15/09/2025 07:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/09/2025 07:05

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.813,83)
15/09/2025 07:05

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
12/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUART SAUDE ESTETICA LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de JS RAMOS MASSAGEM E ESTETICA EIRELI - ME em 11/09/2025
11/09/2025 22:22

Juntada a petição de Contrarrazões
30/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LUART SAUDE ESTETICA LTDA
28/08/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JS RAMOS MASSAGEM E ESTETICA EIRELI - ME
28/08/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES DE OLIVEIRA
28/08/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUART SAUDE ESTETICA LTDA sem efeito suspensivo
28/08/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JS RAMOS MASSAGEM E ESTETICA EIRELI - ME sem efeito suspensivo
28/08/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
14/08/2025 23:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
08/08/2025 11:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) LUART SAUDE ESTETICA LTDA
30/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JS RAMOS MASSAGEM E ESTETICA EIRELI - ME
30/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES DE OLIVEIRA
30/07/2025 15:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JS RAMOS MASSAGEM E ESTETICA EIRELI - ME
21/07/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE GOMES SIQUEIRA
21/07/2025 11:38

Encerrada a conclusão
15/07/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
15/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUART SAUDE ESTETICA LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de JS RAMOS MASSAGEM E ESTETICA EIRELI - ME em 14/07/2025
14/07/2025 23:40

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d79de5 proferido nos autos.

Manifeste-se o embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES DE OLIVEIRA
02/07/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES DE OLIVEIRA
02/07/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
30/06/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c52eb9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES DE OLIVEIRA em face de JS RAMOS MASSAGEM E ESTETICA EIRELI - ME, 1ª Ré, LUART SAUDE ESTETICA LTDA, 2ª Ré, e TERCEIRA RECLAMADA, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para DECLARAR o vínculo de emprego de 01/08/2017 a 22/11/2022 e para CONDENAR as reclamadas de forma solidária ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas discriminadas na fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Correção monetária, juros de mora e contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Custas de R$300,00 calculadas sobre o valor de R$15.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES DE OLIVEIRA
27/06/2025 17:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) LUART SAUDE ESTETICA LTDA
27/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) JS RAMOS MASSAGEM E ESTETICA EIRELI - ME
27/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES DE OLIVEIRA
27/06/2025 14:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
27/06/2025 14:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES DE OLIVEIRA
02/05/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
30/04/2025 19:47

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 16:43

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 14:36

Audiência de instrução realizada (26/03/2025 11:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 22:57

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 21:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 08:15

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES DE OLIVEIRA em 04/12/2024
26/11/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:41

Audiência de instrução designada (26/03/2025 11:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 13:41

Audiência de instrução realizada (25/11/2024 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES DE OLIVEIRA
25/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
22/11/2024 13:41

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
02/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de LUART SAUDE ESTETICA LTDA em 01/08/2024
02/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de JS RAMOS MASSAGEM E ESTETICA EIRELI - ME em 01/08/2024
02/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES DE OLIVEIRA em 01/08/2024
30/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de LUART SAUDE ESTETICA LTDA em 29/07/2024
30/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de JS RAMOS MASSAGEM E ESTETICA EIRELI - ME em 29/07/2024
30/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES DE OLIVEIRA em 29/07/2024
25/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3e7c5d proferido nos autos.

Vistos, etc. Ficam notificadas as partes para ciência de que a audiência de instrução presencial foi redesignada para o dia 25/11/2024 às 08:30, estando mantidas todas as determinações da assentada anterior, inclusive quanto à intimação de testemunhas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) LUART SAUDE ESTETICA LTDA
23/07/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) JS RAMOS MASSAGEM E ESTETICA EIRELI - ME
23/07/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES DE OLIVEIRA
23/07/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
23/07/2024 08:05

Audiência de instrução designada (25/11/2024 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 08:05

Audiência de instrução cancelada (04/09/2024 11:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8838f0c proferido nos autos.

Vistos, etc. Reconsidero o despacho de id a8f6b0c .Ante a discordância da parte autora na conversão da audiência de forma telepresencial, redesigne-se a assentada para outro dia e horário, notificando-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) LUART SAUDE ESTETICA LTDA
18/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) JS RAMOS MASSAGEM E ESTETICA EIRELI - ME
18/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES DE OLIVEIRA
18/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
17/07/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
16/07/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3491508 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para dizer se há oposição para conversão da audiência para TELEPRESENCIAL, no prazo de 48hs, valendo o silêncio como concordância.Havendo concordância ou no silêncio, proceda a Secretaria à conversão da modalidade da audiência já designada para telepresencial enviando o link para acesso à sala virtual, estando mantidas todas as determinações da assentada anterior.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) LUART SAUDE ESTETICA LTDA
11/07/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JS RAMOS MASSAGEM E ESTETICA EIRELI - ME
11/07/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES DE OLIVEIRA
11/07/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
09/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUART SAUDE ESTETICA LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de JS RAMOS MASSAGEM E ESTETICA EIRELI - ME em 08/07/2024
14/06/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) LUART SAUDE ESTETICA LTDA
05/06/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) JS RAMOS MASSAGEM E ESTETICA EIRELI - ME
05/06/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES DE OLIVEIRA
05/06/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
04/06/2024 02:36

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 14:29

Audiência de instrução designada (04/09/2024 11:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 11:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (15/04/2024 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de LUART SAUDE ESTETICA LTDA em 05/03/2024
06/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES DE OLIVEIRA em 05/03/2024
28/02/2024 14:04

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
27/02/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) LUART SAUDE ESTETICA LTDA
26/02/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) JS RAMOS MASSAGEM E ESTETICA EIRELI - ME
26/02/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES DE OLIVEIRA
26/02/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:10

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (15/04/2024 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
21/02/2024 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 23:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES DE OLIVEIRA
30/01/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
29/01/2024 17:13

Juntada a petição de Contestação
12/12/2023 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
07/12/2023 19:39

Expedido(a) intimação a(o) LUART SAUDE ESTETICA LTDA
07/12/2023 19:39

Expedido(a) intimação a(o) JS RAMOS MASSAGEM E ESTETICA EIRELI - ME
07/12/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
06/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUART SAUDE ESTETICA LTDA em 05/12/2023
06/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de JS RAMOS MASSAGEM E ESTETICA EIRELI - ME em 05/12/2023
30/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES DE OLIVEIRA em 29/11/2023
16/11/2023 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2023 06:19

Expedido(a) notificação a(o) LUART SAUDE ESTETICA LTDA
06/11/2023 06:19

Expedido(a) notificação a(o) JS RAMOS MASSAGEM E ESTETICA EIRELI - ME
01/11/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 21:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GUERREIRO MARQUES DE OLIVEIRA
30/10/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
23/10/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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