19/09/2025 09:45

Iniciada a execução
17/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI em 16/09/2025
03/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDO em 02/09/2025
03/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ MACHADO DE FRANCA em 02/09/2025
03/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA em 02/09/2025
25/08/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 017917b proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc, Homologo os cálculos Id 73e2107, fixando o valor da condenação em: Líq. devido ao Rte: R$ 24.569,69 INSS Rte/Rda: R$ 1.221,99 Hon.

Adv.: R$ 1.239,53 Total devido pela 1ª Rda: R$ 27.031,21 1.

Intimem-se as partes, a/c de seus patronos, para ciência desta decisão, sendo a 1ª reclamada, SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA, também para que promova o pagamento do valor total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de iniciar-se a execução forçada. A garantia da execução deverá observar o que dispõe o artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de ser considerada inexistente. 2.

Tendo a reclamada efetuado pagamento espontâneo do valor devido, intime-se a parte autora para informar dados bancários (agência/conta/instituição financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta do patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação.

Fica a parte autora ciente de que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a Portaria nº 261 - SCR/2020. Disponibilizados os dados bancários, expeçam-se os respectivos alvarás conforme créditos acima discriminados. Após a comprovação bancária dos recolhimentos previdenciários e fiscais porventura incidentes, através de GPS/GRU/DARF, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos e, certificada a inexistência de saldo remanescente, arquivem-se os autos definitivamente. 3.

Garantida a execução, abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, na forma do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 4.

Não havendo garantia da execução no prazo concedido, ou não atendendo esta às disposições do artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, proceda-se à penhora online. 5.

Restando infrutífera a penhora online, e em atenção ao artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, intime-se a parte autora para dar prosseguimento à execução, com indicação das medidas adequadas à satisfação de seu crédito, devendo observar, no entanto, que a execução será sempre promovida pelo modo menos gravoso para o executado. 6.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da intimação, sem que tenha havido pagamento do valor devido ou garantia do Juízo, deverá a Secretaria incluir o(s) devedor(es) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme determinação do Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

A 2ª Rda, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LITORÂNEA, foi excluída pelo v.acórdão e o depósito recursal por ela efetuado deverá ser devolvido a mesma.

A 3ª Rda, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SERGIO MAURO, responde subsidiariamente apenas pelo período de 02/01/2020 a 13/03/2020.

Em caso de prosseguimento em face da mesma, deverá ser expedido MANDADO pelo valor por ela devido, que corresponde a: Líq. devido ao Rte: R$ 13.921,17 INSS Rte/Rda: R$ 645,93 Hon.

Adv.: R$ 701,66 Total devido pela 3ªRda: R$ 15.268,76 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
22/08/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
22/08/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDO
22/08/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MACHADO DE FRANCA
22/08/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA
22/08/2025 19:13

Homologada a liquidação
20/08/2025 19:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/08/2025 15:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/08/2025 15:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
29/07/2025 20:29

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 13:06

Suspenso o processo por execução frustrada
27/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDO em 26/06/2025
27/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ MACHADO DE FRANCA em 26/06/2025
27/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA em 26/06/2025
09/06/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
08/06/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDO
08/06/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MACHADO DE FRANCA
08/06/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA
08/06/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI em 14/04/2025
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
31/03/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
30/03/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40db732 proferido nos autos.

Não obstante a inércia das Rdas, o Rte apresentou 2 planilhas com os mesmos valores, referentes a mesmos períodos (02/01/2020 a 13/03/2020), período referente à responsabilidade da 2ª Rda, sem observar que a 1ª Rda responde por todo o período do contrato reconhecido, com admissão em 01/06/2019 e dispensa em 13/03/2020, tendo sido deferidas verbas mensais por todo o contrato como por exemplo depósitos do FGTS e vale transporte.

Assim, int. o Rte a vir com a planilha referente às verbas devidas também pela 1ª Rda, ambas atualizadas até o fim do mês de sua reapresentação.

Deverá ser anexado aos autos também o arquivo dos cálculos (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Prazo: 10 dias.

Cumprido, tendo em vista que precluso o prazo para impugnação pela 2ª Rda, int. a 1ª Rda para se for o caso, apresentar impugnação fundamentada à nova planilha a sr anexada, referente ao período de todo o contrato, com indicação clara e explícita dos itens e valores objeto da discordância, assim como apresentação de demonstrativo próprio, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (temporal), nos termos do artigo 879, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.

