabiliza mais de dois anos até a distribuição da ação.

No entanto, ante a revelia operada pela ausência de defesa, restaram acolhidas as alegações do autor neste aspecto, sendo reconhecida a atuação do executado como sócio oculto.No que diz respeito à prescrição, não assiste qualquer razão ao excipiente, sendo certo que o autor, demitido em 25/05/2016 ajuizou presente ação em 24/06/2016, não havendo que se falar na data da inclusão do sócio no polo passivo para fins de aferição da prescrição. Quanto à questão relativa à existência de grupo econômico, verifico sua impertinência, uma vez que não guarda relação com os motivos que levaram à inclusão do sócio no polo passivo.Neste contexto, NÃO ACOLHO a Exceção de Pré-Executividade de ID b73b44e, na forma da fundamentação supra.Intimem-se para ciência.Considerando que já há nos autos Agravo de Petição interposto pelo excipiente pendente de julgamento, remetam-se os autos ao gabinete do Exmo.

Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich para prosseguimento. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS
11/07/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CESARIO DA CONCEICAO
11/07/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES
11/07/2024 07:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade de MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES
09/07/2024 10:41

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/06/2024 10:42

Recebidos os autos para diligência
09/05/2024 13:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS
06/05/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CESARIO DA CONCEICAO
06/05/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES
06/05/2024 15:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
06/05/2024 13:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
06/05/2024 13:46

Encerrada a conclusão
06/05/2024 13:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 03/05/2024
04/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA RODOVERDE EIRELI em 03/05/2024
01/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS em 30/04/2024
01/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de WALTER CESARIO DA CONCEICAO em 30/04/2024
18/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 18/04/2024
18/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 18/04/2024
18/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 14:21

Juntada a petição de Contraminuta
17/04/2024 09:17

Expedido(a) edital a(o) GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
17/04/2024 09:17

Expedido(a) edital a(o) TRANSPORTADORA RODOVERDE EIRELI
17/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS
15/04/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CESARIO DA CONCEICAO
15/04/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES
15/04/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de WALTER CESARIO DA CONCEICAO em 11/04/2024
12/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES em 11/04/2024
09/04/2024 13:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS
26/03/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CESARIO DA CONCEICAO
26/03/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES
26/03/2024 09:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS
07/02/2024 12:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
30/01/2024 00:56

Decorrido o prazo de GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 29/01/2024
15/01/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
12/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 12:08

Expedido(a) edital a(o) GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
14/11/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:54

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 99ec160) para Embargos de Declaração
30/10/2023 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
30/10/2023 16:41

Encerrada a conclusão
23/10/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
14/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS em 13/10/2023
14/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de WALTER CESARIO DA CONCEICAO em 13/10/2023
14/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES em 13/10/2023
05/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS
04/10/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CESARIO DA CONCEICAO
04/10/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES
04/10/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/10/2023 20:01

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES em 29/09/2023
31/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES
23/08/2023 15:24

Encerrada a conclusão
21/08/2023 13:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/08/2023 13:26

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS em 18/08/2023
18/08/2023 17:58

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 18:24

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 10/08/2023
10/08/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 13:38

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
09/08/2023 13:15

Expedido(a) edital a(o) JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS
09/08/2023 09:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES
09/06/2023 10:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/06/2023 10:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS em 19/05/2023
09/05/2023 21:49

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 08:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 27/04/2023
27/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2023 09:18

Expedido(a) edital a(o) JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS
26/04/2023 09:18

Expedido(a) mandado a(o) JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS
25/04/2023 22:38

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
03/04/2023 10:39

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2023 14:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES em 10/03/2023
13/02/2023 10:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/02/2023 10:25

Expedido(a) mandado a(o) JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS
08/12/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES
29/11/2022 17:43

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
09/11/2022 21:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/11/2022 18:59

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES
02/09/2022 19:02

Juntada a petição de Manifestação (Resilição Advogado)
08/08/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
21/07/2022 15:18

Juntada a petição de Manifestação (Cunprimento de despacho)
21/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES
30/06/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
07/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de WALTER CESARIO DA CONCEICAO em 06/06/2022
07/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA RODOVERDE EIRELI em 06/06/2022
07/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES em 06/06/2022
02/06/2022 18:30

Juntada a petição de Manifestação (Pet. requerimento)
02/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CESARIO DA CONCEICAO
01/06/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA RODOVERDE EIRELI
01/06/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES
01/06/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
30/05/2022 10:12

Registrada a inclusão de dados de TRANSPORTADORA RODOVERDE EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/05/2022 10:12

Registrada a inclusão de dados de WALTER CESARIO DA CONCEICAO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/05/2022 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (pedido desbloqueio valor impenhorável)
18/05/2022 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento de despacho)
27/04/2022 16:09

Determinada a inclusão de dados de WALTER CESARIO DA CONCEICAO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/04/2022 16:09

Determinada a inclusão de dados de TRANSPORTADORA RODOVERDE EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/04/2022 12:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
15/03/2022 15:24

Encerrada a conclusão
10/03/2022 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
09/03/2022 00:31

Decorrido o prazo de WALTER CESARIO DA CONCEICAO em 08/03/2022
04/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 04/03/2022
04/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 08:59

Expedido(a) edital a(o) WALTER CESARIO DA CONCEICAO
24/02/2022 14:34

Proferida decisão
23/02/2022 16:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
23/02/2022 16:22

Encerrada a conclusão
18/02/2022 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/02/2022 14:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de WALTER CESARIO DA CONCEICAO em 14/02/2022
10/12/2021 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 13/12/2021
10/12/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 11:13

Expedido(a) edital a(o) WALTER CESARIO DA CONCEICAO
09/12/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 10:37

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Requerimento)
02/12/2021 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
01/12/2021 18:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/08/2021 15:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2021 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2021 13:30

Expedido(a) mandado a(o) WALTER CESARIO DA CONCEICAO
26/08/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2021 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
13/08/2021 23:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/08/2021 13:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/07/2021 16:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2021 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2021 15:01

Expedido(a) mandado a(o) WALTER CESARIO DA CONCEICAO
29/07/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
28/07/2021 14:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição de requerimento)
13/07/2021 18:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/06/2020 10:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2020 18:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2020 18:32

Expedido(a) mandado a(o) WALTER CESARIO DA CONCEICAO
25/06/2020 01:07

Decorrido o prazo de WALTER CESARIO DA CONCEICAO em 24/06/2020
14/05/2020 18:05

Expedido(a) intimação a(o) WALTER CESARIO DA CONCEICAO
12/05/2020 00:21

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA RODOVERDE EIRELI em 11/05/2020
12/05/2020 00:21

Decorrido o prazo de MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES em 11/05/2020
29/03/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA RODOVERDE EIRELI
24/03/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES
24/03/2020 13:10

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
10/03/2020 10:45

Desarquivados os autos
02/03/2020 17:39

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA)
02/03/2020 16:49

Juntada a petição de Manifestação (pedido de desarquivamento para prosseguimento da execução)
20/02/2020 12:54

Arquivados os autos definitivamente
12/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES em 11/02/2020
06/02/2020 11:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
06/02/2020 11:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 12:29

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
17/01/2020 12:29

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
07/01/2020 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Desarquivamento dos autos)
13/12/2019 17:32

Arquivados os autos definitivamente
12/12/2019 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2019 16:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
24/09/2019 06:54

Decorrido o prazo de MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES em 16/09/2019
14/08/2019 01:27

Decorrido o prazo de MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES em 13/08/2019
27/07/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/07/2019
27/07/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2019 14:29

Expedido(a) ofício a(o) autor
02/07/2019 11:35

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 08:13

Conclusos os autos para despacho a VIVIANA GAMA DE SALES
04/06/2019 10:37

Juntada a petição de Manifestação (Pet. requerimento)
31/05/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Despacho em 31/05/2019
31/05/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019 21:19

Juntada a petição de Manifestação (Petição de requerimento)
27/05/2019 15:39

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 11:59

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
17/05/2019 11:44

Juntada a petição de Manifestação (pet. Requerimento)
07/05/2019 00:53

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA RODOVERDE EIRELI em 06/05/2019 23:59:59
26/04/2019 01:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/04/2019
26/04/2019 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2019 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 11:00

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
13/02/2019 11:32

Juntada a petição de Manifestação (Pet. requerimento)
03/10/2018 00:54

Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA DUTRA em 02/10/2018 23:59:59
26/09/2018 14:37

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2018 16:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2018
19/09/2018 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018 19:47

Expedido(a) alvará a(o) autor
07/08/2018 01:08

Decorrido o prazo de MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES em 06/08/2018 23:59:59
07/08/2018 01:08

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA RODOVERDE EIRELI em 06/08/2018 23:59:59
31/07/2018 13:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2018
31/07/2018 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2018 10:19

Homologada a liquidação
24/07/2018 09:05

Conclusos os autos para decisão Geral a VIVIANA GAMA DE SALES
24/07/2018 09:04

Iniciada a execução
20/06/2018 14:44

Iniciada a liquidação
13/04/2018 19:11

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2018 15:25

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
12/04/2018 12:11

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2017 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2017
29/11/2017 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017 00:10

Decorrido o prazo de MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES em 13/11/2017 23:59:59
01/11/2017 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/11/2017
01/11/2017 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2017 11:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2017 16:06

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
30/10/2017 16:06

Transitado em julgado em 10/10/2017
11/10/2017 14:38

Recebidos os autos para prosseguir
20/06/2017 10:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/06/2017 03:33

Decorrido o prazo de MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES em 14/06/2017 23:59:59
07/06/2017 03:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/06/2017
07/06/2017 03:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2017 02:54

Decorrido o prazo de MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES em 02/06/2017 23:59:59
03/06/2017 02:51

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA RODOVERDE LTDA em 02/06/2017 23:59:59
02/06/2017 17:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSPORTADORA RODOVERDE LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-44 sem efeito suspensivo
02/06/2017 08:38

Conclusos os autos para decisão Geral a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
25/05/2017 23:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2017
25/05/2017 23:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2017 19:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
23/05/2017 19:24

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES
23/05/2017 19:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MAX DE ALBUQUERQUE ANTUNES
23/05/2017 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
18/05/2017 15:24

Audiência una realizada (18/05/2017 10:20 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2016 23:02

Audiência una realizada (23/11/2016 10:10 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2016 10:48

Audiência una redesignada (18/05/2017 10:20 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2016 18:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2016
31/08/2016 18:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2016 08:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/06/2016 18:58

Audiência una designada (23/11/2016 10:10 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2016 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2016

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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