TRT1 - 0101170-83.2019.5.01.0070

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 70ª Vara do Trabalho • Cumprimento de sentença

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3878ab proferido nos autos.

Em 10 dias, manifestem-se as rés, in totum, sobre os pedidos de ID. 6e77469.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fc5b1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço e julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos à Execução propostos por FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, nos termos da fundamentação supra.

Custas, pela embargante.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, intime-se o Perito para apresentar o cálculo da reserva matemática.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a9c78b proferida nos autos.

Vistos.Homologo os cálculos, Id. 19a8c52, id. f8ac555 e id. 4af918f, por estarem corretos e adequados à coisa julgada.

A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT. Crédito líquido dos autores: JESUS JORGE PEREIRA R$ 98.342,32Previdência Privada: R$ 9.293,91TOTAL: R$ 107.636,23 JOAQUIM ALVES DE SOUZA: R$ 385.512,07Previdência Privada: R$ 34.506,74TOTAL: R$ 420.018,81 ROSA MARIA MURRIETA FRANCA: R$ 13.118,96 Previdência Privada: R$ 1.283,15TOTAL: R$ 14.402,11 TOTAL DA CONDENAÇÃO: R$ 542.057,15 Notifique-se a ré para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito judicial/recolhimentos dos valores discriminados acima, ou indique bens à penhora (obedecendo a gradação legal e a regra do Art. 882 da CLT).Observe-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil/CEF, e os recolhimentos previdenciários deverão ser realizados, por via de DARF - código 6092, independentemente da natureza do vínculo, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU Judicial). Faculta-se, também, dentro do prazo supra, mediante requerimento do executado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 916 do CPC.

Nesse caso, deverá ser observado que: a) O requerimento do executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do total da execução, bem como do depósito judicial referente aos honorários periciais, se houver.b) O vencimento da primeira parcela ocorrerá após 30 (trinta) dias do depósito inicial e as demais (segunda a sexta parcelas), a cada 30 (trinta) dias.c) O descumprimento injustificado do parcelamento ensejará a aplicação de multa.d) Os pagamentos devem observar os acréscimos legais.e) O deferimento do parcelamento implica em renúncia tácita, por parte do devedor, de oposição de eventuais Embargos à Execução. nos termos do §6º do referido dispositivo legal. A parte autora no prazo de 5 dias poderá apresentar impugnação à sentença de liquidação, na forma do art. 884 da CLT. f) Aguarde-se o trânsito em julgado da Ação principal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/09/2021 17:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/09/2021
21/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/09/2021
21/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de ROSA MARIA MURRIETA FRANCA em 20/09/2021
21/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOAQUIM ALVES DE SOUZA em 20/09/2021
21/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de JESUS JORGE PEREIRA em 20/09/2021
07/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2021
07/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2021
07/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2021
07/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2021
07/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2021
07/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 08:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/09/2021 08:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2021 08:31

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA MURRIETA FRANCA
06/09/2021 08:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM ALVES DE SOUZA
06/09/2021 08:31

Expedido(a) intimação a(o) JESUS JORGE PEREIRA
01/09/2021 11:06

Conhecido o recurso de JESUS JORGE PEREIRA - CPF: *31.***.*63-49 e provido
12/08/2021 06:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2021
11/08/2021 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 09:32

Incluído em pauta o processo para 25/08/2021 10:00 SALA 1 (10h) ()
04/08/2021 11:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2021 10:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
20/06/2021 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo