09/05/2025 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 00:53

Decorrido o prazo de LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES em 07/05/2025
28/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a80aa2 proferida nos autos.

DECISÃO Determino o registro da decisão Id eba4219, para fins de ajuste estatístico, tendo em vista que o lançamento anteriormente feito não gerou dados estatísticos no sistema e-gestão.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.

Oferecida a contraminuta ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

NITEROI/RJ, 25 de abril de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES
25/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES
25/04/2025 15:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
25/04/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/04/2025 14:56

Encerrada a conclusão
25/04/2025 14:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES em 22/04/2025
16/04/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eba4219 proferido nos autos.

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o agravo de petição interposto pelo Executado .

Mantenho a decisão agravada.

O entendimento jurisprudencial majoritário é de que não há óbice no art. 100, §8º da CRFB para a expedição de RPV ou precatório por valor incontroverso, que deverá apenas observar o enquadramento de acordo com o valor total da execução.

Nesse sentido o julgamento do Tema 28 de Repercussão Geral pelo STF, Enunciado 31 da AGU, de 09 de junho de 2008, e art. 4º, § 3º, I, da Resolução CNJ nº 303/2019.

Portanto, expeça-se RPV/Precatório, considerando o total homologado da execução no ID. 70da506, pelo valor incontroverso apontado pela executada em agravo de petição, R$ 12.922,06(ID. ee5c6e4).

A parte autora deverá apresentar dados bancários em 5 dias.

Dê-se ciência.

Prazo de cinco dias.

Cumprido, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 07 de abril de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES
07/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES em 03/04/2025
03/04/2025 19:55

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 18:57

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100213-94.2023.5.01.0247 : LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES : EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência do despacho de ID. 1c50145: "...Sem prejuízo, ao agravado, em 8 dias..." .

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 20 de março de 2025.

FABIANA DE SIMONE E SOUZA LIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES
20/03/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES
17/03/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 00:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES em 14/03/2025
13/03/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 13:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/02/2025 17:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 206245f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói julga IMPROCEDENTES Embargos à Execução, consoante a fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES
24/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
24/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES
24/02/2025 14:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
20/02/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
19/02/2025 20:48

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES
06/02/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
31/01/2025 14:27

Juntada a petição de Embargos à Execução
31/01/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CumSen 0100213-94.2023.5.01.0247 EXEQUENTE: LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES EXECUTADO: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de RPV em favor do autor, no valor de R$ 17.533,29 (ID.90e8f63), para pagamento no prazo de 60 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 20 de janeiro de 2025.

SINEZIO PEREIRA DA SILVA FILHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES
20/01/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
20/01/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES
17/01/2025 12:11

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES em 09/12/2024
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
28/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES
28/11/2024 15:36

Homologada a liquidação
26/11/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
04/10/2024 19:56

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
04/10/2024 17:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
04/10/2024 17:08

Encerrada a conclusão
03/10/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
03/10/2024 10:03

Encerrada a conclusão
30/08/2024 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
30/08/2024 12:41

Encerrada a conclusão
22/08/2024 14:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
22/08/2024 14:28

Encerrada a conclusão
01/08/2024 19:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
01/08/2024 03:52

Decorrido o prazo de LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES em 31/07/2024
29/07/2024 15:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f005cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói julga os parcialmente procedentes os Embargos de Declaração da executada e procedentes os Embargos de Declaração do exequente, na forma da fundamentação acima. Intimem-se as partes. /omsc ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 23:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
16/07/2024 23:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES
16/07/2024 23:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES
16/07/2024 23:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
09/07/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELITA ASSED PEDROSO
09/07/2024 10:56

Encerrada a conclusão
08/07/2024 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
20/06/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES em 18/06/2024
18/06/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
10/06/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES
10/06/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
08/06/2024 00:47

Decorrido o prazo de LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES em 07/06/2024
04/06/2024 00:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2024 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 02:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
23/05/2024 02:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES
23/05/2024 02:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES
23/05/2024 02:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
21/05/2024 16:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/05/2024 16:35

Encerrada a conclusão
21/05/2024 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
20/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 00:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/04/2024 00:24

Iniciada a execução
10/04/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 19:56

Juntada a petição de Contestação
03/04/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
03/04/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
25/03/2024 18:46

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
22/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES
21/03/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 21:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
14/03/2024 14:41

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/01/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
29/01/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
22/01/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 14:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/01/2024 12:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2023 15:39

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
15/11/2023 21:10

Homologada a liquidação
14/11/2023 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
18/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES em 17/10/2023
09/10/2023 11:53

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
30/09/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES
30/09/2023 12:27

Proferida decisão
29/09/2023 14:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
29/09/2023 14:48

Encerrada a conclusão
22/08/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
20/07/2023 20:29

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 20:11

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES
12/07/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
15/06/2023 14:41

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
29/05/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
04/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES em 03/05/2023
25/04/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2023 20:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROGERIO GONCALVES MAGALHAES
23/04/2023 20:03

Proferida decisão
20/04/2023 12:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
20/04/2023 12:00

Encerrada a conclusão
06/04/2023 21:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
06/04/2023 21:58

Iniciada a liquidação
30/03/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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