27/08/2025 12:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA PIMENTA em 26/08/2025
19/08/2025 20:24

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES DA SILVA PIMENTA
08/08/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/08/2025 10:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
25/07/2025 14:03

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
11/07/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 10:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA PIMENTA em 10/07/2025
08/07/2025 14:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/06/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES DA SILVA PIMENTA
25/06/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
24/06/2025 09:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARIA DAS DORES DA SILVA PIMENTA - CPF: *13.***.*84-04
24/06/2025 09:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-75
13/06/2025 12:09

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
07/06/2025 14:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA PIMENTA em 15/04/2025
09/04/2025 21:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 11:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100391-43.2023.5.01.0247 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: MARIA DAS DORES DA SILVA PIMENTA ACORDAM os desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sobre os débitos existentes do arbitramento até 09/12/2021 incida correção monetária de acordo com o tema 810 STF, ou seja, IPCA, acrescidos dos juros previstos no art. 1º-F, da Lei 9.494/97, e a partir de 01/12/2021 seja aplicada a EC 113/2021, ou seja, SELIC, nos termos de seu artigo 3º,nos termos da fundamentação da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
01/04/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES DA SILVA PIMENTA
01/04/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
28/03/2025 11:24

Conhecido o recurso de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-75 e provido em parte
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 08:37

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
25/02/2025 16:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 15:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
07/02/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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