13/08/2025 15:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de SUL AMERICA BANDEIRANTE PARTICIPACOES S/A em 12/08/2025
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTO SOUTO GARCIA em 12/08/2025
29/07/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA BANDEIRANTE PARTICIPACOES S/A
28/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
28/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SOUTO GARCIA
01/07/2025 12:27

Conhecido o recurso de ROBERTO SOUTO GARCIA - CPF: *68.***.*69-15 e não provido
01/07/2025 12:27

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 e provido
27/05/2025 16:02

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
23/05/2025 14:12

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
22/04/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/04/2025 13:46

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
14/04/2025 16:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
06/03/2025 10:20

Distribuído por sorteio
29/07/2024 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de SUL AMERICA BANDEIRANTE PARTICIPACOES S/A em 26/07/2024
27/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de ROBERTO SOUTO GARCIA em 26/07/2024
16/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0025500-14.2008.5.01.0009 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSAGRAVANTE: ROBERTO SOUTO GARCIA, SUPERGASBRAS ENERGIA LTDAAGRAVADO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, ROBERTO SOUTO GARCIA, SUL AMERICA BANDEIRANTE PARTICIPACOES S/A Tomar ciência do v. acórdão #id:984d7c2: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA BANDEIRANTE PARTICIPACOES S/A
15/07/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
15/07/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SOUTO GARCIA
08/07/2024 10:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTO SOUTO GARCIA - CPF: *68.***.*69-15
27/06/2024 10:48

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 03 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA ()
26/06/2024 22:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 12:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
09/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de SUL AMERICA BANDEIRANTE PARTICIPACOES S/A em 08/04/2024
09/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 08/04/2024
02/04/2024 13:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA BANDEIRANTE PARTICIPACOES S/A
20/03/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
20/03/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SOUTO GARCIA
11/03/2024 12:26

Conhecido o recurso de ROBERTO SOUTO GARCIA - CPF: *68.***.*69-15 e provido em parte
11/03/2024 12:26

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 e provido em parte
19/02/2024 13:34

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 10:00 06 - 03 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
08/12/2023 03:17

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
18/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/11/2023
17/11/2023 11:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:39

Incluído em pauta o processo para 05/12/2023 10:00 05 - 12 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
13/11/2023 19:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2023 15:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
28/09/2023 09:13

Recebidos os autos por retorno de diligência
13/09/2023 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
04/09/2023 12:51

Convertido o julgamento em diligência
04/09/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
26/06/2023 16:03

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
26/06/2023 15:39

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
26/06/2023 14:25

Declarada a incompetência
26/06/2023 11:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
26/06/2023 11:56

Encerrada a conclusão
22/06/2023 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
21/06/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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