Após, à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - K.V.M.D.F.
13/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA
13/03/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/12/2024 19:25

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SERGIO MAURO em 14/11/2024
15/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LITORANEA em 14/11/2024
11/11/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SERGIO MAURO
29/10/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LITORANEA
29/10/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
24/10/2024 21:44

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDO
17/10/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MACHADO DE FRANCA
17/10/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA
17/10/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
17/10/2024 10:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/10/2024 10:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
17/10/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
16/10/2024 09:36

Suspenso o processo por execução frustrada
10/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDO em 09/10/2024
10/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ MACHADO DE FRANCA em 09/10/2024
10/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA em 09/10/2024
10/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SERGIO MAURO em 09/10/2024
01/10/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDO
30/09/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MACHADO DE FRANCA
30/09/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA
30/09/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
27/09/2024 20:41

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SERGIO MAURO
23/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDO em 22/08/2024
23/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA em 22/08/2024
06/08/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDO
06/08/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA
19/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LITORANEA em 18/07/2024
19/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI em 18/07/2024
19/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDO em 18/07/2024
19/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ MACHADO DE FRANCA em 18/07/2024
19/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA em 18/07/2024
04/07/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f955090 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTConsiderando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com discriminação da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, § 1º-B, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Concede-se o prazo comum de 10 (dez) dias.Se as partes optarem por apresentar cálculos utilizando o programa PJECALC, deverá ser anexado aos autos também o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".Vindo os cálculos, dê-se vista à parte contrária para, se for o caso, apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos elaborados pela parte adversa, com indicação clara e explícita dos itens e valores objeto da discordância, assim como apresentação de demonstrativo próprio, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (temporal), nos termos do artigo 879, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.A manifestação da parte autora nesta fase processual, seja com apresentação de cálculos próprios, seja com impugnação aos cálculos da empresa reclamada valerá como requerimento para início da execução, nos termos do artigo 880 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de conjugar o artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, com o princípio constitucional da celeridade processual.Intimem-se as partes para ciência e cumprimento do presente.Tudo cumprido, encaminhem-se os autos à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LITORANEA
03/07/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
03/07/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDO
03/07/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MACHADO DE FRANCA
03/07/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA
03/07/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 21:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
29/06/2024 21:06

Iniciada a liquidação
29/06/2024 21:06

Transitado em julgado em 11/06/2024
14/06/2024 09:03

Recebidos os autos para prosseguir
16/02/2024 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2024 01:14

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SERGIO MAURO em 01/02/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LITORANEA em 01/02/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido o prazo de SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI em 01/02/2024
30/01/2024 23:16

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2024 01:14

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LITORANEA em 29/01/2024
30/01/2024 01:14

Decorrido o prazo de SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI em 29/01/2024
30/01/2024 01:14

Decorrido o prazo de VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDO em 29/01/2024
30/01/2024 01:14

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ MACHADO DE FRANCA em 29/01/2024
30/01/2024 01:14

Decorrido o prazo de KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA em 29/01/2024
16/01/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SERGIO MAURO
16/01/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LITORANEA
15/01/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
15/01/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDO
15/01/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MACHADO DE FRANCA
15/01/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA
15/01/2024 11:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONDOMINIO DO EDIFICIO LITORANEA sem efeito suspensivo
11/01/2024 13:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
11/01/2024 13:03

Encerrada a conclusão
11/01/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
20/12/2023 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LITORANEA
18/12/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
18/12/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDO
18/12/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MACHADO DE FRANCA
18/12/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA
18/12/2023 17:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
05/12/2023 19:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
01/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LITORANEA em 30/11/2023
01/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI em 30/11/2023
01/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDO em 30/11/2023
01/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ MACHADO DE FRANCA em 30/11/2023
01/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA em 30/11/2023
23/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 20:34

Juntada a petição de Contestação
21/11/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LITORANEA
21/11/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
21/11/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDO
21/11/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MACHADO DE FRANCA
21/11/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA
21/11/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
18/11/2023 02:19

Decorrido o prazo de VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDO em 16/11/2023
18/11/2023 02:19

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ MACHADO DE FRANCA em 16/11/2023
18/11/2023 02:19

Decorrido o prazo de KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA em 16/11/2023
09/11/2023 10:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/11/2023 17:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LITORANEA
27/10/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
27/10/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDO
27/10/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MACHADO DE FRANCA
27/10/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA
27/10/2023 16:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
27/10/2023 16:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDO
27/10/2023 16:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA
27/10/2023 16:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA BEATRIZ MACHADO DE FRANCA
27/10/2023 16:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDO
27/10/2023 16:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA BEATRIZ MACHADO DE FRANCA
27/10/2023 16:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA
21/10/2023 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
19/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA em 18/10/2023
12/10/2023 19:02

Juntada a petição de Razões Finais
06/10/2023 15:40

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
03/10/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA
03/10/2023 13:25

Audiência de instrução realizada (03/10/2023 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 18:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SERGIO MAURO
31/07/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LITORANEA
31/07/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
31/07/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDO
31/07/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MACHADO DE FRANCA
31/07/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) KAUA VICTOR MACHADO DE FRANCA
16/11/2022 08:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2022 20:18

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/11/2022 18:46

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2022 16:22

Expedido(a) mandado a(o) VICTORIA CRISTINA DE OLIVEIRA EDUARDO
28/10/2022 16:14

Audiência de instrução designada (03/10/2023 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2022 14:49

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 19:01

Juntada a petição de Manifestação (CONSULTA SAT )
02/09/2022 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de ARTHUR DE FRANCA EDUARDO em 23/08/2022
16/08/2022 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
09/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de ARTHUR DE FRANCA EDUARDO em 08/08/2022
21/07/2022 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/07/2022 17:10

Juntada a petição de Manifestação (juntada de documentos )
14/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE FRANCA EDUARDO
13/07/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/07/2022 14:28

Juntada a petição de Manifestação (caarta de concessão )
29/06/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE FRANCA EDUARDO
28/06/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 18:48

Juntada a petição de Manifestação (DOCUMENTOS DIVERSOS)
09/06/2022 18:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (MANIFESTAÇÃO)
09/06/2022 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de ARTHUR DE FRANCA EDUARDO em 08/06/2022
22/05/2022 16:57

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCS )
27/04/2022 17:55

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE FRANCA EDUARDO
27/04/2022 09:10

Audiência de instrução realizada (27/04/2022 09:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2022 18:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Regularização Representação Processual)
26/04/2022 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
20/04/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
12/04/2022 16:12

Juntada a petição de Manifestação (citação )
18/03/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 20:06

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE FRANCA EDUARDO
16/03/2022 20:06

Expedido(a) intimação a(o) SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
16/03/2022 20:06

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LITORANEA
16/03/2022 20:06

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SELENE
10/03/2022 18:58

Encerrada a conclusão
27/01/2022 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/01/2022 17:04

Audiência de instrução designada (27/04/2022 09:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2022 17:04

Audiência de instrução cancelada (27/04/2022 09:20 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI em 09/12/2021
20/10/2021 05:25

Expedido(a) intimação a(o) SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
19/10/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/10/2021 13:42

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
06/09/2021 16:12

Audiência de instrução designada (27/04/2022 09:20 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2021 16:12

Audiência de instrução cancelada (27/04/2022 14:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2021 20:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/06/2021 18:19

Juntada a petição de Manifestação (anatecipação da audiência )
29/06/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 17:05

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SELENE
25/06/2021 17:05

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LITORANEA
25/06/2021 17:05

Expedido(a) intimação a(o) SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
25/06/2021 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE FRANCA EDUARDO
25/06/2021 15:44

Audiência de instrução designada (27/04/2022 14:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
31/05/2021 13:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/05/2021 18:09

Juntada a petição de Manifestação (inclusão do feito em pauta)
01/02/2021 22:01

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
15/12/2020 20:24

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/12/2020 00:14

Decorrido o prazo de ARTHUR DE FRANCA EDUARDO em 02/12/2020
19/11/2020 20:38

Juntada a petição de Manifestação (resposta)
19/11/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE FRANCA EDUARDO
18/11/2020 12:06

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
06/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI em 05/11/2020
06/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LITORANEA em 05/11/2020
03/11/2020 13:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/10/2020 17:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição em atendimento ao despacho de fe9e766)
28/10/2020 14:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2020
28/10/2020 14:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 09:11

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LITORANEA
26/10/2020 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
26/10/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2020 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
12/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SELENE em 11/09/2020
12/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LITORANEA em 11/09/2020
12/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI em 11/09/2020
12/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de ARTHUR DE FRANCA EDUARDO em 11/09/2020
11/09/2020 15:50

Juntada a petição de Manifestação (replica da 2 ré)
10/09/2020 12:54

Juntada a petição de Manifestação (Contestação)
10/09/2020 11:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/09/2020 17:39

Juntada a petição de Manifestação (exclusão do condominio celene )
03/09/2020 16:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/09/2020 16:18

Juntada a petição de Manifestação (esclarecimentos )
27/08/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 18:13

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SELENE
25/08/2020 18:13

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LITORANEA
25/08/2020 18:13

Expedido(a) intimação a(o) SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
25/08/2020 18:13

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE FRANCA EDUARDO
25/08/2020 07:05

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
18/08/2020 21:27

Juntada a petição de Manifestação (replica)
18/08/2020 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição em atendimento ao despacho de Id )
17/08/2020 20:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SELENE em 14/08/2020
15/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LITORANEA em 14/08/2020
15/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI em 14/08/2020
14/08/2020 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
31/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de ARTHUR DE FRANCA EDUARDO em 30/07/2020
20/07/2020 15:56

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SELENE
20/07/2020 15:56

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LITORANEA
20/07/2020 15:56

Expedido(a) intimação a(o) SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
09/07/2020 11:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 11:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE FRANCA EDUARDO
08/07/2020 09:03

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
24/03/2020 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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