17/05/2024 10:27

Baixa Definitiva
17/05/2024 10:27

Transitado em Julgado em 17.05.2024
19/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 19.04.2024.
17/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
05/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.04.2024.
01/04/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2024 11:08

Conclusos para julgamento
01/04/2024 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
25/03/2024 07:00

Publicado despacho em 25.03.2024.
22/03/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2023 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2023 18:55

Conclusos para julgamento
11/09/2023 15:09

Juntada de Petição de Contraminuta
29/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 12:14

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/08/2023 16:33

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/06/2023 07:00

Publicado despacho em 30.06.2023.
29/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
21/06/2023 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2021 15:31

Conclusos para julgamento
19/11/2021 15:25

Distribuído por sorteio
27/10/2021 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2021 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2021 10:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo