23/09/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2025 00:57

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/09/2025
15/09/2025 06:16

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MURRIETA FRANCA
10/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALVES DE SOUZA
10/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JESUS JORGE PEREIRA
10/09/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
05/09/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2025
02/09/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 00:49

Decorrido o prazo de ROSA MARIA MURRIETA FRANCA em 26/08/2025
27/08/2025 00:49

Decorrido o prazo de JOAQUIM ALVES DE SOUZA em 26/08/2025
27/08/2025 00:49

Decorrido o prazo de JESUS JORGE PEREIRA em 26/08/2025
18/08/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3878ab proferido nos autos.

Em 10 dias, manifestem-se as rés, in totum, sobre os pedidos de ID. 6e77469.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/08/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MURRIETA FRANCA
15/08/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALVES DE SOUZA
15/08/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) JESUS JORGE PEREIRA
15/08/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 20:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
14/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/08/2025
11/08/2025 21:03

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 20:54

Juntada a petição de Contraminuta
31/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
31/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/07/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MURRIETA FRANCA
29/07/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALVES DE SOUZA
29/07/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) JESUS JORGE PEREIRA
29/07/2025 18:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
26/07/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROSA MARIA MURRIETA FRANCA em 17/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAQUIM ALVES DE SOUZA em 17/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JESUS JORGE PEREIRA em 17/07/2025
16/07/2025 23:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/07/2025 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fc5b1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço e julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos à Execução propostos por FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, nos termos da fundamentação supra.

Custas, pela embargante.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, intime-se o Perito para apresentar o cálculo da reserva matemática.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/07/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MURRIETA FRANCA
02/07/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALVES DE SOUZA
02/07/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) JESUS JORGE PEREIRA
02/07/2025 17:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/04/2025 17:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DENISE MENDONCA VIEITES
11/11/2024 11:33

Encerrada a conclusão
29/08/2024 08:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
28/08/2024 16:15

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MURRIETA FRANCA
19/08/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALVES DE SOUZA
19/08/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) JESUS JORGE PEREIRA
19/08/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
10/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/08/2024
06/08/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 16:23

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/08/2024 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2024 03:16

Decorrido o prazo de ROSA MARIA MURRIETA FRANCA em 26/07/2024
27/07/2024 03:16

Decorrido o prazo de JOAQUIM ALVES DE SOUZA em 26/07/2024
27/07/2024 03:16

Decorrido o prazo de JESUS JORGE PEREIRA em 26/07/2024
18/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a9c78b proferida nos autos.

Vistos.Homologo os cálculos, Id. 19a8c52, id. f8ac555 e id. 4af918f, por estarem corretos e adequados à coisa julgada.

A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT. Crédito líquido dos autores: JESUS JORGE PEREIRA R$ 98.342,32Previdência Privada: R$ 9.293,91TOTAL: R$ 107.636,23 JOAQUIM ALVES DE SOUZA: R$ 385.512,07Previdência Privada: R$ 34.506,74TOTAL: R$ 420.018,81 ROSA MARIA MURRIETA FRANCA: R$ 13.118,96 Previdência Privada: R$ 1.283,15TOTAL: R$ 14.402,11 TOTAL DA CONDENAÇÃO: R$ 542.057,15 Notifique-se a ré para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito judicial/recolhimentos dos valores discriminados acima, ou indique bens à penhora (obedecendo a gradação legal e a regra do Art. 882 da CLT).Observe-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil/CEF, e os recolhimentos previdenciários deverão ser realizados, por via de DARF - código 6092, independentemente da natureza do vínculo, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU Judicial). Faculta-se, também, dentro do prazo supra, mediante requerimento do executado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 916 do CPC.

