22/11/2024 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
22/11/2024 13:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
22/11/2024 13:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/11/2024 13:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
22/11/2024 13:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.000,00)
12/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6358f8b proferido nos autos.

CERTIDÃOFaço os autos conclusos.FELIPE DE SOUZA MATOS DESPACHOVistos, etcNos acordos, a fixação de multa tem por escopo central compelir o executado ao pleno cumprimento da obrigação assumida perante o Estado.

Por certo, não se destina (a multa) ao simples aumento de ganho ou ao desarrazoado enriquecimento do trabalhador-exequente.Saliente-se que a obrigação assumida pela reclamada foi cumprida em sua substância.

O atraso em poucos dias na quitação de uma única parcela não justifica a cominação.

Incidência ao princípio da razoabilidade. Nesta linha de entendimento, não cabe a aplicação da multa requerida. Intimem-se.Aguarde-se quitação do acordo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 08:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/07/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) NG SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
11/07/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA CRISTINA DA LUZ PEREIRA MARTINS
11/07/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
10/07/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) NG SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
02/07/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
02/07/2024 10:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/07/2024 10:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
01/07/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 18:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/06/2024 18:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/06/2024 18:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
14/03/2024 07:31

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
13/03/2024 14:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 8.000,00)
13/03/2024 13:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/03/2024 13:47

Iniciada a liquidação
13/03/2024 10:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
13/03/2024 10:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRESSA CRISTINA DA LUZ PEREIRA MARTINS
13/03/2024 10:21

Homologada a Transação (Valor da transação: )
13/03/2024 10:21

Audiência una realizada (13/03/2024 08:55 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 16:40

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de NG SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 15/02/2024
16/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de MERITI SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 15/02/2024
16/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de GN SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 15/02/2024
16/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de GRAJAU SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 15/02/2024
30/01/2024 00:41

Decorrido o prazo de ANDRESSA CRISTINA DA LUZ PEREIRA MARTINS em 29/01/2024
11/01/2024 15:32

Expedido(a) notificação a(o) NG SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
11/01/2024 15:32

Expedido(a) notificação a(o) MERITI SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
11/01/2024 15:32

Expedido(a) notificação a(o) GN SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
11/01/2024 15:32

Expedido(a) notificação a(o) GRAJAU SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
20/12/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDRESSA CRISTINA DA LUZ PEREIRA MARTINS
19/12/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
18/12/2023 11:00

Audiência una designada (13/03/2024 08:55 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo