12/09/2025 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2025 13:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
05/09/2025 13:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/09/2025 13:57

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO em 30/07/2025
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EDSON ALVES ADRIANO em 30/07/2025
25/07/2025 19:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO
16/07/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALVES ADRIANO
16/07/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A
16/07/2025 08:31

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
15/07/2025 15:52

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GUSTAVO TADEU ALKMIM
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO em 27/05/2025
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A em 27/05/2025
22/05/2025 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101201-27.2018.5.01.0042 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A RECORRIDO: EDSON ALVES ADRIANO, INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em cumprimento à determinação contida na Reclamação Constitucional nº 66.046, por disciplina judiciária, promover a adequação do acórdão anteriormente proferido por esta E.

Turma ao entendimento firmado pelo STF na ADPF nº 324 e no Tema 725 e, em sede de reexame do recurso patronal, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença e julgar improcedentes todos os pedidos da inicial.

Inverte-se o ônus de sucumbência, observado o valor atribuído à causa pela inicial, de R$ 343.295,16, sobre o qual são calculadas custas, no importe de R$ 6.865,90, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça, ora ratificado.id8f7e71c RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A
13/05/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO
13/05/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALVES ADRIANO
13/05/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A
05/05/2025 14:11

Conhecido o recurso de EDSON ALVES ADRIANO - CPF: *34.***.*78-28 e provido
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 15:38

Incluído em pauta o processo para 25/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 25-04-2025 ()
11/03/2025 12:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
13/08/2024 09:51

Distribuído por dependência
05/08/2024 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO em 31/07/2024
01/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de EDSON ALVES ADRIANO em 31/07/2024
30/07/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101201-27.2018.5.01.0042 1ª TurmaGabinete 09Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIMRECORRENTE: S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.ARECORRIDO: EDSON ALVES ADRIANO, INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Id d75113f RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO
16/07/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALVES ADRIANO
16/07/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A
05/07/2024 00:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A - CNPJ: 00.***.***/0001-24
18/06/2024 09:29

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 Sala 4 em mesa 02-07-2024 ()
08/06/2024 17:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2024 14:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
07/03/2024 14:27

Encerrada a conclusão
07/03/2024 14:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
06/03/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO em 23/10/2023
24/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de EDSON ALVES ADRIANO em 23/10/2023
18/10/2023 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2023
07/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2023
07/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2023
07/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FRIBOURG NOVA FRIBURGO
06/10/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALVES ADRIANO
06/10/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A
28/09/2023 15:27

Conhecido o recurso de S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A - CNPJ: 00.***.***/0001-24 e provido em parte
11/09/2023 10:30

Incluído em pauta o processo para 26/09/2023 10:00 Sala 4 Des. Alkmim 26-09-2023 ()
08/09/2023 13:18

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2023
10/08/2023 14:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 14:34

Incluído em pauta o processo para 31/08/2023 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 31-08-2023 ()
03/08/2023 17:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2023 10:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
10/05/2023 20:36

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) S M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS S.A
24/04/2023 12:35

Convertido o julgamento em diligência
19/04/2023 08:54

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
08/12/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo