11/12/2024 14:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/12/2024 16:21

Juntada a petição de Contraminuta
21/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
14/11/2024 16:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GISELLE MARTINS THEOTONIO sem efeito suspensivo
11/11/2024 21:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
24/10/2024 03:57

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 23/10/2024
18/10/2024 16:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/10/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
07/10/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE MARTINS THEOTONIO
07/10/2024 11:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de GISELLE MARTINS THEOTONIO
12/09/2024 11:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALESKA FACURE PEREIRA
04/09/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 02/09/2024
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de GISELLE MARTINS THEOTONIO em 02/09/2024
24/08/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
22/08/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE MARTINS THEOTONIO
22/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
21/08/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
13/08/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE MARTINS THEOTONIO
13/08/2024 13:46

Homologada a liquidação
13/08/2024 11:05

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: edbc40b) para Impugnação
13/08/2024 11:05

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 59f7ca8) para Impugnação
13/08/2024 11:04

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 59f7ca8) para Manifestação
13/08/2024 11:04

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: edbc40b) para Manifestação
13/08/2024 11:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
30/07/2024 10:39

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/07/2024 14:39

Juntada a petição de Impugnação
18/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efd51b7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTIntimem-se as partes para manifestações sobre os cálculos do juízo de ID 9d2670c, no prazo comum de OITO dias, sob pena de preclusão, na forma do Art. 879 §º 2 da CLT.Em caso de concordância ou silêncio das partes, venham-me conclusos para homologação.Em caso de discordância, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para conferência e parecer, voltando-me conclusos.

As partes deverão apresentar o cálculo da cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS e IR sobre o montante da condenação.As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal.Destaque-se que NÃO há cálculos homologados, tratando-se das manifestações introduzidas pela alteração da Lei 13467/2017, pelo que NÃO há de se falar, por ora, em impugnação à sentença de liquidação ou embargos à execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
16/07/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE MARTINS THEOTONIO
16/07/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/07/2024 08:30

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 10/06/2024
23/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
21/05/2024 19:58

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
17/05/2024 09:13

Iniciada a liquidação
14/05/2024 10:04

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
13/05/2024 08:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/05/2024 12:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo