21/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de JEILMA DANTAS MARQUES DA SILVA em 20/08/2025
28/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) JEILMA DANTAS MARQUES DA SILVA
03/06/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
25/04/2025 09:03

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 891720d proferido nos autos.

Recebido os autos do E.TRT.

Indique a parte autora meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JEILMA DANTAS MARQUES DA SILVA
09/04/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) JEILMA DANTAS MARQUES DA SILVA
09/04/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/03/2025 14:50

Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2024 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2024 19:54

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 18:32

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO OURO MARKET DE CAMPO GRANDE LTDA
27/08/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JEILMA DANTAS MARQUES DA SILVA
27/08/2024 14:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALBERTO DA SILVA sem efeito suspensivo
27/08/2024 14:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AFONSO DA SILVA sem efeito suspensivo
27/08/2024 13:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/08/2024 13:38

Encerrada a conclusão
12/08/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
29/07/2024 21:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/07/2024 03:17

Decorrido o prazo de ALBERTO DA SILVA em 26/07/2024
27/07/2024 03:17

Decorrido o prazo de AFONSO DA SILVA em 26/07/2024
27/07/2024 03:17

Decorrido o prazo de MERCADO OURO MARKET DE CAMPO GRANDE LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 03:17

Decorrido o prazo de JEILMA DANTAS MARQUES DA SILVA em 26/07/2024
18/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d38b9f0 proferida nos autos.

AFONSO DA SILVA e ALBERTO DA SILVA, opõem exceção de pré-executividade expondo fatos e motivos no documento de Id 6974074.Manifestação do excepto no documento de Id 522b06b.Juízo não garantido.É o relatórioIsto Posto.Decido.Inicialmente, registre-se que a Exceção de Pré-executividade constitui instituto processual para arguir nulidades processuais absolutas, ou seja, matérias passíveis de conhecimento de ofício pelo juiz, dado o caráter normativo de ordem pública, desde que tais questões sejam posteriores à coisa julgada material formada na fase cognitiva. O objetivo da referida medida é assegurar o regular desenvolvimento do processo.

Constitui defesa processual indireta na qual a evidente ilegitimidade da parte executada dispensa a garantia prévia do Juízo. Insurgem-se os excipientes em face da ausência de citação para execução na presente demanda após sua inclusão no polo passivo, incidente que fora objeto de recurso pelos excipientes, com decisão mantida pelo E.

TRT, conforme Id efff7b0.Analisando os autos, constato que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica foi aberto em 26.01.2021 (Id a9418e0), com posterior expedição dos respectivos mandados de citação aos sócios, Id 43652f3 e Id d067ce9, cujas citações foram positivas para ambas as diligências.Da sentença prolatada os referidos sócios tomaram ciência, na forma dos expedientes de Id e331d55 e Id 399d8f7, interpondo agravo de petição e pleiteando a reforma da decisão proferida por este Juízo.

O E.

TRT negou seguimento ao agravo e manteve a determinação contida na sentença de Id 280d5bd, com ciência dos ora executados por publicação via DEJT.Dessa forma, cabalmente comprovado que os excipientes tinham pleno conhecimento tanto da abertura do incidente de desconsideração da personalidade jurídica quanto da sentença que culminou com a execução em face dos mesmos, de modo que não merecem prosperar sua alegações no que tange à ausência de citação pessoal para pagamento. Portanto, mantenho o entendimento proferido na decisão de Id 280d5bd, da qual ambos os sócios foram citados para pagamento da execução, ratificada pelo Acórdão de Id efff7b0, do qual ambos também tiveram ciência, sendo descabida, por conseguinte, a premissa de desacerto por parte deste Juízo. Ademais, não trazem os excipientes nenhum elemento probatório capaz de desconstituir a supracitada decisão, razão pela qual tal decisão não merece reparo.Diante de todo o exposto, rejeito a nulidade de citação pleiteada.Pelo Exposto,Julgo IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade oposta, na forma da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 00:05

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO DA SILVA
17/07/2024 00:05

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO DA SILVA
17/07/2024 00:05

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO OURO MARKET DE CAMPO GRANDE LTDA
17/07/2024 00:05

Expedido(a) intimação a(o) JEILMA DANTAS MARQUES DA SILVA
17/07/2024 00:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade de AFONSO DA SILVA
17/07/2024 00:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ALBERTO DA SILVA
15/07/2024 11:11

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
15/07/2024 11:10

Encerrada a conclusão
04/06/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALBERTO DA SILVA em 09/05/2024
10/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de MERCADO OURO MARKET DE CAMPO GRANDE LTDA em 09/05/2024
10/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de JEILMA DANTAS MARQUES DA SILVA em 09/05/2024
16/04/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
14/04/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO DA SILVA
14/04/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO OURO MARKET DE CAMPO GRANDE LTDA
14/04/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) JEILMA DANTAS MARQUES DA SILVA
14/04/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
22/01/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 12:13

