07/08/2025 11:30

Distribuído por dependência/prevenção
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a28a695 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: DAVID SERRA SOARES EMBARGADO: ELIAB NASCIMENTO DA SILVA DECISÃO Vistos etc.

DAVID SERRA SOARES apresenta os embargos à execução no ID 85987c7, sustentando que a penhora de seu veículo é nula, sob a alegação de que seria usado como instrumento de trabalho como motorista de aplicativo.

Embargos tempestivos.

Manifestação do Embargado no ID 8df90b5.

Considerando a matéria posta, recebi a medida no ID 2542400. É aleatória a alegação posta no ID 85987c7, haja vista a ausência de prova no sentido de que pretende retornar com o serviço por aplicativo.

Vale destacar, inclusive decisão proferida no ID 8e4176a, verbis: "Compulsando os autos, verifico que não há prova robusta de que o veículo constrito seja efetivamente utilizado como instrumento de trabalho pelo 2º executado.

Salienta-se, a propósito, que o cadastro do executado no aplicativa data de 31/12/2017, período em que, segundo o executado, exercia atividade econômica na barbearia, haja vista o reconhecimento do vínculo de emprego de 03/12/2016 a 01 /04/2020.

Não há de se falar, pois, na impenhorabilidade do bem".

Assim, nada a deferir.

POSTO ISSO, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução na forma da motivação supra.

Custas de R$ 44,26, pelo Embargante, sendo dispensado.

Intimem-se as partes.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAVID SERRA SOARES
06/08/2024 11:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ELIAB NASCIMENTO DA SILVA em 31/07/2024
01/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de WD STUDIO DE BELEZA LTDA em 31/07/2024
17/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0100468-23.2020.5.01.0323 1ª TurmaGabinete 03Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTOAGRAVANTE: WD STUDIO DE BELEZA LTDAAGRAVADO: ELIAB NASCIMENTO DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, acolher a preliminar, arguida ex officio, de não conhecimento do presente Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (Id. 4f33642; fls.624/627), eis que intempestivo (Art. 897, "b", da CLT), na forma da fundamentação.

Id 0797e1e RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIAB NASCIMENTO DA SILVA
16/07/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) WD STUDIO DE BELEZA LTDA
11/07/2024 18:45

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição / de WD STUDIO DE BELEZA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-51 / null
21/06/2024 17:34

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 Sala 4 em mesa 09-07-2024 ()
12/06/2024 16:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
09/05/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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