27/08/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
26/08/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 07:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
25/08/2025 14:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (25/08/2025 10:40 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
29/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LOURENCO DA SILVA
28/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
28/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LOURENCO DA SILVA
28/07/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/07/2025 11:48

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/08/2025 10:40 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
22/07/2025 09:11

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
21/07/2025 21:16

Proferida decisão
19/07/2025 07:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
19/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 18/07/2025
18/07/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df92d50 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MARCIO LOURENCO DA SILVA RECORRIDO: MARCIO LOURENCO DA SILVA, BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Vistos, etc.

Inicialmente, intimem-se as partes para que indiquem se há interesse na realização de pauta para tentativa de conciliação amigável, bem como para, querendo, a parte contrária se manifestar sobre os embargos de declaração.

Com manifestação pela tentativa de acordo, encaminhem-se os autos ao CEJUSC-CAP 2º grau.

Em caso contrário, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
09/07/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
09/07/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LOURENCO DA SILVA
09/07/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/07/2025 12:50

Proferida decisão
09/07/2025 11:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/07/2025
30/06/2025 17:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100781-29.2022.5.01.0059 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MARCIO LOURENCO DA SILVA RECORRIDO: MARCIO LOURENCO DA SILVA, BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): GRUPO CASAS BAHIA S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (f03e8d1): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, salvo no que se refere ao tópico do recurso autoral relativo à limitação da condenação aos valores elencados na exordial, por falta de interesse processual, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de lide predatória arguidas pela 2ª reclamada e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da 2ª ré para afastar da condenação o pagamento de horas extras, intervalo intrajornada, adicional noturno e reflexos e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante para afastar sua condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais.

Reduzido o valor da condenação para R$50.000,00 para fins processuais com custas no importe de R$1.000,00 a cargo da parte ré.

Vencida a Exma.

Desembargadora Nélie Oliveira Perbeils no tópico "HORAS EXTRAS" no recurso da 2ª ré. " RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/06/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/06/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
23/06/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LOURENCO DA SILVA
23/06/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LOURENCO DA SILVA
23/06/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/06/2025 20:41

Conhecido o recurso de MARCIO LOURENCO DA SILVA - CPF: *25.***.*26-26 e provido em parte
03/06/2025 20:40

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
30/05/2025 12:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
19/05/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 Sessão Presencial 03 06 2025 Extra RSFF ()
11/03/2025 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
10/03/2025 12:57

Retirado de pauta o processo
14/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2025
13/02/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 16:48

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 09:00 S Virtual - RSFF ()
06/02/2025 13:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
12/11/2024 11:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 09:51

Alterada a classe processual de Remessa Necessária Trabalhista (1685) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
14/08/2024 11:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
06/08/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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