TRT1 - 0100413-82.2023.5.01.0512
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 09:32
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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20/08/2024 00:01
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 19/08/2024
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01/08/2024 00:08
Decorrido o prazo de LEANDRO DA PONTE RAMOS em 31/07/2024
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23/07/2024 13:38
Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
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17/07/2024 01:24
Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
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17/07/2024 01:24
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
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17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100413-82.2023.5.01.0512 8ª TurmaRelator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPORECORRENTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGORECORRIDO: LEANDRO DA PONTE RAMOS INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): LEANDRO DA PONTE RAMOSFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 1249ec8, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 26 de junho, às 10h, e encerrada no dia 02 de julho de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão-somente para que seja utilizado o índice de atualização monetária IPCA-E, acrescidos dos juros legais (art. 1º-F, da Lei 9.494/1997), até 8/12/2021, e, após essa data, unicamente a Taxa SELIC, a qual engloba os juros e correção, nos termos da fundamentação, mantidos os demais parâmetros da sentença, inclusive quanto aos valores já fixados a custas e à causa.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.NADIA FREITAS GERDELMANNDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
16/07/2024 14:57
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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16/07/2024 14:57
Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA PONTE RAMOS
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16/07/2024 14:57
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
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11/07/2024 00:01
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 10/07/2024
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05/07/2024 12:42
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - CNPJ: 28.***.***/0001-23 e provido em parte
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07/06/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
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06/06/2024 09:51
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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06/06/2024 09:51
Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
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05/06/2024 15:33
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
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21/05/2024 09:46
Recebidos os autos para incluir em pauta
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21/05/2024 09:46
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
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06/05/2024 09:17
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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05/05/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2024 10:37
Determinada a requisição de informações
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03/05/2024 12:56
Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
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03/05/2024 09:20
Retirado de pauta o processo
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02/04/2024 00:01
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
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01/04/2024 11:14
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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01/04/2024 11:14
Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
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18/03/2024 13:25
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
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06/03/2024 10:30
Recebidos os autos para incluir em pauta
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06/03/2024 09:53
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
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05/10/2023 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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