12/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CASTRO DE ABREU
11/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CASTRO DE ABREU
11/09/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/09/2025 23:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/09/2025 14:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/08/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CASTRO DE ABREU
27/08/2025 18:47

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
27/08/2025 18:47

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE CASTRO DE ABREU
07/08/2025 17:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/08/2025 17:48

Encerrada a conclusão
16/06/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/06/2025 08:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/06/2025 20:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/06/2025 19:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/06/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CASTRO DE ABREU
26/05/2025 10:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
15/05/2025 13:40

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
13/05/2025 03:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 20:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
06/05/2025 22:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 22:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 17:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100503-12.2023.5.01.0247 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: JOSE CASTRO DE ABREU, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: JOSE CASTRO DE ABREU, ENEL BRASIL S.A Tomar ciência do v. acórdão #id:33fa7cd: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os agravo de petição interposto, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST. Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CASTRO DE ABREU
24/04/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/04/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CASTRO DE ABREU
09/04/2025 15:46

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
09/04/2025 15:46

Conhecido o recurso de JOSE CASTRO DE ABREU - CPF: *22.***.*24-91 e não provido
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
09/03/2025 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/03/2025 20:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
15/10/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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