02/05/2025 11:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO PIRES DO NASCIMENTO em 11/04/2025
31/03/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4640792 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ANTONIO PIRES DO NASCIMENTO
28/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
28/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PIRES DO NASCIMENTO
28/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/03/2025 19:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38086bb proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. SUNSET VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA Recorrido(a)(s): 1. ANTÔNIO PIRES DO NASCIMENTO 2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Preclusão / Coisa Julgada.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Cabimento.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização.

Do que se depreende das razões recursais, verifica-se que não houve impugnação direta aos fundamentos expendidos no julgado.

Com efeito, a Recorrente não se ateve às razões de decidir da Turma que não conheceu "do agravo de petição interposto pela Executada por inovação recursal e preclusão, porquanto as matérias contidas no agravo de petição de Id. 59c0123 não foram aduzidas nos embargos à execução, configurando-se a preclusão e a impossibilidade de análise direta nesta instância revisional, sob pena de supressão de instância." Em seu recurso, a Ré impugna os cálculos homologados, alegando enriquecimento ilícito do Reclamante, questão não discutida no acórdão recorrido.

Desse modo, incide o entendimento consubstanciado nas Súmulas 297, I e 422, I, ambas do TST c/c o art. 1010, II, do CPC, por falta de prequestionamento e inobservância do princípio da dialeticidade, respectivamente. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/55470 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
14/02/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
14/02/2025 13:23

Não admitido o Recurso de Revista de SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
24/01/2025 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 12:42

Encerrada a conclusão
23/10/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/10/2024 09:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO PIRES DO NASCIMENTO em 22/10/2024
22/10/2024 19:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/10/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PIRES DO NASCIMENTO
08/10/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
08/10/2024 11:15

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-69 / null
15/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 07:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 07:21

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
29/07/2024 13:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2024 14:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
15/07/2024 11:49

Distribuído por dependência
28/06/2023 01:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/06/2023 01:50

Recebidos os autos para prosseguir
31/03/2023 16:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/03/2023
29/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO PIRES DO NASCIMENTO em 28/03/2023
16/03/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15/03/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PIRES DO NASCIMENTO
15/03/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/03/2023 18:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
16/02/2023 13:16

Não admitido o Recurso de Revista de SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
15/02/2023 09:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/02/2023 09:01

Encerrada a conclusão
16/10/2022 19:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
15/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/10/2022
15/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 14/10/2022
15/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO PIRES DO NASCIMENTO em 14/10/2022
14/10/2022 14:09

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
01/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2022
01/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2022
01/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2022
01/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
30/09/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/09/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PIRES DO NASCIMENTO
29/09/2022 14:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-69
19/09/2022 12:52

Incluído em pauta o processo para 28/09/2022 13:00 Em Mesa 13h ()
17/09/2022 08:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2022 07:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
06/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/09/2022
06/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 05/09/2022
06/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO PIRES DO NASCIMENTO em 05/09/2022
31/08/2022 19:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
24/08/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2022
24/08/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2022
24/08/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2022
24/08/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PIRES DO NASCIMENTO
23/08/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
23/08/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/08/2022 15:39

Conhecido o recurso de ANTONIO PIRES DO NASCIMENTO - CPF: *01.***.*52-04 e provido em parte
27/07/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/07/2022
26/07/2022 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 10:16

Incluído em pauta o processo para 10/08/2022 13:00 Presencial 2 13h ()
14/06/2022 22:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2022 10:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
19/05/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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