25/01/2023 15:49

Baixa Definitiva
25/01/2023 15:49

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/01/2023 15:49

Transitado em Julgado em 25.01.2023
28/10/2022 07:00

Publicado acórdão em 28.10.2022.
26/10/2022 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
17/10/2022 07:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.10.2022.
06/10/2022 17:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/10/2022 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
26/09/2022 07:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.09.2022.
14/09/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
25/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.08.2022.
10/08/2022 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2022 10:59

Conclusos para julgamento
01/07/2022 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/09/2019 07:00

Publicado despacho em 19.09.2019.
18/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
18/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2019 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2019 16:26

Conclusos para despacho
21/10/2015 07:00

Publicado despacho em 21.10.2015.
20/10/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
20/10/2015 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2015 16:23

Conclusos para despacho
14/10/2015 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2015 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2015 15:31

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/08/2015 07:00

Publicado acórdão em 14.08.2015.
05/08/2015 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
22/07/2015 07:00

Inclusão em Pauta
21/07/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.07.2015.
19/06/2015 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/06/2015 23:01

Conclusos para julgamento
28/05/2015 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/05/2015 09:57

Distribuído por sorteio
28/04/2015 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2015 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2015 20:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo