06/08/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/08/2025
06/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO PORTES SOARES em 05/08/2025
23/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/07/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO PORTES SOARES
22/07/2025 09:32

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de JOSE EDUARDO PORTES SOARES /
16/07/2025 14:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
16/07/2025 14:48

Encerrada a conclusão
16/07/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
16/07/2025 14:45

Encerrada a conclusão
14/07/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/07/2025 20:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO PORTES SOARES
09/07/2025 10:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
03/07/2025 22:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
16/06/2025 07:54

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 00:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/06/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2025 12:35

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANA GAMA DE SALES
29/05/2025 11:52

Iniciada a execução
29/05/2025 11:52

Encerrada a conclusão
21/05/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
16/05/2025 16:34

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/05/2025 19:59

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO PORTES SOARES
06/05/2025 11:17

Homologada a liquidação
06/05/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
09/04/2025 20:09

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f5fb37 proferido nos autos.

Vistos etc. Intime-se o reclamante para se manifestar, de forma específica, sobre os cálculos (ID: 5c8cc51 e segs.), devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, atualizados, em 08 dias, sob pena de ver considerados corretos os cálculos da reclamada.

Vindo, retornem os autos à contadoria para verificação, se for o caso, homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE EDUARDO PORTES SOARES
04/04/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO PORTES SOARES
04/04/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
03/04/2025 21:03

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 19:26

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/03/2025
07/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1a35d8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se a ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer determinada no v. acordão, no prazo de 15 dias, sob pena de eternização da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
19/02/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a88a88e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente.

Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, a parte ré poderá se manifestar no prazo de 8 dias independentemente de nova intimação, cabendo-lhe apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora (art. 879, §2º, da CLT), bem assim liberação do depósito recursal fundamentado nos cálculos do autor.

Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Aplique-se ao processo o IPCA-E na fase pré-judicial e a Selic posteriormente, nos termos da decisão proferida nos autos das ADCs 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO PORTES SOARES
14/02/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
14/02/2025 12:25

Iniciada a liquidação
14/02/2025 12:25

Transitado em julgado em 25/10/2024
31/01/2025 13:50

Recebidos os autos para prosseguir
02/05/2024 08:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/04/2024 22:40

Juntada a petição de Contrarrazões
18/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/04/2024 15:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE EDUARDO PORTES SOARES sem efeito suspensivo
16/04/2024 15:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/04/2024
05/04/2024 12:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/04/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO PORTES SOARES
02/04/2024 11:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,18
02/04/2024 11:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE EDUARDO PORTES SOARES
02/04/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO PORTES SOARES
27/03/2024 17:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/03/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/03/2024 13:43

Juntada a petição de Réplica
26/03/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO PORTES SOARES
19/03/2024 00:11

Juntada a petição de Contestação
16/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/03/2024
07/03/2024 23:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2024 20:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/02/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 13:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/02/2024 13:23

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/02/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/02/2024
18/12/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/12/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/11/2023 12:00

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO PORTES SOARES
22/11/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
31/10/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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