TRT1 - 0100504-98.2024.5.01.0008
1ª instância - Rio de Janeiro - 8ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 10:35
Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010334-52.2013.5.01.0045)
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06/06/2025 10:33
Iniciada a execução
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29/05/2025 21:03
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2025 16:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
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01/05/2025 00:23
Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 30/04/2025
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16/04/2025 17:15
Juntada a petição de Manifestação
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14/04/2025 07:45
Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
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14/04/2025 07:45
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
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14/04/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100504-98.2024.5.01.0008 : FLAVIA CRISTINA DA SILVA BORGES : LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI O/A MM.
Juiz(a) VALESKA FACURE PEREIRA da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID 5c12287 proferida nos autos.
DECISÃO PJe-JT HOMOLOGO os cálculos e fixo o valor bruto da condenação nos valores discriminados sob id. 85accef, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.
Em havendo dedução de depósito(s) recursal(is) nos cálculos acima mencionados, ficam convolado(s) em penhora, devendo, desde já, nos termos do art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT, ser expedido(s) alvará(s) ao autor, que deverá no prazo de 48 horas, dizer se pretende que no Alvará a ser expedido, conste a determinação de transferência para conta bancária, devendo indicar os dados bancários que deverão constar no alvará (Nome completo do beneficiário, CPF, Banco, agência e conta).
O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (DARF) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução, na forma do artigo 876 da CLT.
Em face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E.
TRT, a intimação ao INSS, se necessária, será feita ao final.
Em caso de discordância, a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.
TST e IN RFB 1127/2011.
Considerando o teor da decisão da ADI nº 5766/DF, que declarou a inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A da CLT, declaro extinta a execução pelos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora, beneficiária de gratuidade de justiça. 1) Intimem-se as partes, em 5 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.
CLAUDIO FERNANDES BAIO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI -
11/04/2025 15:31
Expedido(a) edital a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
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10/04/2025 07:04
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
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10/04/2025 07:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
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09/04/2025 17:47
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA DA SILVA BORGES
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09/04/2025 17:46
Homologada a liquidação
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09/04/2025 14:56
Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
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09/04/2025 14:55
Encerrada a conclusão
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09/04/2025 14:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
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09/04/2025 14:54
Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
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24/03/2025 20:35
Juntada a petição de Manifestação
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22/03/2025 00:20
Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 21/03/2025
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10/03/2025 07:57
Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2025
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10/03/2025 07:57
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100504-98.2024.5.01.0008 : FLAVIA CRISTINA DA SILVA BORGES : LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI O/A MM.
Juiz(a) VALESKA FACURE PEREIRA da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID 7fb5455 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Considerando o acordo de ID 519a6c2, exclua-se a 2ª Ré do polo passivo.Intimem-se as partes para manifestações sobre os cálculos do juízo de ID ddd2fe8, no prazo comum de OITO dias, sob pena de preclusão, na forma do Art. 879 §º 2 da CLT....
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.
CLAUDIO FERNANDES BAIO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI -
07/03/2025 15:01
Expedido(a) edital a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
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24/02/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 11:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
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19/02/2025 00:17
Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 18/02/2025
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03/02/2025 16:13
Expedido(a) intimação a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
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03/02/2025 14:56
Juntada a petição de Manifestação
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29/01/2025 04:16
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
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29/01/2025 04:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
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28/01/2025 12:21
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA DA SILVA BORGES
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28/01/2025 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 08:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
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12/12/2024 08:54
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 08:09
Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 285,32)
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11/12/2024 08:09
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.738,29)
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11/12/2024 08:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
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06/12/2024 10:39
Juntada a petição de Manifestação
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29/11/2024 08:09
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 18:21
Juntada a petição de Acordo (Acordo)
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05/11/2024 12:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
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29/10/2024 15:36
Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
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29/10/2024 15:10
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (29/10/2024 09:40 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
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14/10/2024 03:02
Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
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14/10/2024 03:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU CumPrSe 0100504-98.2024.5.01.0008 REQUERENTE: FLAVIA CRISTINA DA SILVA BORGES REQUERIDO: LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FLAVIA CRISTINA DA SILVA BORGES NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, nos dias, horários abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 29/10/2024 09:40 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.cap1.s6 ID da reunião: 660 852 9110 ATENÇÃO: 1 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.
Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer no dia e hora acima indicados no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.
OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.
Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.
FELIPE SILVA DE MELO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA CRISTINA DA SILVA BORGES -
11/10/2024 09:27
Expedido(a) intimação a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
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11/10/2024 09:27
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA DA SILVA BORGES
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11/10/2024 09:27
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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11/10/2024 09:27
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA DA SILVA BORGES
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18/09/2024 16:53
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (29/10/2024 09:40 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
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18/09/2024 15:34
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (18/09/2024 12:20 CEJUSC-CAP-1.S10 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
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26/08/2024 04:56
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
-
26/08/2024 04:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
-
23/08/2024 12:16
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA DA SILVA BORGES
-
23/08/2024 12:16
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
-
23/08/2024 12:16
Expedido(a) intimação a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
-
23/08/2024 12:16
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA DA SILVA BORGES
-
21/08/2024 12:21
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (18/09/2024 12:20 CEJUSC-CAP-1.S10 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
-
16/08/2024 13:25
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
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13/08/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 10:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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13/08/2024 00:08
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/08/2024
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06/08/2024 00:17
Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 05/08/2024
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24/07/2024 03:41
Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2024
-
24/07/2024 03:41
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
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24/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumPrSe 0100504-98.2024.5.01.0008 REQUERENTE: FLAVIA CRISTINA DA SILVA BORGES REQUERIDO: LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) O/A MM.
Juiz(a) FLAVIA BUAES RODRIGUES da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID dbae96b proferido nos autos.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.CLAUDIO FERNANDES BAIOServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
23/07/2024 16:41
Juntada a petição de Manifestação
-
22/07/2024 21:34
Expedido(a) edital a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
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18/07/2024 03:45
Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
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18/07/2024 03:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
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18/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbae96b proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JTIntimem-se as partes para manifestações sobre os cálculos do juízo de ID b51db6b, no prazo comum de OITO dias, sob pena de preclusão, na forma do Art. 879 §º 2 da CLT.Em caso de concordância ou silêncio das partes, venham-me conclusos para homologação.Em caso de discordância, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para conferência e parecer, voltando-me conclusos.
As partes deverão apresentar o cálculo da cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).
Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS e IR sobre o montante da condenação.As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal.Destaque-se que NÃO há cálculos homologados, tratando-se das manifestações introduzidas pela alteração da Lei 13467/2017, pelo que NÃO há de se falar, por ora, em impugnação à sentença de liquidação ou embargos à execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.
FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
16/07/2024 20:05
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
-
16/07/2024 20:05
Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA DA SILVA BORGES
-
16/07/2024 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 13:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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25/06/2024 00:05
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/06/2024
-
21/06/2024 22:56
Juntada a petição de Manifestação
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12/06/2024 00:09
Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 11/06/2024
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11/06/2024 00:14
Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 10/06/2024
-
29/05/2024 23:59
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
23/05/2024 17:41
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MRJ)
-
23/05/2024 03:34
Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2024
-
23/05/2024 03:34
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
-
21/05/2024 19:54
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
-
21/05/2024 19:54
Expedido(a) intimação a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
-
21/05/2024 19:54
Expedido(a) edital a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
-
17/05/2024 09:13
Iniciada a liquidação
-
14/05/2024 10:03
Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
-
13/05/2024 08:55
Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
-
06/05/2024 15:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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