19/09/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL DE JESUS FARIAS
18/09/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
17/09/2025 07:40

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 06:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
17/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de NATANAEL DE JESUS FARIAS em 16/09/2025
08/09/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87b1444 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a revelia da reclamada, intime-se o reclamante para que compareça à 12ª VT/RJ, em dias úteis, das 10:00h até as 15:00h, portando sua CTPS, a fim de que a Secretaria da Vara cumpra a determinação de anotação do vínculo empregatício na CTPS do reclamante, nos termos reconhecidos (admissão em 04/07/2019, na função de confeiteiro, e baixa em 10/04/2021, diante da projeção do aviso prévio de 33 dias, com salário de R$1.200,00 mensais), conforme art. 39, da CLT, art. 497, do CPC, e Súmula 410, do C.

STJ.

Cumprido, à Contadoria para cálculo do valor devido a título de honorários sucumbenciais, no percentual de 5% sobre o valor atualizado da causa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATANAEL DE JESUS FARIAS
05/09/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL DE JESUS FARIAS
05/09/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
05/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de NATANAEL DE JESUS FARIAS em 04/09/2025
02/09/2025 00:42

Decorrido o prazo de SPEED PAN DISTRIBUIDORA PARA PANIFICACAO LTDA em 01/09/2025
28/08/2025 13:27

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2025
28/08/2025 13:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100529-02.2024.5.01.0012 RECLAMANTE: NATANAEL DE JESUS FARIAS RECLAMADO: SPEED PAN DISTRIBUIDORA PARA PANIFICACAO LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) GUSTAVO FARAH CORREA da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SPEED PAN DISTRIBUIDORA PARA PANIFICACAO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à Secretaria da 12ª Vara do Trabalho em 01/09/2025, para anotar o vínculo empregatício na CTPS da parte reclamante, nos termos do despacho de id ed56a87.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

NILTON BAPTISTA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SPEED PAN DISTRIBUIDORA PARA PANIFICACAO LTDA
27/08/2025 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:21

Expedido(a) edital a(o) SPEED PAN DISTRIBUIDORA PARA PANIFICACAO LTDA
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b1d895 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Inicialmente, considerando a obrigação de fazer, intimem-se as partes, sendo a 1a a ré, por edital, para que compareçam à secretaria da vara, no dia 01/09/2025, às 10:00 horas, para fins de anotar o vínculo empregatício na CTPS da parte reclamante, nos termos reconhecidos (admissão em 04/07/2019, na função de confeiteiro, e baixa em 10/04/2021, diante da projeção do aviso prévio de 33 dias, com salário de R$1.200,00 mensais), conforme art. 39, da CLT, art. 497, do CPC, e Súmula 410, do C.

STJ, sob pena de multa de R$1.000,00.

A obrigação poderá ser realizada por meio da CTPS DIGITAL, se possível.

Em caso de descumprimento da obrigação, sem prejuízo da execução da multa imposta, deverá a Secretaria da Vara proceder a anotação, nos termos do art. 39, §1º, da CLT.

Após, à contadoria para cálculo do valor devido a título de honorários sucumbenciais, no percentual de 5% sobre o valor atualizado da causa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATANAEL DE JESUS FARIAS
26/08/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL DE JESUS FARIAS
26/08/2025 07:17

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 06:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
26/08/2025 06:44

Iniciada a liquidação
26/08/2025 06:44

Transitado em julgado em 25/08/2025
26/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de NATANAEL ROCHA DA SILVA em 25/08/2025
26/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de SPEED PAN DISTRIBUIDORA PARA PANIFICACAO LTDA em 25/08/2025
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de NATANAEL DE JESUS FARIAS em 25/07/2025
14/07/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:58

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:58

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100529-02.2024.5.01.0012 RECLAMANTE: NATANAEL DE JESUS FARIAS RECLAMADO: SPEED PAN DISTRIBUIDORA PARA PANIFICACAO LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) CASSIO BROGNOLI SELAU da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SPEED PAN DISTRIBUIDORA PARA PANIFICACAO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id ee71daf, em 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

NILTON BAPTISTA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SPEED PAN DISTRIBUIDORA PARA PANIFICACAO LTDA
11/07/2025 15:25

Expedido(a) edital a(o) NATANAEL ROCHA DA SILVA
11/07/2025 15:25

Expedido(a) edital a(o) SPEED PAN DISTRIBUIDORA PARA PANIFICACAO LTDA
11/07/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL DE JESUS FARIAS
11/07/2025 09:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
11/07/2025 09:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NATANAEL DE JESUS FARIAS
11/07/2025 09:34

Concedida a gratuidade da justiça a NATANAEL DE JESUS FARIAS
09/07/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
09/07/2025 14:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/07/2025 08:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRUNA NARCIZO DA CONCEICAO em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de NATANAEL ROCHA DA SILVA em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SPEED PAN DISTRIBUIDORA PARA PANIFICACAO LTDA em 10/06/2025
21/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de NATANAEL DE JESUS FARIAS em 20/05/2025
12/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2025
12/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2025
12/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2025
12/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100529-02.2024.5.01.0012 : NATANAEL DE JESUS FARIAS : SPEED PAN DISTRIBUIDORA PARA PANIFICACAO LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) GUSTAVO FARAH CORREA da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SPEED PAN DISTRIBUIDORA PARA PANIFICACAO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para comparecer à audiência que se realizará conforme dados a seguir: 09/07/2025 - 08:30 horas, pelo ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020, através do Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9155078222?pwd=WStkQm1QZ0tZTkFJb1FqZnJGNjNmZz09, reunião: 9155078222 e senha da reunião: 12VTRJ(LETRAS MAIÚSCULAS).

Os patronos deverão dar ciência a seus constituintes da data designada para audiência.

O acesso deve ocorrer com antecedência mínima de 20 minutos para verificação da viabilidade técnica da realização do ato.1-O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou preposto devidamente nomeado, anexando eletronicamente a respectiva carta, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4-É imprescindível que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5-Determina-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6-A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7-O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

TEOFILO JOSE DE VASCONCELLOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SPEED PAN DISTRIBUIDORA PARA PANIFICACAO LTDA
09/05/2025 16:44

Expedido(a) edital a(o) BRUNA NARCIZO DA CONCEICAO
09/05/2025 16:44

Expedido(a) edital a(o) NATANAEL ROCHA DA SILVA
09/05/2025 16:44

Expedido(a) edital a(o) SPEED PAN DISTRIBUIDORA PARA PANIFICACAO LTDA
09/05/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL DE JESUS FARIAS
09/05/2025 16:40

Audiência inicial por videoconferência designada (09/07/2025 08:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:19

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/05/2025 08:50 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
09/05/2025 05:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/05/2025 05:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/05/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
26/04/2025 19:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/03/2025 19:15

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100529-02.2024.5.01.0012 : NATANAEL DE JESUS FARIAS : SPEED PAN DISTRIBUIDORA PARA PANIFICACAO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): NATANAEL DE JESUS FARIAS NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA INICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará conforme dados a seguir: 27/05/2025 - 08:50 horas, pelo ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020, através do Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9155078222?pwd=WStkQm1QZ0tZTkFJb1FqZnJGNjNmZz09, reunião: 9155078222 e senha da reunião: 12VTRJ(LETRAS MAIÚSCULAS).

Os patronos deverão dar ciência a seus constituintes da data designada para audiência.

O acesso deve ocorrer com antecedência mínima de 20 minutos para verificação da viabilidade técnica da realização do ato.1-O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou preposto devidamente nomeado, anexando eletronicamente a respectiva carta, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4-É imprescindível que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5-Determina-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6-A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7-O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** SPEED PAN DISTRIBUIDORA PARA PANIFICACAO LTDA - JUCERJA Registro na Junta Comercial 25032617245135800000224114368 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 25032617195137400000224113454 Despacho Despacho 25032616264860700000224103591 Manifestação Manifestação 25032410335830400000223769851 Intimação Intimação 25031316464960000000222910605 Despacho Despacho 25031312521906600000222865617 Decurso de prazo Certidão 25031309242155800000222863496 E-Carta - Objeto Entregue - NATANAEL ROCHA DA SILVA Certidão 25022109411133100000222863495 E-Carta - Objeto Entregue - SPEED PAN DISTRIBUIDORA PARA PANIFICACAO LTDA Certidão 25022109373901200000222863494 Manifestação Manifestação 25021714475673800000222863493 Publicação de acórdão Certidão 25020409344869300000222863492 Ciência de acórdão RO - e-Carta - NATANAEL ROCHA DA SILVA Intimação 25020221542988200000222863491 Ciência de acórdão RO - e-Carta - SPEED PAN DISTRIBUIDORA PARA PANIFICACAO LTDA Intimação 25020221542973100000222863490 Ciência de acórdão RO Intimação 25020221542954300000222863489 Acórdão Acórdão 24111319190890900000222863488 Publicação de inclusão em pauta Certidão 24112709454695500000222863487 Certidão Certidão 24082014140060900000208107032 Decisão Decisão 24081212182776500000207400731 100 - CNPJ RECLAMADA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24080113280784900000206654130 ACORDAO Documento Diverso 24080113280770500000206654129 SENTENÇA Documento Diverso 24080113280753800000206654128 NOTIFICAÇAO JUIZO Documento Diverso 24080113280727700000206654125 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 24080113271858300000206654041 Intimação Intimação 24071909241191200000205643516 Sentença Sentença 24071908572146900000205641117 Intimação Intimação 24070313085202600000204310042 Despacho Despacho 24070219320960200000204256074 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24070107424103000000204030444 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24070107402381200000204030378 Mandado Mandado 24051716415664100000200660889 Manifestação Manifestação 24051712004920600000200615622 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24051511113193500000200382000 Mandado Mandado 24051320025230900000200231717 Mandado Mandado 24051320025219500000200231716 Intimação Intimação 24051320025208200000200231715 Consulta Quadro de Sócios e Administradores - QSA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24051316142167700000200206893 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24051316142144900000200206892 3.7 - CCT Panificação Rio de Janeiro 2021-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24051316142095600000200206891 CIRCULAR CONVENÇAO COLETIVA - PANIFICADOR 2017-2019 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24051316141945400000200206888 32.2 - PLANILHA DIFERENÇA SALARIAIS - 13052024 Documento Diverso 24051316141925300000200206887 33 - CTPS - NATANAEL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24051316141891200000200206886 extrato NUBANC Extrato Bancário 24051316141821200000200206884 32.5 - EXTRATO CAIXA - PAGAMENTO Extrato Bancário 24051316141792600000200206883 32 - COMPROVANTE RESIDENCIA Documento Diverso 24051316141736800000200206878 32.1 - RG - NATANAEL Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24051316141697700000200206877 32.3 - DECLARAÇAO HIPOSSUFICIENCIA Declaração de Hipossuficiência 24051316120213100000200206508 32.4 - PROCURAÇAO Procuração 24051316120182800000200206506 Petição Inicial Petição Inicial 24051315582962000000200204221 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

TEOFILO JOSE DE VASCONCELLOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - NATANAEL DE JESUS FARIAS
26/03/2025 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2025 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2025 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2025 17:44

Expedido(a) mandado a(o) SPEED PAN DISTRIBUIDORA PARA PANIFICACAO LTDA
26/03/2025 17:36

Expedido(a) mandado a(o) BRUNA NARCIZO DA CONCEICAO
26/03/2025 17:36

Expedido(a) mandado a(o) NATANAEL ROCHA DA SILVA
26/03/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL DE JESUS FARIAS
26/03/2025 17:31

Audiência inicial por videoconferência designada (27/05/2025 08:50 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
24/03/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f606c6 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos, etc.

Intime-se o reclamante para informar, no prazo de 15 dias, os endereços atualizados para notificação das reclamadas. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATANAEL DE JESUS FARIAS
13/03/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL DE JESUS FARIAS
13/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
13/03/2025 12:42

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
21/08/2024 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2024 12:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NATANAEL DE JESUS FARIAS sem efeito suspensivo
12/08/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
01/08/2024 13:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80c6d85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.O exercício do direito de ação não se dá de forma irrestrita, pois para a formação e desenvolvimento válido da relação jurídica processual carece-se do preenchimento dos chamados pressupostos processuais e das condições da ação, a fim de que o Juiz se encontre apto à análise do mérito, sendo imperioso que as partes se identifiquem adequadamente.Dentre tais condições, evidencia-se uma petição inicial com o preenchimento dos requisitos estabelecidos no artigo 840, da CLT, c/c os artigos 319 e 320, do CPC, em especial, do item II, no que se refere ao endereço da parte reclamada, o que, em última análise, possibilita a citação dos reclamados e, por conseguinte, a formação e desenvolvimento válido da relação jurídica processual, obrigação atribuída à parte autora.Diante do retorno das notificações endereçadas à parte reclamada, a parte autora foi intimada a apresentar o correto endereço dos réus, como prescreve o artigo 321, NCPC.

Quedou-se silente a parte autora, impossibilitando a formação da relação jurídica processual, visto que não se poderá citar a parte reclamada, no endereço fornecido pela parte.Ressalte-se que a autora não menciona qualquer impossibilidade de fornecer o correto endereço dos réus, limitando-se a silenciar-se diante da intimação de ID 692673f, não obstante tenha sido advertido da implicação de extinção do feito sem resolução do mérito.Sendo assim, transcorrido o prazo "in albis" para cumprir o mencionado no despacho de ID c40958e, indefiro a inicial.Face ao exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, I, do CPC.Custas pela parte autora, no valor de R$1.568,12, sobre R$78.405,95, arbitrados para este fim, que, entretanto, fica dispensada do recolhimento.Decorrido o prazo de 08 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.Ato contínuo, retire-se o feito de pauta.Intime-se.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL DE JESUS FARIAS
19/07/2024 09:25

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/09/2024 08:40 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 09:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.568,12
19/07/2024 09:24

Indeferida a petição inicial
19/07/2024 09:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a NATANAEL DE JESUS FARIAS
19/07/2024 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
19/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de NATANAEL DE JESUS FARIAS em 18/07/2024
04/07/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c40958e proferido nos autos.

Vistos, etc.Intime-se a parte autora para tomar ciência das certidões de IDs f4e1c05 e af9c35b, bem como informar, em 10 dias, o atual endereço dos reclamados, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL DE JESUS FARIAS
03/07/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 19:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
01/07/2024 07:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/07/2024 07:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/05/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2024 16:41

Expedido(a) mandado a(o) NATANAEL ROCHA DA SILVA
17/05/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 11:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/05/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
13/05/2024 21:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2024 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2024 20:02

Expedido(a) mandado a(o) NATANAEL ROCHA DA SILVA
13/05/2024 20:02

Expedido(a) mandado a(o) SPEED PAN DISTRIBUIDORA PARA PANIFICACAO LTDA
13/05/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) NATANAEL DE JESUS FARIAS
13/05/2024 16:16

Audiência inicial por videoconferência designada (02/09/2024 08:40 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo