16/09/2025 14:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
01/09/2025 23:54

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/08/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100592-41.2022.5.01.0224 RECLAMANTE: VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA RECLAMADO: OPPEN FASHION ARTIGOS DE MODA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(A): VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA Ante os termos da certidão de #id:a6f0061 e documentos anexos (consulta à JUCERJA), fica intimada a parte autora para que requeira o que for de seu interesse, na forma do despacho de #id:5f946cb, item 8, no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito, com início da contagem do prazo prescricional (art. 11-A da CLT).

Fica desde já ciente de que, para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, visando à responsabilização de todos os sócios e/ou gestores que se beneficiaram da força de trabalho do autor, bem como daqueles que integrem a sociedade no momento da desconsideração, será indispensável o ajuizamento, no bojo destes autos, do competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

NOVA IGUACU/RJ, 28 de agosto de 2025.

MONALISA DE SA JAEGGER AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA
28/08/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA
05/08/2025 12:09

Registrada a inclusão de dados de OPPEN FASHION ARTIGOS DE MODA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/08/2025 12:09

Registrada a inclusão de dados de MLB ESTAMPARIA COMERCIO E FACCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/11/2024 12:35

Expedido(a) alvará a(o) VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA
13/11/2024 11:37

Expedido(a) ofício a(o) VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA em 07/11/2024
06/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 07/11/2024
06/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 13:42

Expedido(a) edital a(o) OPPEN FASHION ARTIGOS DE MODA LTDA - ME
28/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA
25/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
23/09/2024 00:38

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA
19/09/2024 10:05

Iniciada a execução
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MLB ESTAMPARIA COMERCIO E FACCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA em 23/08/2024
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de OPPEN FASHION ARTIGOS DE MODA LTDA - ME em 23/08/2024
01/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) edital em 02/08/2024
01/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) edital em 02/08/2024
01/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 15:29

Expedido(a) edital a(o) MLB ESTAMPARIA COMERCIO E FACCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
31/07/2024 15:29

Expedido(a) edital a(o) OPPEN FASHION ARTIGOS DE MODA LTDA - ME
23/07/2024 00:45

Decorrido o prazo de VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA em 22/07/2024
12/07/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52bf458 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JTHOMOLOGO os cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo Reclamante (id. 32f7d06), retificados e atualizados (ids. 9e4606c e a4b9a2) pela Contadoria, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor total da condenação, conforme a seguir discriminado: Crédito líquido do Reclamante: R$ 386.689,80Honorários Devidos ao Advogado do Reclamante: R$ 21.258,13Total devido ao INSS: R$ 92.866,16Custas: R$ 10.320,22Imposto de Renda: R$ 15.196,81Total Devido pela Reclamada: R$ 526.331,12Data da atualização: 10-7-2024Intimem-se as partes para ciência dos cálculos homologados, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC.Ciente a ré de que os recolhimentos cabíveis (fiscais, previdenciários e custas judiciais) deverão ser realizados em guia própria (DARF, GPS e/ou GRU), e que o autor/patronos deverão informar seus dados bancários nos autos para fins de expedição de alvará de transferência, oportunamente.Na hipótese de requerimento de parcelamento nos moldes do art. 916 do CPC, em que comumente apresentam inconsistências no valor depositado a título de 30%, fica a ré ciente de que de tais requerimentos deverão constar os seguintes dados: 1) A base de cálculo da parcela inicial de 30%, aí compreendido o valor líquido devido ao autor mais os honorários de sucumbência (se for o caso); 2) O valor da parcela inicial de 30%; 3) A quantidade de parcelas do saldo remanescente e o valor delas; 4) As datas de pagamento das parcelas; 5) Sabendo-se que os recolhimentos fiscais (INSS, CUSTAS e IR) deverão ser comprovados em separado em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), até o fim do parcelamento.Decorrido o prazo sem pagamento(s), CERTIFIQUE-SE e intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer o que pretende diante dos cálculos homologados, já que a reclamada não pagou espontaneamente o valor devido.

NOVA IGUACU/RJ, 11 de julho de 2024.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA
11/07/2024 08:17

Homologada a liquidação
10/07/2024 17:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
10/07/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 12:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de OPPEN FASHION ARTIGOS DE MODA LTDA - ME em 19/06/2024
20/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA em 19/06/2024
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de MLB ESTAMPARIA COMERCIO E FACCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de OPPEN FASHION ARTIGOS DE MODA LTDA - ME em 18/06/2024
11/06/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 03:18

Publicado(a) o(a) edital em 11/06/2024
11/06/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 09:40

Expedido(a) edital a(o) OPPEN FASHION ARTIGOS DE MODA LTDA - ME
08/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA
08/06/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
07/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA em 06/06/2024
06/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA em 05/06/2024
28/05/2024 04:07

Publicado(a) o(a) edital em 28/05/2024
28/05/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 04:07

Publicado(a) o(a) edital em 28/05/2024
28/05/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
25/05/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 18:42

Expedido(a) edital a(o) MLB ESTAMPARIA COMERCIO E FACCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
24/05/2024 18:42

Expedido(a) edital a(o) OPPEN FASHION ARTIGOS DE MODA LTDA - ME
24/05/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA
24/05/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
22/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de OPPEN FASHION ARTIGOS DE MODA LTDA - ME em 21/05/2024
14/05/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 04:29

Publicado(a) o(a) edital em 14/05/2024
14/05/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 16:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/05/2024 13:03

Expedido(a) edital a(o) OPPEN FASHION ARTIGOS DE MODA LTDA - ME
13/05/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA
13/05/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 22:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
30/03/2024 22:19

Iniciada a liquidação
30/03/2024 22:19

Transitado em julgado em 07/02/2024
08/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de MLB ESTAMPARIA COMERCIO E FACCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA em 07/02/2024
08/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de OPPEN FASHION ARTIGOS DE MODA LTDA - ME em 07/02/2024
02/02/2024 01:09

Decorrido o prazo de VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA em 01/02/2024
25/01/2024 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 25/01/2024
25/01/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 25/01/2024
25/01/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 15:25

Expedido(a) edital a(o) MLB ESTAMPARIA COMERCIO E FACCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
24/01/2024 15:25

Expedido(a) edital a(o) OPPEN FASHION ARTIGOS DE MODA LTDA - ME
12/01/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA
11/01/2024 10:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
11/01/2024 10:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA
11/01/2024 10:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA
22/11/2023 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
22/11/2023 15:11

Audiência de instrução realizada (22/11/2023 10:20 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 06/09/2023
06/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 06/09/2023
06/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:03

Expedido(a) edital a(o) MLB ESTAMPARIA COMERCIO E FACCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
05/09/2023 15:03

Expedido(a) edital a(o) OPPEN FASHION ARTIGOS DE MODA LTDA - ME
19/07/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/06/2023 11:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/06/2023 11:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/06/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 10:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2023 10:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2023 10:27

Expedido(a) mandado a(o) MLB ESTAMPARIA COMERCIO E FACCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
07/06/2023 10:27

Expedido(a) mandado a(o) OPPEN FASHION ARTIGOS DE MODA LTDA - ME
07/06/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA
07/06/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
03/06/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA
01/06/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:20

Audiência de instrução designada (22/11/2023 10:20 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/06/2023 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
01/06/2023 15:12

Encerrada a conclusão
01/02/2023 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
29/11/2022 15:04

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA em 04/10/2022
14/09/2022 10:12

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
13/09/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 22:11

Expedido(a) intimação a(o) VALDEIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ROSA
10/09/2022 22:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de MLB ESTAMPARIA COMERCIO E FACCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA em 09/09/2022
10/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de OPPEN FASHION ARTIGOS DE MODA LTDA - ME em 09/09/2022
09/09/2022 21:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
06/09/2022 17:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/09/2022 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
28/07/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) OPPEN FASHION ARTIGOS DE MODA LTDA - ME
28/07/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MLB ESTAMPARIA COMERCIO E FACCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
25/07/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 09:48

Juntada a petição de Manifestação (RG e CPF)
22/07/2022 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
22/07/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo