25/07/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 21/07/2025
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO em 21/07/2025
08/07/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f629df7 proferida nos autos. Tendo em vista o teor da certidão de ID #id:c6efc29, estando o(a) 2ª reclamado(a) em recuperação judicial (ID af86050), bem como o que consta do art. 899, § 10 da CLT, com redação conferida pela Lei 13.467/17, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões, em 08 dias.

Após o decurso do prazo para contrarrazões, e desde que não interposto recurso adesivo, ao E.

TRT, com nossas homenagens. BARRA DO PIRAI/RJ, 07 de julho de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO
07/07/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/07/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO
07/07/2025 07:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
04/07/2025 17:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
04/07/2025 17:20

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.600,00)
26/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/06/2025
26/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO em 25/06/2025
25/06/2025 18:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2025 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77d5284 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço e julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração propostos pela primeira acionada, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este decisum, como se aqui estivesse transcrita.

Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO
09/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO
09/06/2025 10:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/03/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/03/2025
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO em 11/03/2025
27/02/2025 16:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/02/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO
18/02/2025 18:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.600,00
18/02/2025 18:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO
18/02/2025 18:25

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/02/2025 18:25

Concedida a gratuidade da justiça a MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO
18/02/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINA BEGOSSI TEDRUS
18/02/2025 00:48

Decorrido o prazo de MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO em 17/02/2025
17/02/2025 17:23

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO
10/02/2025 13:10

Audiência de instrução realizada (10/02/2025 11:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
10/02/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 11:21

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/09/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO
23/09/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/09/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO
13/09/2024 07:58

Audiência de instrução designada (10/02/2025 11:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
11/09/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/08/2024
22/08/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/08/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO
14/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
09/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO em 08/08/2024
01/08/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO
22/07/2024 15:56

Expedido(a) ofício a(o) MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO
12/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1c3094 proferido nos autos. Diante da necessidade de produção de prova documental, retira-se o feito de pauta.Notifiquem-se as partes para ciência.Incontinenti, oficie-se à empresa SINDIPASS ("CARTÃO SINDICARD") para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, o extrato de utilização da parte autora (devidamente qualificada), no período de prestação de serviços do autor - qual seja, de 26/06/2021 até 26/08/2022 - sob pena de multa de R$ 5.000,00 pelo descumprimento, a ser revertida em benefício da União, sem prejuízo de outras sanções pelo eventual descumprimento da decisão.De acordo com a Lei 7.418/85, o vale-transporte é destinado ao percurso da residência para o trabalho e para o retorno, em endereço que é fornecido ao empregador pelo empregado.

Portanto, desde já ressalto que não há violação da intimidade na requisição do mencionado extrato de utilização.A eventual não utilização do cartão do vale-transporte na forma da lei, seja em razão do uso por terceiros ou em razão do uso em percursos diversos, configura, inclusive, ato de improbidade, caracterizando hipótese de justa causa.

A responsabilidade pela guarda do documento é do empregado, conforme prevê o artigo 482, "a", da CLT.O extrato é apenas mais uma prova, que sempre é considerada juntamente com as demais.Como dispõe a Lei, “Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade” (CPC, art. 378) e o Juiz do Trabalho tem “ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.” (CLT, art. 765).Por fim, a LGPD admite o transporte de dados para fins de prova judicial (por exemplo, Lei nº 12.016/09, art. 7º, VI, 11º, II, d).Assim sendo, cumpra-se a determinação supra, expedindo-se o ofício determinado.Vindo a resposta, retornem conclusos para análise. BARRA DO PIRAI/RJ, 11 de julho de 2024.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/07/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO
11/07/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:12

Audiência de instrução cancelada (11/07/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
11/07/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
10/07/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO
18/06/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/06/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO
18/06/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/06/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:35

Audiência de instrução designada (11/07/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/06/2024 11:35

Audiência de instrução cancelada (10/07/2024 11:39 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/06/2024 11:32

Audiência de instrução designada (10/07/2024 11:39 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/06/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
18/06/2024 11:24

Audiência de instrução cancelada (09/07/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
14/06/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2023 15:14

Juntada a petição de Réplica
09/11/2023 08:57

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 11:58

Audiência de instrução designada (09/07/2024 11:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
07/11/2023 11:58

Audiência una realizada (07/11/2023 10:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
06/11/2023 21:54

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 17:07

Juntada a petição de Contestação
06/11/2023 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2023 11:38

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 14:07

Juntada a petição de Contestação
04/04/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/04/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO
01/04/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
23/03/2023 16:35

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/03/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO
17/03/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
09/03/2023 09:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2023 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/02/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO
09/02/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 13:11

Audiência una designada (07/11/2023 10:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
08/02/2023 13:11

Audiência una por videoconferência cancelada (07/11/2023 10:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
08/02/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CONCEICAO DE ALMEIDA FILHO
08/02/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
30/01/2023 13:31

Audiência una por videoconferência designada (07/11/2023 10:30 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
30/01/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

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Decisão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo