30/07/2024 15:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de ILDUOMO BAR E RESTAURANTE EIRELI em 26/07/2024
27/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO em 26/07/2024
16/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100198-92.2020.5.01.0001 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRARECORRENTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETORECORRIDO: ILDUOMO BAR E RESTAURANTE EIRELI A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, colhido novo voto de vista do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, que acompanhou o Relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, concedendo o benefício de gratuidade de justiça, afastar a condenação ao recolhimento das custas processuais, honorários sucumbenciais, a teor da decisão proferida pelo STF, na ADI 5766, e excluir a multa por embargos de declaração protelatórios.

Mantida a improcedência das ações, o provimento parcial do recurso não importa em alteração no valor fixado à causa, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator (voto proferido na sessão de julgamento do dia 25/06/24).

O Excelentíssimo Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto ao grupo econômico.

CONEXO COM O RO 0100181-28-2019-501-0054.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ILDUOMO BAR E RESTAURANTE EIRELI
15/07/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
10/07/2024 09:01

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *74.***.*26-82 e provido em parte
29/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2024
28/06/2024 11:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/06/2024 11:13

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
25/06/2024 17:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2024 17:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/06/2024 13:43

Retirado de pauta o processo
19/06/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 4a Turma - adiados ()
18/06/2024 14:38

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:30

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 4a Turma - A ()
21/05/2024 09:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 13:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/05/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/05/2024 10:38

Encerrada a conclusão
02/05/2024 10:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/04/2024 16:00

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
06/04/2024 19:38

Declarada a incompetência
06/04/2024 13:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
06/04/2024 13:39

Encerrada a conclusão
05/03/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
27/02/2024 12:45

Encerrada a conclusão
23/02/2024 15:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
23/11/2023 14:41

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
23/11/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
20/10/2023 11:33

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
11/10/2023 11:03

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/10/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:51

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
21/07/2023 09:22

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
20/07/2023 18:24

Proferida decisão
20/07/2023 18:24

Declarada a incompetência
19/07/2023 13:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
15/07/2023 11:00

Distribuído por sorteio
09/03/2021 07:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de ILDUOMO BAR E RESTAURANTE EIRELI em 04/03/2021
05/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de MONTENERO RESTAURANTE BUFFET E EVENTOS LTDA - EPP em 04/03/2021
05/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO em 04/03/2021
20/02/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2021
20/02/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2021
20/02/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2021
20/02/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ILDUOMO BAR E RESTAURANTE EIRELI
19/02/2021 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MONTENERO RESTAURANTE BUFFET E EVENTOS LTDA - EPP
19/02/2021 13:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
18/02/2021 10:01

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *74.***.*26-82 e provido em parte
22/01/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2021
21/01/2021 09:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 09:58

Incluído em pauta o processo para 08/02/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
04/12/2020 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2020 09:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
02/12/2020 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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