04/10/2024 13:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/10/2024 19:32

Juntada a petição de Contraminuta
02/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ILTON NEVES AMARAL
01/10/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 21:40

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/09/2024 22:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/09/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SILVA DE CARVALHO JUNIOR
10/09/2024 09:48

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE CARLOS SILVA DE CARVALHO JUNIOR
09/09/2024 00:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/09/2024 00:19

Encerrada a conclusão
02/08/2024 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/08/2024 10:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ILTON NEVES AMARAL em 31/07/2024
29/07/2024 22:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0000858-93.2012.5.01.0022 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTAAGRAVANTE: MONIQUE LOMELINO DE SOUZA XAVIER, JOSE CARLOS SILVA DE CARVALHO JUNIORAGRAVADO: ILTON NEVES AMARAL ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em nove de julho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Ana Claudia Nascimento Gomes, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Mario Sergio Medeiros Pinheiro, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos por MONIQUE LOMELINO DE SOUZA XAVIER e JOSE CARLOS SILVA DE CARVALHO JUNIOR, exceto quanto ao tópico prescrição, tendo em vista a eficácia devolutiva estrita delimitada do artigo 855-A, § 1º, II, da CLT (apenas à decisão proferida no incidente), a ausência de pressuposto recursal (ausência de decisão proferida em embargos à execução) e ante a ausência de garantia da execução e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Pelos agravantes, falou a Dra.

Mariana Amorim Lacerda (OAB/RJ 248052).

Id 21ececd RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ILTON NEVES AMARAL
16/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SILVA DE CARVALHO JUNIOR
16/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE LOMELINO DE SOUZA XAVIER
12/07/2024 13:06

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS SILVA DE CARVALHO JUNIOR - CPF: *85.***.*63-81 e não provido
12/07/2024 13:06

Conhecido o recurso de MONIQUE LOMELINO DE SOUZA XAVIER - OAB: RJ0159162 e não provido
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 16:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 16:39

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 09-07-2024 ()
19/06/2024 06:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2024 20:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
22/05/2024 16:44

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
22/05/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 06:00

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
16/05/2024 06:00

Encerrada a conclusão
16/05/2024 06:00

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
15/05/2024 18:50

Distribuído por dependência
16/12/2021 19:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de CARVALHO JUNIOR CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. em 14/12/2021
15/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de ILTON NEVES AMARAL em 14/12/2021
01/12/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/12/2021
01/12/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/12/2021
01/12/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CARVALHO JUNIOR CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.
30/11/2021 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ILTON NEVES AMARAL
23/11/2021 22:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARVALHO JUNIOR CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-02
17/11/2021 19:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/10/2021 14:51

Incluído em pauta o processo para 16/11/2021 10:00 Sala 4 Em mesa - 16-11-2021 ()
21/10/2021 09:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/10/2021 12:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA MARIA SOARES DE MORAES
22/09/2021 13:41

Recebidos os autos por retorno de diligência
31/08/2021 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
31/08/2021 15:02

Convertido o julgamento em diligência
31/08/2021 14:01

Conclusos os autos para despacho a ANA MARIA SOARES DE MORAES
27/08/2021 16:33

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
27/08/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 16:14

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
26/08/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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