TRT1 - 0100482-51.2023.5.01.0048

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 48ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

31/07/2024 12:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de MONIQUE CRISTINA DE LIMA ALVES FRONTELMO em 26/07/2024
27/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de LABORATORIO GRANATO - EIRELI em 26/07/2024
16/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100482-51.2023.5.01.0048 4ª TurmaGabinete 19Relator: ROBERTO NORRISRECORRENTE: LABORATORIO GRANATO - EIRELIRECORRIDO: MONIQUE CRISTINA DE LIMA ALVES FRONTELMO ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a rescisão indireta e fixar como modalidade rescisória o pedido de demissão, na data de 30/05/2023, sendo devidos o 13º salário proporcional (5/12) e férias proporcionais acrescidas de 1/3 (4/12), bem como para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação.

Reduzido o valor da condenação para R$2.100,00.

Custas de R$42,00, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.ALEXANDRE SOUZA FAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CRISTINA DE LIMA ALVES FRONTELMO
15/07/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO GRANATO - EIRELI
08/07/2024 09:47

Conhecido o recurso de LABORATORIO GRANATO - EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-95 e provido em parte
14/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2024
13/06/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 11:41

Incluído em pauta o processo para 01/07/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
06/06/2024 08:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2024 08:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
21/05/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo