26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/07/2025
24/07/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
16/07/2025 19:05

Convertido o julgamento em diligência
15/07/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 17/06/2025
12/06/2025 15:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 05:12

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e provido em parte
04/06/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DE ASSIS
03/06/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
28/05/2025 08:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:01

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
10/02/2025 14:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
04/12/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 16:05

Juntada a petição de Contrarrazões
12/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101000-80.2017.5.01.0491 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 13 na data 10/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111100300120000000111959549?instancia=2
10/11/2024 14:30

Distribuído por sorteio
20/09/2024 05:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/09/2024 08:07

Recebidos os autos para prosseguir
15/07/2024 11:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/07/2024 12:16

Juntada a petição de Contrarrazões
28/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff9a16f proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.Recorrido(a)(s):ANDERSON SANTOS DE ASSISPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 16/02/2024 - Id. 43ab4c9; recurso interposto em 26/02/2024 - Id. 876bb79).Regular a representação processual (Id. c980f36 e 772bd6d).Satisfeito o preparo (Id. 9b65636, 942da63, 96d34bc, 02d58ac e 14bd1c6).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso I; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 932.- divergência jurisprudencial .No tocante ao tema acima descrito, verifico que a parte recorrente logrou evidenciar que a decisão hostilizada foi proferida com aparente violação do artigo 5º, LV, da Constituição da República.

Diante deste contexto e ante os termos do artigo 896, "c", da CLT, dou seguimento ao apelo .CONCLUSÃORECEBO o recurso de revista.Intime-se a parte contrária para contrarrazões.Publique-se e intimem-se.Após, ao TST. /art/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DE ASSIS
27/06/2024 11:01

Admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
01/03/2024 09:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/02/2024 22:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON SANTOS DE ASSIS em 28/02/2024
29/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 28/02/2024
26/02/2024 13:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DE ASSIS
15/02/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
07/02/2024 14:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58
05/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2023
01/12/2023 17:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 17:39

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 09:00 EM MESA AGBV ()
21/11/2023 21:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2023 11:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
05/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON SANTOS DE ASSIS em 04/10/2023
05/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 04/10/2023
26/09/2023 15:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2023
22/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2023
22/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DE ASSIS
21/09/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/09/2023 13:23

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 / null
15/09/2023 13:23

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ANDERSON SANTOS DE ASSIS - CPF: *80.***.*85-70 / null
31/08/2023 15:34

Incluído em pauta o processo para 13/09/2023 09:30 PRESENCIAL ()
17/08/2023 09:11

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2023
17/07/2023 14:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 14:30

Incluído em pauta o processo para 09/08/2023 09:30 VIRTUAL 3 ()
11/07/2023 02:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/04/2023 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
30/03/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo