08/09/2025 19:38

Registrada a exclusão de dados de KIOSKE REI DO PEIXE FRITO BAR E LANCHONETE LTDA - ME no BNDT
06/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de KIOSKE REI DO PEIXE FRITO BAR E LANCHONETE LTDA - ME em 05/09/2025
06/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de RAFAELA DA SILVA DAMASCENO em 05/09/2025
28/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
28/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) KIOSKE REI DO PEIXE FRITO BAR E LANCHONETE LTDA - ME
22/08/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
22/08/2025 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
21/08/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/08/2025 15:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/08/2025 15:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2025 15:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
06/06/2025 19:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de RAFAELA DA SILVA DAMASCENO em 30/05/2025
21/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
20/05/2025 14:57

Expedido(a) alvará a(o) RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
13/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de KIOSKE REI DO PEIXE FRITO BAR E LANCHONETE LTDA - ME em 12/05/2025
13/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de RAFAELA DA SILVA DAMASCENO em 12/05/2025
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c34ae0d proferida nos autos.

Vistos etc. HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes no Id 13b7be0, com ratificação na petição de ID 531c97a pelo patrono da parte da ré, para que sejam produzidos regulares efeitos, devendo o autor informar o inadimplemento da ré, se houver.

Quanto à contribuição previdenciária e depósitos do FGTS, por se tratarem de valores de titularidade de terceiros, não é possível a transação.

Deverá a ré recolher as parcelas previdenciárias em guia própria bem como depositar em conta vinculada junto a CEF, comprovando-as nos autos em até 30 dias após a quitação do acordo, conforme sentença de liquidação acompanhada de planilha de cálculos de ID 321c197.

A quitação outorgada se refere ao objeto da sentença exequenda.

Multa de 50% sobre as obrigações de natureza pecuniária, em caso de impontualidade/ inadimplemento ou devolução do cheque, com vencimento antecipado do saldo remanescente (artigos 835, 846, § 2o e 876, caput da CLT e 408, 411 e 416 do Código Civil).

Noticiado o não cumprimento do acordo, proceda-se à execução através do Sisbajud.

Cumprido integralmente o acordo e expedidos os alvarás e ofício, verifique a Secretaria eventual saldo nos autos.

Não havendo, voltem para extinção da execução.

Expeça-se alvará em favor do reclamante do depósito recursal no ID fbbaab9, de acordo com os dados bancários fornecidos na petição de acordo.

Intimem-se.

Após, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
30/04/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) KIOSKE REI DO PEIXE FRITO BAR E LANCHONETE LTDA - ME
30/04/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
30/04/2025 15:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
29/04/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/04/2025 14:28

Encerrada a conclusão
24/04/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/04/2025 00:40

Juntada a petição de Acordo
14/04/2025 10:01

Juntada a petição de Acordo
09/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dae8073 proferido nos autos.

Vistos etc.

Tendo em vista o bloqueio parcial comprovado pela PagSeguro, aguarde-se pelo prazo de 30 dias a comprovação de novos bloqueios.

In albis, oficie-se a instituição bancária para que informe a existência de novos bloqueios realizados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
08/04/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) KIOSKE REI DO PEIXE FRITO BAR E LANCHONETE LTDA - ME
08/04/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
08/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/04/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 22:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAELA DA SILVA DAMASCENO em 19/03/2025
01/03/2025 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100905-98.2021.5.01.0074 RECLAMANTE: RAFAELA DA SILVA DAMASCENO RECLAMADO: KIOSKE REI DO PEIXE FRITO BAR E LANCHONETE LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): RAFAELA DA SILVA DAMASCENO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição e remessa do ofício.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

CAROLINE POLASTRINI CLARO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
28/01/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
28/01/2025 11:00

Expedido(a) ofício a(o) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
15/01/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/11/2024 10:36

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
13/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de RAFAELA DA SILVA DAMASCENO em 12/11/2024
04/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
18/10/2024 00:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
19/09/2024 11:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2024 11:08

Expedido(a) mandado a(o) KIOSKE REI DO PEIXE FRITO BAR E LANCHONETE LTDA - ME
14/08/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
25/07/2024 14:50

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
16/07/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100905-98.2021.5.01.0074 RECLAMANTE: RAFAELA DA SILVA DAMASCENO RECLAMADO: KIOSKE REI DO PEIXE FRITO BAR E LANCHONETE LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): RAFAELA DA SILVA DAMASCENOFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações acerca dos documentos anexados, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias, ciente que a utilização das informações sigilosas somente poderá ser feita nestes autos, SEM A REPRODUÇÃO PARCIAL OU INTEGRAL DAS MESMAS, sob pena de caracterizar, em tese, crime cuja apuração se dará no foro competente.

A inércia do mesmo será considerada falta de interesse, vedada desde já a reiteração do requerimento.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.THIAGO FERREIRA MESQUITAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
20/05/2024 09:32

Registrada a inclusão de dados de KIOSKE REI DO PEIXE FRITO BAR E LANCHONETE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/05/2024 06:27

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
10/05/2024 13:30

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (09/05/2024 12:00 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
23/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
22/04/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) KIOSKE REI DO PEIXE FRITO BAR E LANCHONETE LTDA - ME
22/04/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
22/04/2024 10:35

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (09/05/2024 12:00 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
15/04/2024 11:46

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
12/04/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
03/04/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
27/01/2024 00:34

Decorrido o prazo de QUIOSQUE REI DO PEIXE FRITO em 25/01/2024
27/01/2024 00:34

Decorrido o prazo de RAFAELA DA SILVA DAMASCENO em 25/01/2024
26/01/2024 11:29

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
25/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de RAFAELA DA SILVA DAMASCENO em 24/01/2024
20/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de QUIOSQUE REI DO PEIXE FRITO em 19/12/2023
16/12/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE REI DO PEIXE FRITO
15/12/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
15/12/2023 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE REI DO PEIXE FRITO
13/12/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
04/12/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
29/11/2023 09:19

Iniciada a execução
29/11/2023 09:19

Transitado em julgado em 24/11/2023
28/11/2023 12:02

Recebidos os autos para prosseguir
09/08/2023 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2023 11:57

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 00:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
31/07/2023 00:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de QUIOSQUE REI DO PEIXE FRITO sem efeito suspensivo
28/07/2023 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
28/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de RAFAELA DA SILVA DAMASCENO em 27/07/2023
27/07/2023 22:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE REI DO PEIXE FRITO
14/07/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
14/07/2023 13:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 226,45
14/07/2023 13:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
14/07/2023 13:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
25/05/2023 16:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
25/05/2023 14:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/05/2023 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 17:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
23/09/2022 17:26

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE REI DO PEIXE FRITO
23/09/2022 17:25

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE REI DO PEIXE FRITO
23/09/2022 17:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
23/09/2022 17:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/05/2023 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de RAFAELA DA SILVA DAMASCENO em 17/08/2022
18/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de QUIOSQUE REI DO PEIXE FRITO em 17/08/2022
23/07/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
22/07/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE REI DO PEIXE FRITO
21/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de RAFAELA DA SILVA DAMASCENO em 20/06/2022
14/06/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
09/06/2022 11:54

Juntada a petição de Manifestação (réplica e especificação de provas)
02/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
09/05/2022 17:19

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
09/05/2022 17:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/05/2022 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
18/04/2022 14:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/03/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/03/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
30/03/2022 15:04

Expedido(a) mandado a(o) QUIOSQUE REI DO PEIXE FRITO
19/02/2022 02:27

Decorrido o prazo de RAFAELA DA SILVA DAMASCENO em 18/02/2022
06/02/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
02/02/2022 14:40

Juntada a petição de Manifestação (citação por oficial de justiça)
17/12/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 17:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA DA SILVA DAMASCENO
15/12/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
02/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de QUIOSQUE REI DO PEIXE FRITO em 01/12/2021
25/10/2021 08:52

Expedido(a) intimação a(o) QUIOSQUE REI DO PEIXE FRITO
22/10/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
21/10/2021 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo