03/09/2025 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/08/2025 09:01

Recebidos os autos para prosseguir
21/02/2025 15:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/02/2025 13:00

Juntada a petição de Contraminuta
10/02/2025 13:00

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DE ARAUJO LIGEIRO
29/01/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/01/2025 13:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/12/2024 15:11

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2024 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/08/2024 08:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de VIVIANE DE ARAUJO LIGEIRO em 01/08/2024
01/08/2024 18:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100220-41.2020.5.01.0005 6ª TurmaGabinete 48Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSORECORRENTE: VIVIANE DE ARAUJO LIGEIRORECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos da Ré para sanar omissão, imprimindo efeito modificativo ao julgado, a fim de determinar que sejam aplicadas as OJs nº 394 e nº 397 da SBDI-I do TST no cálculo das horas extras deferidas nestes autos; e dar provimento aos da Autora para sanar omissões, imprimindo efeito modificativo ao julgado, a fim de fixar honorários sucumbenciais em favor dos advogados da Demandante em 15% (quinze por cento) do valor que resultar da liquidação da sentença e determinar que seja aplicada a Súmula nº 264 do TST no cálculo das horas extras deferidas nestes autos, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/07/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DE ARAUJO LIGEIRO
17/07/2024 15:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
17/07/2024 15:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de VIVIANE DE ARAUJO LIGEIRO - CPF: *51.***.*99-57
11/07/2024 13:48

Incluído em pauta o processo para 16/07/2024 13:00 ST6 --EM MESA CJM 13h ()
05/07/2024 17:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2024 10:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
02/07/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 671b70d proferido nos autos. 6ª TurmaGabinete 48Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSORECORRENTE: VIVIANE DE ARAUJO LIGEIRORECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Notifiquem-se as partes para se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos, em 5 dias, ante a possibilidade de que seja conferido efeito modificativo ao julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

CLAUDIO JOSE MONTESSO Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DE ARAUJO LIGEIRO
24/06/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
18/06/2024 19:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2024 12:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/06/2024
07/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/06/2024
07/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DE ARAUJO LIGEIRO
03/06/2024 14:41

Conhecido o recurso de VIVIANE DE ARAUJO LIGEIRO - CPF: *51.***.*99-57 e provido
29/05/2024 12:18

Recebidos os autos para lavrar acórdão
17/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2024
16/05/2024 13:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 28/05/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
23/04/2024 19:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 19:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
22/04/2024 10:04

Retirado de pauta o processo
02/04/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
01/04/2024 13:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2024 13:16

Incluído em pauta o processo para 15/04/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
23/03/2024 14:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2024 14:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
14/12/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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