Nesse caso, deverá ser observado que: a) O requerimento do executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do total da execução, bem como do depósito judicial referente aos honorários periciais, se houver.b) O vencimento da primeira parcela ocorrerá após 30 (trinta) dias do depósito inicial e as demais (segunda a sexta parcelas), a cada 30 (trinta) dias.c) O descumprimento injustificado do parcelamento ensejará a aplicação de multa.d) Os pagamentos devem observar os acréscimos legais.e) O deferimento do parcelamento implica em renúncia tácita, por parte do devedor, de oposição de eventuais Embargos à Execução. nos termos do §6º do referido dispositivo legal. A parte autora no prazo de 5 dias poderá apresentar impugnação à sentença de liquidação, na forma do art. 884 da CLT. f) Aguarde-se o trânsito em julgado da Ação principal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 23:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2024 23:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/07/2024 23:56

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MURRIETA FRANCA
16/07/2024 23:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALVES DE SOUZA
16/07/2024 23:56

Expedido(a) intimação a(o) JESUS JORGE PEREIRA
16/07/2024 23:55

Homologada a liquidação
16/07/2024 12:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2024
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/06/2024
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROSA MARIA MURRIETA FRANCA em 28/06/2024
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOAQUIM ALVES DE SOUZA em 28/06/2024
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de JESUS JORGE PEREIRA em 28/06/2024
13/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/06/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MURRIETA FRANCA
12/06/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALVES DE SOUZA
12/06/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) JESUS JORGE PEREIRA
12/06/2024 12:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JESUS JORGE PEREIRA
28/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/05/2024
26/05/2024 16:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2024
13/05/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/05/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
06/05/2024 11:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/05/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/05/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/05/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MURRIETA FRANCA
03/05/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALVES DE SOUZA
03/05/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JESUS JORGE PEREIRA
03/05/2024 13:44

Homologada a liquidação
03/05/2024 12:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/12/2023
07/12/2023 13:16

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 10:43

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de RONALDO CANCELA BRAGA em 22/11/2023
22/11/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/11/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/11/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MURRIETA FRANCA
22/11/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALVES DE SOUZA
22/11/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) JESUS JORGE PEREIRA
22/11/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/10/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO CANCELA BRAGA
24/10/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de RONALDO CANCELA BRAGA em 10/10/2023
06/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/10/2023
06/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/10/2023
06/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de ROSA MARIA MURRIETA FRANCA em 05/10/2023
06/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOAQUIM ALVES DE SOUZA em 05/10/2023
06/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de JESUS JORGE PEREIRA em 05/10/2023
04/10/2023 18:23

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/09/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/09/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MURRIETA FRANCA
20/09/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALVES DE SOUZA
20/09/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) JESUS JORGE PEREIRA
20/09/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/08/2023
29/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/08/2023
29/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de ROSA MARIA MURRIETA FRANCA em 28/08/2023
29/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de JOAQUIM ALVES DE SOUZA em 28/08/2023
29/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de JESUS JORGE PEREIRA em 28/08/2023
19/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO CANCELA BRAGA
18/08/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/08/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MURRIETA FRANCA
18/08/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALVES DE SOUZA
18/08/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JESUS JORGE PEREIRA
18/08/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
11/08/2023 01:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/08/2023
04/08/2023 09:21

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/07/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
21/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de RONALDO CANCELA BRAGA em 20/07/2023
30/06/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO CANCELA BRAGA
30/06/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/06/2023
28/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2023
26/06/2023 20:08

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 18:35

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de RONALDO CANCELA BRAGA em 23/06/2023
20/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de RONALDO CANCELA BRAGA em 19/06/2023
17/06/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/06/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MURRIETA FRANCA
16/06/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALVES DE SOUZA
16/06/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) JESUS JORGE PEREIRA
16/05/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO CANCELA BRAGA
16/05/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:50

Expedido(a) notificação a(o) RONALDO CANCELA BRAGA
15/05/2023 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
01/05/2023 20:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/04/2023
19/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/04/2023
18/04/2023 20:44

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2023 13:41

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/04/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MURRIETA FRANCA
10/04/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALVES DE SOUZA
10/04/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) JESUS JORGE PEREIRA
01/03/2023 00:23

