29/01/2025 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/01/2025 15:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
25/01/2025 10:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/01/2025 10:13

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (23/01/2025 11:00 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
22/01/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE PEREIRA DE FREITAS DA SILVA
17/12/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/12/2024 15:05

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (23/01/2025 11:00 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
17/12/2024 13:00

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
17/12/2024 13:00

Encerrada a conclusão
21/11/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 15:12

Juntada a petição de Acordo
09/10/2024 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/10/2024 11:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/10/2024 22:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/10/2024 18:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE PEREIRA DE FREITAS DA SILVA
23/09/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/09/2024 14:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MICHELE PEREIRA DE FREITAS DA SILVA - CPF: *95.***.*23-94
17/09/2024 14:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
05/09/2024 11:52

Incluído em pauta o processo para 17/09/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz Roberto Fragale ()
13/08/2024 15:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
22/07/2024 21:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 11:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100707-70.2019.5.01.0029 4ª TurmaGabinete 02Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHORECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MICHELE PEREIRA DE FREITAS DA SILVARECORRIDO: MICHELE PEREIRA DE FREITAS DA SILVA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo réu, por deserto, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: i) deferir à obreira o benefício da gratuidade de justiça; ii) determinar que sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios fique sob condição suspensiva de exigibilidade pelo período de dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão; iii) determinar que o IPCA-E, na fase pré-judicial, seja acrescido dos juros previstos no caput do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Mantido o valor da condenação para fins processuais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE PEREIRA DE FREITAS DA SILVA
15/07/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/07/2024 11:05

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 / null
10/07/2024 11:05

Conhecido o recurso de MICHELE PEREIRA DE FREITAS DA SILVA - CPF: *95.***.*23-94 e provido em parte
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 12:45

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz Roberto Fragale ()
22/04/2024 19:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2024 08:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
15/04/2024 09:23

Retirado de pauta o processo
20/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2024
19/03/2024 09:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/03/2024 09:39

Incluído em pauta o processo para 08/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz Roberto Fragale ()
03/03/2024 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2023 09:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
31/10/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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