20/08/2025 12:17

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/08/2025 17:57

Juntada a petição de Contraminuta
06/08/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO AMARAL LIMA
05/08/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/08/2025 17:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/07/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2025 16:39

Não admitido o Recurso de Revista de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/07/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/07/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6da139d proferido nos autos.

Tramitação Preferencial AP 0101385-28.2017.5.01.0006 - 4ª Turma Parte: Advogado(s): MARCIO AMARAL LIMA ANA CLAUDIA SILVA GUTERRES (RJ143084) LUCIANE FIGUEIREDO RODRIGUES (RJ187937) TATIANA FERREIRA DA SILVA (RJ197421) Parte: Advogado(s): SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ATILA RIBEIRO MELLO (RJ0094375-D) JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (RJ143142) MARIA FERNANDA SOUZA SENA (RJ231247) NATHALIA DE ANDRADE LAGES KOGUT (RJ213970) RIVADAVIA ALBERNAZ NETO (RJ0092960-D) Visto, etc.

A decisão do tema 159 da tabela dos recursos de revista repetitivos foi a seguinte: "A exigência de garantia integral da dívida na fase de execução (art. 884 da CLT) se aplica às empresas em recuperação judicial, dela dependendo o conhecimento dos embargos do devedor e os recursos subsequentes interpostos na fase de execução." Nessa medida, notifique-se a recorrente-executada para pagar e comprovar a garantia do juízo, em 5 dias, sob pena de deserção. Intime-se. (plsz) RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 13:56

Convertido o julgamento em diligência
09/07/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/07/2025 14:42

Encerrada a conclusão
06/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/06/2025 13:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2025
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCIO AMARAL LIMA em 05/06/2025
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO AMARAL LIMA
21/05/2025 11:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 02.***.***/0001-60
09/05/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
08/05/2025 20:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/05/2025 14:00

Encerrada a conclusão
08/05/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
18/02/2025 09:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/02/2025 11:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO AMARAL LIMA
05/02/2025 13:26

Conhecido o recurso de MARCIO AMARAL LIMA - CPF: *72.***.*15-03 e não provido
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
07/10/2024 12:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 12:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/10/2024 07:16

Retirado de pauta o processo
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 11:39

Incluído em pauta o processo para 30/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
03/09/2024 17:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2024 10:57

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
01/08/2024 09:46

Distribuído por dependência
10/04/2022 03:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/04/2022 22:29

Recebidos os autos para prosseguir
07/01/2022 12:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO AMARAL LIMA em 03/11/2021
28/10/2021 16:31

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA EM AIRR pelo autor)
19/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO AMARAL LIMA
07/10/2021 15:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SUPERVIA)
06/10/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 20:15

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
18/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A em 17/09/2021
16/09/2021 19:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Supervia)
04/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 10:36

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A
30/07/2021 18:24

Não admitido o Recurso de Revista de SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A
27/07/2021 18:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A em 05/03/2021
06/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO AMARAL LIMA em 05/03/2021
04/03/2021 10:55

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Supervia)
23/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2021
23/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2021
23/02/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 09:38

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A
22/02/2021 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO AMARAL LIMA
18/02/2021 11:55

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-60
26/01/2021 09:25

Incluído em pauta o processo para 08/02/2021 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Marcos Cruz ()
13/01/2021 17:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2021 01:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCOS PINTO DA CRUZ
18/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A em 17/12/2020
18/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO AMARAL LIMA em 17/12/2020
09/12/2020 11:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Supervia)
03/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/12/2020
03/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/12/2020
03/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A
02/12/2020 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO AMARAL LIMA
02/12/2020 10:05

Conhecido o recurso de MARCIO AMARAL LIMA - CPF: *72.***.*15-03 e provido em parte
17/11/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2020
16/11/2020 15:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 15:23

Incluído em pauta o processo para 01/12/2020 10:00 4a Turma - A ()
17/08/2020 22:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/08/2020 22:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCOS PINTO DA CRUZ
13/08/2020 07:41

Retirado de pauta o processo
24/07/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2020
22/07/2020 17:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 17:08

Incluído em pauta o processo para 04/08/2020 10:00 4ª Turma - Processos Des. Marcos Cruz ()
01/07/2020 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2020 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCOS PINTO DA CRUZ
01/07/2020 11:17

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
16/06/2020 00:17

Decorrido o prazo de SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A em 15/06/2020
16/06/2020 00:17

Decorrido o prazo de MARCIO AMARAL LIMA em 15/06/2020
26/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2020 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A
25/05/2020 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO AMARAL LIMA
20/05/2020 10:53

Conhecido o recurso de MARCIO AMARAL LIMA - CPF: *72.***.*15-03 e provido
08/05/2020 12:03

Incluído em pauta o processo para 18/05/2020, 10:00:00, 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Marcos Cruz ()
14/04/2020 20:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2020 20:15

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCOS PINTO DA CRUZ
23/03/2020 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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