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
12/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de ALBERTO DA SILVA em 11/12/2023
12/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de AFONSO DA SILVA em 11/12/2023
12/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de MERCADO OURO MARKET DE CAMPO GRANDE LTDA em 11/12/2023
12/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de JEILMA DANTAS MARQUES DA SILVA em 11/12/2023
01/12/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO DA SILVA
30/11/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO DA SILVA
30/11/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO OURO MARKET DE CAMPO GRANDE LTDA
30/11/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) JEILMA DANTAS MARQUES DA SILVA
30/11/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
28/11/2023 10:50

Encerrada a conclusão
16/10/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
26/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
05/07/2023 08:01

Recebidos os autos para prosseguir
27/10/2022 15:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/10/2022 01:24

Decorrido o prazo de ALBERTO DA SILVA em 25/10/2022
26/10/2022 01:24

Decorrido o prazo de AFONSO DA SILVA em 25/10/2022
26/10/2022 01:24

Decorrido o prazo de MERCADO OURO MARKET DE CAMPO GRANDE LTDA em 25/10/2022
17/10/2022 09:13

Juntada a petição de Contraminuta
12/10/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO DA SILVA
11/10/2022 09:31

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO DA SILVA
11/10/2022 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO OURO MARKET DE CAMPO GRANDE LTDA
11/10/2022 09:31

Expedido(a) intimação a(o) JEILMA DANTAS MARQUES DA SILVA
11/10/2022 09:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AFONSO DA SILVA sem efeito suspensivo
10/10/2022 10:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
10/10/2022 10:00

Encerrada a conclusão
19/09/2022 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
17/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de ALBERTO DA SILVA em 16/09/2022
17/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de AFONSO DA SILVA em 16/09/2022
15/09/2022 21:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
09/09/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO DA SILVA
08/09/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO DA SILVA
08/09/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
06/09/2022 09:05

Encerrada a conclusão
05/09/2022 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/09/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
02/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de AFONSO DA SILVA em 01/09/2022
23/08/2022 23:11

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
05/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2022
05/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 12:25

Expedido(a) edital a(o) AFONSO DA SILVA
04/08/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
03/08/2022 10:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de ALBERTO DA SILVA em 07/06/2022
06/06/2022 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/05/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 17/05/2022
17/05/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2022 15:06

Expedido(a) edital a(o) ALBERTO DA SILVA
16/05/2022 15:06

Expedido(a) mandado a(o) AFONSO DA SILVA
28/04/2022 10:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de AFONSO DA SILVA em 08/04/2022
25/04/2022 14:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de AFONSO DA SILVA em 12/04/2022
29/03/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/03/2022 15:55

Expedido(a) mandado a(o) MERCADO OURO MARKET DE CAMPO GRANDE LTDA
29/03/2022 15:55

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO DA SILVA
11/02/2022 01:13

Decorrido o prazo de MERCADO OURO MARKET DE CAMPO GRANDE LTDA em 10/02/2022
11/02/2022 01:13

Decorrido o prazo de JEILMA DANTAS MARQUES DA SILVA em 10/02/2022
11/02/2022 01:13

Decorrido o prazo de ALBERTO DA SILVA em 10/02/2022
29/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2022
29/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO OURO MARKET DE CAMPO GRANDE LTDA
28/01/2022 14:42

Expedido(a) mandado a(o) AFONSO DA SILVA
28/01/2022 14:42

Expedido(a) edital a(o) ALBERTO DA SILVA
28/01/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) JEILMA DANTAS MARQUES DA SILVA
26/11/2021 09:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JEILMA DANTAS MARQUES DA SILVA
22/11/2021 11:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
14/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de ALBERTO DA SILVA em 13/10/2021
07/10/2021 06:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2021 18:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/02/2021 18:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2021 18:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2021 18:48

Expedido(a) mandado a(o) ALBERTO DA SILVA
03/02/2021 18:48

Expedido(a) mandado a(o) AFONSO DA SILVA
26/01/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 00:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
18/12/2020 15:25

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
15/12/2020 08:08

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
09/12/2020 16:00

Encerrada a conclusão
12/11/2020 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/05/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
28/01/2020 07:05

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 13:29

Conclusos os autos para despacho a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
13/11/2019 15:32

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
06/11/2019 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 10:18

Conclusos os autos para despacho a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/11/2019 09:17

