04/12/2024 14:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 02/12/2024
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/12/2024
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. em 02/12/2024
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEVI BENTO DA SILVA em 02/12/2024
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
12/11/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
12/11/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.
12/11/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LEVI BENTO DA SILVA
11/11/2024 10:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de LEVI BENTO DA SILVA - CPF: *39.***.*52-87
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 10:18

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz Roberto Fragale ()
29/08/2024 13:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 13:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
29/08/2024 13:15

Encerrada a conclusão
29/08/2024 13:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
28/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. em 27/08/2024
27/08/2024 18:54

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
16/08/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
16/08/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.
16/08/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 06:25

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
14/08/2024 06:25

Encerrada a conclusão
02/08/2024 09:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
27/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 26/07/2024
27/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/07/2024
27/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. em 26/07/2024
23/07/2024 08:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101256-66.2017.5.01.0024 4ª TurmaGabinete 02Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHORECORRENTE: LEVI BENTO DA SILVARECORRIDO: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, por deserção; conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, observando-se o marco temporal da prescrição quinquenal fixado na sentença (15.8.2012), condenar a primeira reclamada ao pagamento de 4,28 horas extraordinárias mensais em favor do reclamante, com reflexos no cálculo de repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13ºs salários e depósitos de FGTS acrescidos da indenização de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Para os fins do disposto no item II, alínea "d", da Instrução Normativa nº 03/93 do TST, fixa-se, por estimativa, o valor final da condenação em R$30.000,00 e arbitra-se o novo valor das custas judiciais devidas pelas reclamadas em R$600,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
15/07/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15/07/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.
15/07/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LEVI BENTO DA SILVA
10/07/2024 10:55

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 / null
10/07/2024 10:55

Conhecido o recurso de LEVI BENTO DA SILVA - CPF: *39.***.*52-87 e provido em parte
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 12:45

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz Roberto Fragale ()
30/04/2024 14:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 14:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/04/2024 07:40

Retirado de pauta o processo
05/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/04/2024
04/04/2024 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2024 14:18

Incluído em pauta o processo para 22/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz Roberto Fragale ()
19/03/2024 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2023 09:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
31/10/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo