26/09/2025 08:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
24/09/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2025 10:14

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2025 02:45

Publicado(a) o(a) despacho em 18/09/2025
17/09/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 02:45

Publicado(a) o(a) despacho em 18/09/2025
17/09/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MOREIRA DELFINO
16/09/2025 12:34

Proferida decisão
12/09/2025 16:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2025
11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 10/09/2025
04/09/2025 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2025 10:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100151-48.2021.5.01.0401 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: JORGE MOREIRA DELFINO RECORRIDO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão id 55386cd: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, exceto quanto ao tópico "responsabilidade subsidiária" por ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para majorar a indenização por danos morais para R$ 50.000,00 e para que seja aplicado como critério de correção monetária: a) IPCA-E na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora do art. 39, caput, da Lei 8.177/1991; b) da data do ajuizamento até 29 de agosto de 2024, aplicação isolada da taxa Selic; c) a partir de 30 de agosto de 2024, emprego do IPCA como índice de correção (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e juros correspondentes ao resultado "Selic menos IPCA", consoante art. 406, § 1.º, do Código Civil, admitida a não incidência (taxa 0) na hipótese do § 3.º do mesmo dispositivo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.

Mantêm-se os valores arbitrados à condenação e às custas na origem.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE MOREIRA DELFINO
27/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
27/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MOREIRA DELFINO
25/08/2025 15:08

Conhecido o recurso de JORGE MOREIRA DELFINO - CPF: *15.***.*25-91 e provido em parte
15/08/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 13:49

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20 - 08 - 2025 SALA PRESENCIAL ()
10/06/2025 15:31

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 18:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 18:23

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
09/05/2025 18:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2025 16:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
17/12/2024 16:20

Retirado de pauta o processo
05/12/2024 14:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
12/11/2024 17:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/11/2024 17:52

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HS ()
12/11/2024 10:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 12:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
30/08/2024 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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