12/09/2025 14:52

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
09/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA em 08/09/2025
22/08/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
21/08/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/08/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/08/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de Município do Rio de Janeiro em 17/07/2025
10/07/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
27/06/2025 10:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/06/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2025 11:32

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
23/06/2025 11:32

Expedido(a) mandado a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 06:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 12/05/2025
12/05/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 269ce60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Para o Direito do Trabalho, basta a insolvência da pessoa jurídica e o inadimplemento dos créditos trabalhistas para que se atinja o patrimônio dos sócios.

Entretanto, no caso de desconsideração da personalidade jurídica de entidade sem fins lucrativos, somente é possível em caráter excepcional.

Nessa hipótese, o mero inadimplemento das verbas, por si só, não caracteriza abuso da personalidade jurídica apto a ensejar sua desconsideração, à luz do art. 50 do Código Civil.

Nesse viés, tendo em vista que o exequente não se desonerou da prova de que o(s) sócio(s) tenha(m) praticado atos com culpa em sentido amplo (art. 1016 do CC), com abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade e/ou pela confusão patrimonial (art. 50 do CC), ou, ainda, que tenha agido com abuso de direito, excesso de poder, infração à lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social (art. 28 do CDC), indefiro a instauração do IDPJ e consequente responsabilização do Sr.CLAUDIO ALVES FRANCA. Registre-se que é do conhecimento do presente juízo a condição de Presidente/Diretor do Sr.

CLAUDIO ALVES FRANCA, não podendo este ser pessoalmente responsabilizado.

Isso porque o Presidente/diretor empregado não assume o risco do negócio, uma vez que não aufere os benefícios do lucro do empreendimento, mas, apenas, o salário.

Intime-se o exequente para ciência do presente, bem como para indicar meios inéditos e comprovadamente eficazes de prosseguimento do feito, em 15 dias.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
25/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
25/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
25/04/2025 16:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
09/04/2025 17:10

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 08/04/2025
07/04/2025 19:56

Juntada a petição de Réplica
28/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
27/03/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
27/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/03/2025 10:33

Encerrada a conclusão
21/03/2025 16:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
21/03/2025 16:05

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6f77454) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 14/03/2025
15/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA em 14/03/2025
12/02/2025 17:48

Juntada a petição de Contestação
05/02/2025 14:55

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
05/02/2025 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4f7f3a proferido nos autos.

Aguarde-se o retorno das CP por 30 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de janeiro de 2025.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
21/01/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
21/01/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
21/01/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
18/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALVES FRANCA em 17/12/2024
25/11/2024 05:23

Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2024
25/11/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 10:26

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
22/11/2024 08:14

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
14/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/11/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
29/10/2024 13:38

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA em 16/10/2024
13/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
23/07/2024 00:45

Decorrido o prazo de ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA em 22/07/2024
12/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec81cb7 proferido nos autos.

DESPACHOVistos, etc.1 - A parte autora insurge-se contra o despacho de #id:ef8883f, que deferiu a penhora no rosto dos autos requerido pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

Alega que o valor a ser penhorado é superior ao realmente devido à antiga patrona da autora. A cobrança de honorários advocatícios é de índole eminentemente civil, não guardando qualquer pertinência com a relação de trabalho de que trata o artigo 114, I, da Constituição da República. Nesse sentido, a Súmula 363 do STJ, redigida nos seguintes termos: "Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente."Ressalta-se que o pedido está relacionado com a demanda em curso no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias, nos autos do processo 0043236-02.2021.8.19.0021.

Assim sendo, cabe às patronas da autora impugnar o valor da penhora nos autos mencionados. Portanto, incabível a redução da penhora.

Mantenho o despacho #id:ef8883f.Intime-se para ciência. 2 - Cumpra-se despacho #id:c59b67e.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
11/07/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
08/07/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
24/06/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
05/06/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/06/2024 10:28

Iniciada a execução
05/06/2024 10:27

Encerrada a conclusão
27/05/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 21/05/2024
09/05/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA em 07/05/2024
02/05/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
26/04/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
26/04/2024 10:18

Homologada a liquidação
25/04/2024 14:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/03/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
04/03/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
04/03/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
04/03/2024 15:00

Encerrada a conclusão
02/02/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
02/02/2024 01:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 01/02/2024
13/01/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
11/01/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
11/01/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2023 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
24/12/2023 10:17

Iniciada a liquidação
24/12/2023 10:17

Transitado em julgado em 15/12/2023
24/12/2023 10:16

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 30ef30d) para Manifestação
23/12/2023 04:11

Recebidos os autos para prosseguir
24/03/2022 11:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/03/2022
05/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/03/2022
23/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/02/2022
23/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/02/2022
19/02/2022 02:39

Decorrido o prazo de ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA em 18/02/2022
11/02/2022 00:26

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 10/02/2022
11/02/2022 00:26

Decorrido o prazo de ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA em 10/02/2022
10/02/2022 16:33

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões AO R.O. IABAS)
10/02/2022 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
08/02/2022 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/02/2022 18:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/02/2022 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
04/02/2022 18:06

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
02/02/2022 12:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
31/01/2022 13:53

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
31/01/2022 13:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
31/01/2022 13:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
11/01/2022 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
11/01/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/01/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/01/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
10/01/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
10/01/2022 13:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
10/01/2022 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
07/01/2022 12:13

Encerrada a conclusão
09/09/2021 10:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
09/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/09/2021
03/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/09/2021
01/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/08/2021
27/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2021
25/08/2021 00:20

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 24/08/2021
25/08/2021 00:20

Decorrido o prazo de ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA em 24/08/2021
20/08/2021 16:08

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS)
17/08/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 16/08/2021
17/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA em 16/08/2021
13/08/2021 18:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/08/2021 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2021 18:06

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
13/08/2021 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
13/08/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
13/08/2021 18:03

Encerrada a conclusão
12/08/2021 18:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
12/08/2021 15:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
12/08/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
10/08/2021 12:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Iabas)
10/08/2021 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
03/08/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/07/2021 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2021 17:00

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
30/07/2021 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
30/07/2021 16:59

Não concedida a assistência judiciária gratuita a IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
30/07/2021 16:59

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
30/07/2021 16:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/07/2021 16:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/07/2021 16:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
30/07/2021 16:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
02/07/2021 16:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
28/06/2021 09:33

Audiência una por videoconferência realizada (28/06/2021 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/06/2021 12:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MDC)
08/06/2021 20:07

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
26/05/2021 15:16

Encerrada a conclusão
25/05/2021 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/05/2021 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2021
17/05/2021 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/04/2021
12/04/2021 17:13

Juntada a petição de Emenda à Inicial (EMENDA À INICIAL)
07/04/2021 11:52

Audiência una por videoconferência realizada (07/04/2021 09:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2021 11:24

Audiência una por videoconferência designada (28/06/2021 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2021 11:24

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (28/06/2021 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2021 11:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/06/2021 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2021 11:23

Audiência una por videoconferência cancelada (07/04/2021 09:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 06/04/2021
07/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA em 06/04/2021
31/03/2021 10:16

Juntada a petição de Manifestação (INFORMAÇÃO EMAIL)
25/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/03/2021
20/03/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2021
20/03/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2021
20/03/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 18:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/03/2021 18:20

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
18/03/2021 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
18/03/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 16:34

Audiência una por videoconferência designada (07/04/2021 09:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/03/2021 16:34

Audiência una por videoconferência cancelada (09/04/2021 10:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/03/2021 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/03/2021 00:17

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 17/03/2021
18/03/2021 00:17

Decorrido o prazo de ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA em 17/03/2021
13/03/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2021
13/03/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2021
13/03/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 07:57

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
12/03/2021 07:57

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
12/03/2021 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/03/2021 07:56

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/03/2021 16:17

Audiência una por videoconferência designada (09/04/2021 10:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/01/2021
14/12/2020 18:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
09/12/2020 15:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Iabas)
09/12/2020 15:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
09/12/2020 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
07/12/2020 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO IABAS)
14/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 13/11/2020
19/10/2020 13:03

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/10/2020 13:03

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
07/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA em 06/10/2020
06/10/2020 11:57

Expedido(a) ofício a(o) ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
29/09/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 13:53

Juntada a petição de Manifestação (RATIFICAR LEVANTAMENTO DE ALVARÁ)
28/09/2020 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
28/09/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
25/09/2020 20:17

Expedido(a) ofício a(o) ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
25/09/2020 20:17

Expedido(a) alvará a(o) ALINE BARBOSA LAGE DE SOUZA
24/09/2020 17:36

Juntada a petição de Manifestação (LEVANTAMENTO DE ALVARÁ)
16/09/2020 15:45

Apreciada a tutela provisória
14/09/2020 19:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MEIRELES MELONIO
14/09/2020 16:07

Juntada a petição de Manifestação (EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ)
11/09/2020 19:59

Encerrada a conclusão
11/09/2020 19:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MEIRELES MELONIO
10/09/2020 12:09

Juntada a petição de Manifestação (EXPEDIÇÃO DE ALVARA )
09/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 08/09/2020
27/08/2020 13:32

Expedido(a) notificação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
27/08/2020 08:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/08/2020 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo