11/04/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/04/2025 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
02/04/2025 19:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO ROSA SILVA sem efeito suspensivo
29/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 28/03/2025
28/03/2025 18:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/03/2025 16:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83055a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, decido: julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FABIO ROSA SILVA (reclamante) para absolver a reclamada VIACAO UNIAO LTDA, dos termos da demanda. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante (artigo 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios de sucumbência pela parte reclamante em favor do patrono da reclamada no importe de 5% dos valores dos pedidos postulados na inicial que foram julgados improcedentes na sua totalidade.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Sendo a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita, observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT. Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão. Custas pelo reclamante no importe de R$ 5.609,77, calculadas sobre o valor da causa, de R$280.488,71, dispensado.

Dispensada a intimação da União.

Intime-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ROSA SILVA
15/03/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
15/03/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROSA SILVA
15/03/2025 13:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.609,77
15/03/2025 13:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO ROSA SILVA
15/03/2025 13:15

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO ROSA SILVA
03/02/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
20/01/2025 15:01

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 17:10

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/10/2024 16:05

Audiência de instrução designada (10/12/2024 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/10/2024 15:14

Audiência de instrução realizada (22/10/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2024 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 15:05

Audiência de instrução designada (22/10/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/08/2024 14:59

Audiência de instrução realizada (20/08/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de FABIO ROSA SILVA em 25/07/2024
16/07/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100433-55.2022.5.01.0206 RECLAMANTE: FABIO ROSA SILVA RECLAMADO: VIACAO UNIAO LTDA DESTINATÁRIO(S): FABIO ROSA SILVAEndereço desconhecido NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIAFica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL, no dia 20/08/2024 09:30, no endereço: Edifício Marquês - Av.

Brigadeiro.

Lima e Silva, 1576 - 2º andar - 6ª VT, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias - RJ. Ficam as partes desde já intimadas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A(s) parte(s) deverá(ão) trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou, querendo a intimação das testemunhas, deverá(ão) apresentar rol, no prazo de até 15 dias anteriores à audiência, onde deverá constar nome completo, CPF e endereço completo da(s) testemunha(s), sob pena de ser(em) ouvida(s) apenas a(s) trazida(s) independente de intimação. Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência, já que não receberão e-mail para acesso.Ficam os patronos das partes cientes de que não será deferido adiamento em razão da Súmula 74 do TST, em caso de ausência injustificada da parte à assentada, motivo pelo qual, caso pretendam que seja intimado pessoalmente seu constituinte, deverão assim requerer no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2024.GRACE KELLY PINTO RODRIGUESSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
11/07/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROSA SILVA
11/07/2024 06:15

Audiência de instrução designada (20/08/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2024 06:15

Audiência de instrução cancelada (08/10/2024 12:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
10/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROSA SILVA
10/07/2024 11:43

Audiência de instrução designada (08/10/2024 12:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
13/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de FABIO ROSA SILVA em 12/06/2024
04/06/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
23/05/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROSA SILVA
23/05/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
22/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 21/05/2024
08/05/2024 11:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/05/2024
30/04/2024 20:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/04/2024 08:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/04/2024 14:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/04/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/04/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/04/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/04/2024 17:23

Expedido(a) mandado a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2024 17:23

Expedido(a) mandado a(o) CLARO S.A.
14/04/2024 17:15

Expedido(a) mandado a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
02/04/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
02/02/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
02/02/2024 00:54

Decorrido o prazo de FABIO ROSA SILVA em 31/01/2024
02/02/2024 00:54

Decorrido o prazo de FABIO ROSA SILVA em 31/01/2024
02/02/2024 00:54

Decorrido o prazo de FABIO ROSA SILVA em 31/01/2024
02/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 31/01/2024
02/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de FABIO ROSA SILVA em 31/01/2024
15/11/2023 09:46

Expedido(a) ofício a(o) FABIO ROSA SILVA
15/11/2023 09:46

Expedido(a) ofício a(o) FABIO ROSA SILVA
15/11/2023 09:46

Expedido(a) ofício a(o) FABIO ROSA SILVA
15/11/2023 09:18

Expedido(a) ofício a(o) VIACAO UNIAO LTDA
15/11/2023 09:18

Expedido(a) ofício a(o) FABIO ROSA SILVA
13/11/2023 14:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/11/2023 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 11:31

Encerrada a conclusão
06/06/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
05/06/2023 14:53

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 13:36

Encerrada a conclusão
22/05/2023 11:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2023 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2023 11:36

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (22/05/2023 11:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
20/05/2023 03:14

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 12:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (22/05/2023 11:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/05/2023 12:41

Audiência inicial por videoconferência cancelada (22/05/2023 11:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
04/04/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROSA SILVA
29/11/2022 19:11

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 12:07

Encerrada a conclusão
17/11/2022 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
17/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 16/11/2022
09/11/2022 13:19

Audiência inicial por videoconferência designada (22/05/2023 11:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/11/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
03/11/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 18:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
27/10/2022 15:31

Juntada a petição de Emenda à Inicial
26/09/2022 10:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/09/2022 10:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/09/2022 23:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/09/2022 23:05

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTOS)
23/09/2022 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação nos autos)
21/09/2022 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
15/07/2022 00:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação nos Autos)
14/07/2022 12:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/07/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2022 15:16

Expedido(a) mandado a(o) VIACAO UNIAO LTDA
11/07/2022 12:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/07/2022 12:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2022 11:56

Audiência inicial por videoconferência designada (26/09/2022 10:10 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2022 11:56

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/07/2022 12:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ROSA SILVA
06/06/2022 09:21

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
27/04/2022 09:11

Audiência inicial por videoconferência designada (11/07/2022 12:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/04/2022 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo