05/09/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
02/09/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 567c46c proferido nos autos.

DESPACHO Dê-se vista à parte exequente acerca da consulta Infojud.

Prazo: 5 dias.

Após, voltem conclusos. NOVA IGUACU/RJ, 24 de agosto de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
24/08/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
24/08/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
23/07/2025 08:07

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 21:05

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 15/07/2025
15/07/2025 18:51

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a7a749 proferido nos autos.

Visto e etc.

Conforme sentença proferida em 31/10/2023, diante da declaração do autor, bem como em virtude do laudo médico de ID 04c6d8c atestando sua incapacidade lhe foi deferida a gratuidade de justiça, ficando suspensa a exigibilidade do pagamento das custa e honorários sucumbenciais.

Os documentos apresentados pela ré, conformam que em 2024 constituiu nova empresa.

Além disso, as declarações de ajuste anual entregues à Fazenda nacional, confirmam que o autor encontra-se em atividade, percebendo remuneração incompatível com a condição de hipossuficiência.

Em razão do exposto, nos termos do art. 791-A, § 4º da CLT, revoga-se a gratuidade de justiça anteriormente concedida, devendo o autor ser intimado para em 10 dias proceder ao pagamento das custa no importe de R$ 22.800,00, bem como honorários advocatícios em favor do patrono da ré no valor de R$ 114.000,00.

NOVA IGUACU/RJ, 04 de julho de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR
04/07/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
04/07/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR
04/07/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 11/06/2025
13/05/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
13/05/2025 16:07

Encerrada a conclusão
09/05/2025 12:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100414-04.2022.5.01.0221 : EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR : HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA DESTINATÁRIO(S): HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre acautelados id. 1975dd4 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 25 de abril de 2025.

CLAGEMBERG SANTOS FREIRE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
26/04/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
24/04/2025 18:51

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
14/03/2025 08:48

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR em 10/03/2025
06/03/2025 22:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR
24/02/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d4f94f proferido nos autos.

DESPACHO Trata-se de manifestação (ID. 447cbba) na qual o advogado da ré pretende a obtenção das três últimas declarações de imposto de renda pessoa física (DIRPF) da parte autora, a fim de proceder à verificação de sua atual condição socioeconômica.

Tal requerimento foi motivado pelo despacho anterior (ID. e5c9032) determinando a remessa dos autos “ao arquivo definitivo, podendo o patrono da ré dentro do prazo de dois anos do trânsito em julgado indicar mudança na condição sócio-econômica da parte autora a possibilitar a execução de seus honorários.” A parte autora se manifestou no ID. 1eb53a7, alegando que o benefício da gratuidade da justiça foi devidamente deferido, com trânsito em julgado ocorrido na data de 27/11/2024.

Aduz, ainda, que a concessão da referida benesse não se limitou aos rendimentos auferidos pelo autor, mas também considerou sua condição de saúde, caracterizada como fator determinante para o deferimento.

Pois bem.

Inicialmente, cumpre enfrentar a alegada configuração de coisa julgada com relação à concessão da gratuidade ao reclamante.

Na sentença originalmente proferida, por meio da qual foi deferido o benefício da gratuidade de justiça, constou o seguinte fundamento, verbis: “Tendo em vista o laudo médico de fl. 81 e a declaração de hipossuficiência de fl. 58, defiro a gratuidade de justiça ao autor.” Contudo, observa-se que o referido laudo médico é datado de março de 2022, ou seja, há significativo lapso temporal entre a elaboração do documento e a presente fase processual.

Tal circunstância legitima o pedido de reanálise da situação fática, com base na premissa de que a condição econômica de uma parte pode ser alterada ao longo do tempo.

Deve-se ressaltar que, para fins de coisa julgada, é indispensável que o pronunciamento jurisdicional examine a questão de forma definitiva, extinguindo o conflito de interesses de maneira imutável.

Não é esse o caso da gratuidade de justiça, instituto de natureza eminentemente dinâmica, cujo deferimento está atrelado a uma análise circunstancial da condição de insuficiência de recursos.

Assim, eventual reexame das condições econômicas da parte beneficiária não configura ofensa ao instituto da coisa julgada.

Nesse sentido, afasta-se a alegação do reclamante da existência de coisa julgada em relação ao deferimento inicial da gratuidade de justiça.