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Alvara Reclamante)
06/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de MERCADO OURO MARKET DE CAMPO GRANDE LTDA em 05/11/2019
27/10/2019 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2019
27/10/2019 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019 14:36

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de MERCADO OURO MARKET DE CAMPO GRANDE LTDA em 08/10/2019 23:59:59
09/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de JEILMA DANTAS MARQUES DA SILVA em 08/10/2019 23:59:59
03/10/2019 12:38

Conclusos os autos para despacho a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
01/10/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2019
01/10/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2019 11:33

Juntada a petição de Manifestação (Peticao Liberacao dos Bloqueios)
30/09/2019 10:16

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2019 22:32

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2019 18:14

Conclusos os autos para despacho a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
14/08/2019 12:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
01/08/2019 13:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2019 13:53

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/08/2019 13:53

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
27/06/2019 15:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 18:08

Conclusos os autos para despacho a MUNIF SALIBA ACHOCHE
19/06/2019 15:50

Juntada a petição de Manifestação (Requerimentos)
22/05/2019 14:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 14:11

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
22/05/2019 14:11

Iniciada a execução
22/05/2019 06:53

Juntada a petição de Manifestação (Requerimentos)
22/05/2019 00:09

Decorrido o prazo de JEILMA DANTAS MARQUES DA SILVA em 21/05/2019 23:59:59
22/05/2019 00:09

Decorrido o prazo de MERCADO OURO MARKET DE CAMPO GRANDE LTDA em 21/05/2019 23:59:59
30/04/2019 08:55

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
27/04/2019 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/04/2019
27/04/2019 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2019 11:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 10:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 11:50

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
16/04/2019 07:23

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 14:08

Conclusos os autos para despacho a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/04/2019 14:08

Transitado em julgado em 11/04/2019
15/04/2019 08:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Reclamante)
12/04/2019 08:13

Recebidos os autos para prosseguir
27/11/2018 11:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/11/2018 11:24

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 1108,07)
27/11/2018 00:47

Decorrido o prazo de JEILMA DANTAS MARQUES DA SILVA em 26/11/2018 23:59:59
16/11/2018 11:00

Juntada a petição de Contrarrazões
10/11/2018 02:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/11/2018
10/11/2018 02:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2018 07:51

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018 14:44

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
07/11/2018 14:41

Expedido(a) alvará a(o) réu
31/10/2018 01:03

Decorrido o prazo de MERCADO OURO MARKET DE CAMPO GRANDE LTDA em 30/10/2018 23:59:59
23/10/2018 16:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MERCADO OURO MARKET DE CAMPO GRANDE LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-54 sem efeito suspensivo
23/10/2018 14:14

Conclusos os autos para decisão Geral a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
11/10/2018 16:04

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2018 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 16:04

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
09/10/2018 18:24

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2018 01:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/10/2018
06/10/2018 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2018 09:06

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 13:09

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/10/2018 13:09

Encerrada a conclusão
04/10/2018 13:03

Conclusos os autos para decisão Geral a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
03/10/2018 09:50

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
02/10/2018 14:59

Encerrada a conclusão
02/10/2018 12:45

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
02/10/2018 12:44

Encerrada a conclusão
02/10/2018 11:35

Conclusos os autos para decisão Geral a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
02/10/2018 00:37

Decorrido o prazo de MERCADO OURO MARKET DE CAMPO GRANDE LTDA em 01/10/2018 23:59:59
02/10/2018 00:37

Decorrido o prazo de JEILMA DANTAS MARQUES DA SILVA em 01/10/2018 23:59:59
01/10/2018 21:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/09/2018 11:42

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2018 16:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2018
19/09/2018 16:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018 11:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1135.78
18/09/2018 11:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a JEILMA DANTAS MARQUES DA SILVA
18/09/2018 11:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JEILMA DANTAS MARQUES DA SILVA
28/08/2018 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
28/08/2018 10:50

Audiência instrução realizada (28/08/2018 08:45 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2018 15:41

Audiência instrução designada (28/08/2018 08:45 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2018 15:40

Audiência instrução cancelada (19/07/2018 08:55 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2018 12:37

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2018 10:17

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2018 17:54

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2018 13:46

Audiência instrução designada (19/07/2018 08:55 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2018 12:55

Audiência una realizada (29/05/2018 09:05 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2018 12:41

Juntada a petição de Contestação
23/05/2018 15:28

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2018 00:12

Decorrido o prazo de JEILMA DANTAS MARQUES DA SILVA em 16/04/2018 23:59:59
02/04/2018 15:58

Audiência una designada (29/05/2018 09:05 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2018 08:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 14:31

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
17/03/2018 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2018
17/03/2018 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2018 16:57

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 16:30

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
13/03/2018 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2018

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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