14/07/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 08:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/07/2025
10/07/2025 01:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/07/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CARINA ALMEIDA DA SILVA
18/06/2025 20:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
28/05/2025 15:53

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 4 em mesa 11-06-2025 ()
22/05/2025 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
19/03/2025 12:06

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
19/03/2025 12:05

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 605a7c3) para Embargos de Declaração
19/03/2025 11:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/03/2025
14/03/2025 19:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/03/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100836-34.2022.5.01.0041 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: CARINA ALMEIDA DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CARINA ALMEIDA DA SILVA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para determinar que a condenação ao pagamento das diferenças de comissões sobre vendas canceladas seja apurada de acordo com os valores que constam dos extratos de venda (Id c36f3a2) em que foi registrada a rubrica "ESTORNO" (e descontados os valores respectivos), e excluir da condenação o pagamento de diferenças do prêmio estímulo, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar a parte ré ao pagamento da diferença de DSR e reflexo nas férias acrescida do terço constitucional, 13º salário, aviso prévio, FGTS e 40%, bem como, as horas suprimidas do intervalo interjornadas mínimo de onze horas (art. 66 da CLT), com o adicional de 50%, em face da nova redação do art. 71 da CLT.

Tudo nos termos da fundamentação.

Diante do resultado, restam mantidos os valores da condenação e das custas, por adequados.

Com ressalva de entendimento do Desembargador José Nascimento Araujo Netto quanto às diferenças de comissões sobre vendas parceladas.

Id dd90b1e RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARINA ALMEIDA DA SILVA
25/02/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/02/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) CARINA ALMEIDA DA SILVA
19/02/2025 13:58

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
19/02/2025 13:58

Conhecido o recurso de CARINA ALMEIDA DA SILVA - CPF: *70.***.*60-82 e provido em parte
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
21/01/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/01/2025 14:20

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 18-02-2025 ()
18/01/2025 13:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
09/08/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo