13/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 12/08/2025
12/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/08/2025 14:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de WALTER DOS SANTOS em 22/07/2025
22/07/2025 09:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/07/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100741-67.2022.5.01.0020 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: WALTER DOS SANTOS DESTINATÁRIO: WALTER DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preliminar de litigância de má-fé por assédio processual arguida pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WALTER DOS SANTOS
08/07/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/07/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) WALTER DOS SANTOS
08/07/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2025 14:13

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
02/06/2025 19:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 06:55

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
12/05/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/05/2025 11:02

Retirado de pauta o processo
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 13:51

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
10/04/2025 09:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
31/12/2024 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/08/2024 17:07

Convertido o julgamento em diligência
31/08/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
30/08/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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