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA CABRAL em 28/02/2023
25/01/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA CABRAL
18/01/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
28/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/10/2022
28/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/10/2022
28/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de ROSA MARIA MURRIETA FRANCA em 27/10/2022
28/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de JOAQUIM ALVES DE SOUZA em 27/10/2022
28/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de JESUS JORGE PEREIRA em 27/10/2022
13/10/2022 12:49

Juntada a petição de Manifestação (Autores manifestam sobre proposta de honorários)
12/10/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 09:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MURRIETA FRANCA
11/10/2022 09:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALVES DE SOUZA
11/10/2022 09:27

Expedido(a) intimação a(o) JESUS JORGE PEREIRA
11/10/2022 09:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/10/2022 09:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA CABRAL em 30/09/2022
15/09/2022 16:35

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA CABRAL
15/09/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 25/07/2022
22/06/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
21/06/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
23/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 16/05/2022
17/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 16/05/2022
11/05/2022 13:56

Expedido(a) notificação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
11/05/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
16/12/2021 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/12/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
16/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/10/2021
16/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/10/2021
16/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de ROSA MARIA MURRIETA FRANCA em 15/10/2021
16/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de JOAQUIM ALVES DE SOUZA em 15/10/2021
16/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de JESUS JORGE PEREIRA em 15/10/2021
13/10/2021 12:07

Juntada a petição de Manifestação (Autores informam que não têm provas adicionais a produzir)
04/10/2021 13:08

Juntada a petição de Manifestação (Petros informa que não há provas a produzir)
29/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/09/2021 11:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/09/2021 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JESUS JORGE PEREIRA
28/09/2021 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALVES DE SOUZA
28/09/2021 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MURRIETA FRANCA
28/09/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/09/2021 17:02

Recebidos os autos para prosseguir
20/06/2021 19:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/02/2021
09/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/02/2021
05/02/2021 10:11

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
04/02/2021 01:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/02/2021
04/02/2021 01:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/02/2021
04/02/2021 01:13

Decorrido o prazo de ROSA MARIA MURRIETA FRANCA em 02/02/2021
04/02/2021 01:13

Decorrido o prazo de JOAQUIM ALVES DE SOUZA em 02/02/2021
04/02/2021 01:13

Decorrido o prazo de JESUS JORGE PEREIRA em 02/02/2021
27/01/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/01/2021 11:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/01/2021 11:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JESUS JORGE PEREIRA sem efeito suspensivo
26/01/2021 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALVA MACEDO
25/01/2021 17:40

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição dos Autores)
09/01/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 12:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/01/2021 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/01/2021 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MURRIETA FRANCA
08/01/2021 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALVES DE SOUZA
08/01/2021 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JESUS JORGE PEREIRA
06/06/2020 00:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
26/03/2020 17:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2020 17:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/03/2020 17:37

Expedido(a) intimação a(o) JESUS JORGE PEREIRA
26/03/2020 17:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALVES DE SOUZA
26/03/2020 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MURRIETA FRANCA
26/03/2020 17:36

Declarada a decadência ou a prescrição
26/03/2020 17:03

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
06/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de ROSA MARIA MURRIETA FRANCA em 05/02/2020
06/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de JOAQUIM ALVES DE SOUZA em 05/02/2020
06/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de JESUS JORGE PEREIRA em 05/02/2020
29/01/2020 14:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação às impugnações das Rés)
28/01/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 11:37

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
24/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/01/2020
24/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/01/2020
22/01/2020 13:34

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
22/01/2020 13:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
17/01/2020 15:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
17/01/2020 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2020 15:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
17/01/2020 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2020 15:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
17/01/2020 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 08:28

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
18/11/2019 10:46

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
18/11/2019 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
06/11/2019 10:06

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
06/11/2019 10:06

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
04/11/2019 13:33

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 11:35

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/11/2019 11:34

Iniciada a execução
22/10/2019 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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