15/04/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 14/04/2025
01/04/2025 10:16

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c0241b proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinários(s) interposto(s) pelo Autor em 13/03/2025, documento de id a93ee72, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 17/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id c849bc0.

Custas pelas Rés.

Sandro Soares da Cruz Diretor de Secretaria

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) de id a93ee72 por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contraminuta(s).

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
31/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
31/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
31/03/2025 09:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AILTON FRANCISCO DA SILVA sem efeito suspensivo
30/03/2025 18:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 28/03/2025
29/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de AILTON FRANCISCO DA SILVA em 28/03/2025
18/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 17/03/2025
14/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 414ca89 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA , para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada.

Intimem-se as partes. LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AILTON FRANCISCO DA SILVA
13/03/2025 19:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
13/03/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
13/03/2025 07:32

Expedido(a) intimação a(o) AILTON FRANCISCO DA SILVA
13/03/2025 07:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
13/03/2025 07:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/03/2025 18:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 17:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c507c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, rejeito as preliminares de impugnação ao valor da causa e de ilegitimidade passiva, e, no MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por AILTON FRANCISCO DA SILVA para condenar ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA e, subsidiariamente, M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, como se apurar em liquidação de sentença por simples cálculos, observados os parâmetros definidos na fundamentação supra.

Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante. Horas extras; eIntegração das horas extras devidas, pela média apurada, na parcela de RSR e das horas extras somadas ao RSR, nas parcelas de férias+1/3, 13º salário, FGTS acrescido de 40% e aviso prévio.

Não se aplica a antiga redação da orientação jurisprudencial 394 do C.TST, por caracterizar, data vênia, uma equivocada interpretação matemática da natureza remuneratória das parcelas.

Destaco, ainda, que as horas extras foram realizadas em períodos anteriores ao julgamento do IRR 0010169-57.2013.5.05.0024(20.03.2023); Condeno, ainda, as reclamadas ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Custas no importe de R$1.200,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$60.000,00, na forma do artigo 789, § 2º da CLT, pela(s) reclamada(s) sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se. LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AILTON FRANCISCO DA SILVA
24/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
24/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
24/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) AILTON FRANCISCO DA SILVA
24/02/2025 15:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
24/02/2025 15:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AILTON FRANCISCO DA SILVA
24/02/2025 15:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/02/2025 14:04

Recebidos os autos para prosseguir
17/07/2024 07:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2024 13:24

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 12:41

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2024 14:11

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba2f4fe proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 13/06/2024, documento de id 69fdd81, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 19/06/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id c849bc0, custas pela reclamada.Certifico, ainda, que, em cumprimento à norma supracitada, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo 1º Réu em 27/06/2024, documento de id 45c8806, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 19/06/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id 5790fc1 e substabelecimentos de id c956e91 e id 6411e8d, constando depósito recursal e custas recolhidos nos id 09bcfb3 e id f6ac41a.Sandro Soares da Cruz Diretor de Secretaria

Vistos.Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) de id 69fdd81e id 45c8806 por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.Ao(s) recorrido(s) para Contraminuta(s).Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
03/07/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
03/07/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) AILTON FRANCISCO DA SILVA
03/07/2024 12:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA sem efeito suspensivo
03/07/2024 12:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AILTON FRANCISCO DA SILVA sem efeito suspensivo
03/07/2024 07:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 02/07/2024
03/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de AILTON FRANCISCO DA SILVA em 02/07/2024
27/06/2024 18:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 18/06/2024
14/06/2024 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 18:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
13/06/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
13/06/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) AILTON FRANCISCO DA SILVA
13/06/2024 12:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
11/06/2024 15:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/06/2024 12:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
30/05/2024 07:21

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
30/05/2024 07:21

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
30/05/2024 07:21

Expedido(a) intimação a(o) AILTON FRANCISCO DA SILVA
30/05/2024 07:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
30/05/2024 07:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AILTON FRANCISCO DA SILVA
28/05/2024 12:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
28/05/2024 12:41

Audiência de instrução realizada (28/05/2024 11:05 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 14:48

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 13:56

Audiência de instrução designada (28/05/2024 11:05 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 13:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/11/2023 10:00 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de AILTON FRANCISCO DA SILVA em 23/08/2023
11/08/2023 01:18

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 10/08/2023
11/08/2023 01:18

Decorrido o prazo de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA em 10/08/2023
11/08/2023 01:18

Decorrido o prazo de AILTON FRANCISCO DA SILVA em 10/08/2023
03/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 18:30

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
01/08/2023 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
01/08/2023 18:30

Expedido(a) intimação a(o) AILTON FRANCISCO DA SILVA
01/08/2023 18:30

Expedido(a) intimação a(o) AILTON FRANCISCO DA SILVA
01/08/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/08/2023 18:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2023 10:00 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2023 18:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/11/2023 10:10 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 15/03/2023
16/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de AILTON FRANCISCO DA SILVA em 15/03/2023
10/03/2023 12:38

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 18:04

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
06/03/2023 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
06/03/2023 18:04

Expedido(a) intimação a(o) AILTON FRANCISCO DA SILVA
06/03/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/03/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 16:08

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
03/03/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
03/03/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/03/2023 18:02

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 12:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/11/2023 10:10 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 12:32

Audiência de instrução realizada (02/03/2023 09:30 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2023 12:26

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2022 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2022 11:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada substabelecimento SEM RESERVA)
19/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 08:32

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
18/03/2022 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
18/03/2022 08:32

Expedido(a) intimação a(o) AILTON FRANCISCO DA SILVA
18/03/2022 08:31

Audiência de instrução designada (02/03/2023 09:30 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/12/2021 15:05

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e provas)
26/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 25/11/2021
26/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA em 25/11/2021
18/11/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2021
18/11/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ATENDER)
16/11/2021 18:43

Expedido(a) intimação a(o) AILTON FRANCISCO DA SILVA
16/11/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/11/2021 12:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição Proposta Acordo, emails, aud e provas ATENDER RIO)
16/11/2021 12:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação ATENDER RIO)
16/11/2021 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS)
08/11/2021 13:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Provas MDIAS)
08/11/2021 13:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDIAS)
03/11/2021 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação MDIAS)
18/10/2021 13:11

Expedido(a) notificação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
18/10/2021 13:11

Expedido(a) notificação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
30/09/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
28/09/2021 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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