Ademais, no tocante ao registro constante nos termos da sentença quanto à possibilidade de revogação futura da gratuidade, destaca-se que a condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais foi condicionada à situação de insuficiência de recursos atual e futura.

Conforme expresso na decisão, fundamentada no art. 791-A, §4º, da CLT, o débito decorrente de tais honorários somente poderá ser exigido caso o credor demonstre, no prazo de dois anos após o trânsito em julgado, que o reclamante deixou de se encontrar em situação de hipossuficiência econômica.

Nesse panorama, é legítima a pretensão de reanálise da condição socioeconômica do reclamante, sobretudo considerando que subsiste a necessidade de verificar se permanece atendido o pressuposto essencial para a manutenção da gratuidade de justiça já deferida.

Assim, a utilização do INFOJUD para obtenção das três últimas DIRPF do reclamante, tal medida se revela adequada e proporcional ao objetivo pretendido.

Ante o exposto, (1) rejeito a alegação de coisa julgada relativa ao deferimento da gratuidade de justiça ao reclamante, considerando a natureza dinâmica do benefício; (2) ative-se INFOJUD para a obtenção das três últimas DIRPF do reclamante. (3) Após,dê-se vista somente às partes, ressaltando que delas não poderão as partes servir-se para fins estranhos à lide conforme art. 3º da Lei Complementar nº 105/2001.

NOVA IGUACU/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR
21/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
21/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR
21/02/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
21/02/2025 12:58

Encerrada a conclusão
29/01/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR em 27/01/2025
27/01/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
27/01/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5c9032 proferido nos autos.

DESPACHOAnte a condição suspensiva de exigibilidade a condenação da autora aos honorários sucumbenciais, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, podendo o patrono da ré dentro do prazo de dois anos do trânsito em julgado indicar mudança na condição sócio-econômica da parte autora a possibilitar a execução de seus honorários.

NOVA IGUACU/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
11/12/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
11/12/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR
11/12/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
11/12/2024 11:46

Transitado em julgado em 27/11/2024
06/12/2024 11:17

Recebidos os autos para prosseguir
15/02/2024 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR em 08/02/2024
08/02/2024 20:49

Juntada a petição de Contrarrazões
27/01/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
26/01/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR
26/01/2024 14:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA sem efeito suspensivo
26/01/2024 14:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR sem efeito suspensivo
24/01/2024 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/01/2024 20:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/01/2024 20:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/12/2023 11:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/12/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
07/12/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR
07/12/2023 08:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR
30/11/2023 15:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
30/11/2023 15:45

Encerrada a conclusão
30/11/2023 15:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
23/11/2023 14:32

Juntada a petição de Contrarrazões
18/11/2023 02:37

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 17/11/2023
15/11/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 18:00

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
13/11/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
10/11/2023 11:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/11/2023 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
31/10/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR
31/10/2023 15:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 22.800,00
31/10/2023 15:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR
31/10/2023 15:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR
27/10/2023 12:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
04/10/2023 11:22

Juntada a petição de Razões Finais
26/09/2023 16:20

Audiência de instrução realizada (26/09/2023 10:50 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/04/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 10:08

Audiência de instrução designada (26/09/2023 10:50 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/03/2023 19:01

Audiência una realizada (21/03/2023 13:35 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/03/2023 12:42

Juntada a petição de Contestação
21/03/2023 11:52

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 09:44

Juntada a petição de Contestação
16/03/2023 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2023 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2023 19:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/01/2023 15:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/01/2023 14:45

Expedido(a) mandado a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
10/01/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
16/12/2022 14:23

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 09:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/10/2022 09:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2022 10:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2022 09:35

Expedido(a) mandado a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
05/10/2022 19:46

Audiência una designada (21/03/2023 13:35 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/10/2022 06:29

Audiência una realizada (04/10/2022 10:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/09/2022 15:40

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de autorização de cirurgia)
30/09/2022 15:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada comprovando a cirurgia do Autor)
30/09/2022 15:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada de comprovante de cirurgia)
14/07/2022 00:24

Decorrido o prazo de EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR em 13/07/2022
06/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR
05/07/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
20/06/2022 13:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
25/05/2022 10:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
25/05/2022 09:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
19/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 12:09

Expedido(a) notificação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
18/05/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR
18/05/2022 10:35

Audiência una designada (04/10/2022 10:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/05/2022 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
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