11/01/2025 19:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/12/2024 15:28

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2024 15:16

Juntada a petição de Contraminuta
09/12/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CASAS NOVAS DE LIMA
06/12/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de DIOGO CASAS NOVAS DE LIMA em 26/11/2024
21/11/2024 21:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CASAS NOVAS DE LIMA
06/11/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
06/11/2024 16:43

Não admitido o Recurso de Revista de PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
02/08/2024 12:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/08/2024 10:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de DIOGO CASAS NOVAS DE LIMA em 31/07/2024
29/07/2024 22:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0100611-76.2020.5.01.0043 1ª TurmaGabinete 03Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTOAGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHIAGRAVADO: DIOGO CASAS NOVAS DE LIMA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, rejeitar a preliminar, arguida pelo sócio Agravante PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCH, de nulidade do IDPJ e dos atos sucessivos, por ausência de citação; ii) acolher a preliminar arguida em contraminuta pelo Exequente/Agravado, de não conhecimento do apelo por ausência de garantia do juízo; iii) rejeitar o requerimento preliminar do Agravante/Executado de concessão do benefício da gratuidade de justiça, eis que ausente o interesse de agir na presente circunstância (interesse/utilidade), pois incapaz de dispensar-lhe, assim como pretende, da garantia do juízo; iv) acolher a preliminar, arguida ex officio, de não conhecimento do apelo por ausência de interesse de agir, na modalidade adequação, visto que, para além de o recurso trancado se tratar de Agravo de Petição per saltum, visa atacar decisão interlocutória.

Deste modo, considerando as anteriores preliminares acolhidas, deixar de conhecer do presente apelo, na forma da fundamentação.

Id 81eaace RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CASAS NOVAS DE LIMA
16/07/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
11/07/2024 18:48

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição / de PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - CPF: *23.***.*03-07 / null
21/06/2024 17:34

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 Sala 4 em mesa 09-07-2024 ()
19/06/2024 07:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 12:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
12/04/2024 12:30

Distribuído por dependência
15/02/2023 12:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A CNPJ: 13.***.***/0001-92 - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/02/2023
10/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de DIOGO CASAS NOVAS DE LIMA em 09/02/2023
20/12/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2023
20/12/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2023
20/12/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A CNPJ: 13.***.***/0001-92 - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CASAS NOVAS DE LIMA
14/12/2022 11:25

Conhecido o recurso de DIOGO CASAS NOVAS DE LIMA - CPF: *98.***.*54-11 e provido
25/11/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2022
24/11/2022 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 14:44

Incluído em pauta o processo para 06/12/2022 10:00 Sala 4 Des. Nascimento 06-12-2022 ()
27/09/2022 08:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2022 12:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
31/08/2022 09:50

Distribuído por sorteio
27/05/2022 13:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A CNPJ: 13.***.***/0001-92 - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/05/2022
27/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de DIOGO CASAS NOVAS DE LIMA em 26/05/2022
14/05/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2022
14/05/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2022
14/05/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A CNPJ: 13.***.***/0001-92 - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CASAS NOVAS DE LIMA
05/05/2022 13:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de DIOGO CASAS NOVAS DE LIMA - CPF: *98.***.*54-11
01/04/2022 14:22

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2022
31/03/2022 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 14:44

Incluído em pauta o processo para 26/04/2022 13:00 Sala 1 Des. Marcelo Augusto 26-04-2022 ()
26/02/2022 12:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2022 09:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A CNPJ: 13.***.***/0001-92 - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/02/2022
16/02/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 19:27

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A CNPJ: 13.***.***/0001-92 - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
14/02/2022 19:26

Convertido o julgamento em diligência
14/02/2022 17:58

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/02/2022 17:58

Encerrada a conclusão
12/02/2022 16:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A CNPJ: 13.***.***/0001-92 - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/02/2022
12/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de DIOGO CASAS NOVAS DE LIMA em 11/02/2022
07/02/2022 16:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
01/02/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/02/2022
01/02/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/02/2022
01/02/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 17:16

Conhecido em parte o recurso de DIOGO CASAS NOVAS DE LIMA - CPF: *98.***.*54-11 e provido em parte
31/01/2022 15:53

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A CNPJ: 13.***.***/0001-92 - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2022 15:53

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CASAS NOVAS DE LIMA
03/12/2021 16:07

Incluído em pauta o processo para 31/01/2022 10:00 Sala 4 Des. Marcelo Augusto 31-01-2022 ()
03/12/2021 07:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/11/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/11/2021
22/11/2021 10:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 10:19

Incluído em pauta o processo para 03/12/2021 10:00 Sala 4 Des. Marcelo Augusto 03-12-2021 ()
20/07/2021 15:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2021 15:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/07/2021 08:34

Retirado de pauta o processo
17/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2021
16/06/2021 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 15:59

Incluído em pauta o processo para 13/07/2021 10:00 Sala 3 Des. Marcelo Augosto 13-07-2021 ()
02/06/2021 10:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de DIOGO CASAS NOVAS DE LIMA em 17/05/2021
17/05/2021 10:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/05/2021 14:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor recorrente)
08/05/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 12:21

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO CASAS NOVAS DE LIMA
07/05/2021 12:20

Convertido o julgamento em diligência
06/05/2021 23:08

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/05/2021 23:08

Encerrada a conclusão
03/05/2021 14:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/04/2021 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RECURSO DE REVISTA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo