01/05/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de Americanas S.A. em Recuperação Judicial (CNPJ: 00.***.***/0001-56) em 30/04/2025
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 30/04/2025
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 30/04/2025
09/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100877-02.2022.5.01.0073 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO: SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME, Americanas S.A. em Recuperação Judicial (CNPJ: 00.***.***/0001-56) ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar provimento ao apelo,na forma da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
08/04/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ: 00.***.***/0001-56)
08/04/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
08/04/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
26/03/2025 14:42

Conhecido o recurso de PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *70.***.*74-52 e não provido
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
17/02/2025 11:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 15:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
09/09/2024 15:11

Distribuído por sorteio
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0aa074 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, em face de SUPERNOW PORTAL E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA – ME e AMERICANAS S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF. Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC. Custas de R$ 1.004,99, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ 50.249,64 pela autora, dispensada. Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo